Resultados do marcador: Direitos

Encontramos 23 resultados
Agronegócio
CNA aciona STF contra decreto que endurece sanções ambientais para incêndios florestais

A entidade alega que o decreto fere direitos constitucionais dos produtores rurais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o direito de propriedade

Políticas públicas
Ministra dos Direitos Humanos participa de lançamento de programa para população de rua

O projeto, iniciado em 2023, tem o objetivo de articular ações integradas para a população em situação de rua em Goiânia, além de desenvolver um censo dessa população

Estacionamento
No mês de julho, Vagas Especiais serão alvo de fiscalização em Goiânia

De acordo com o Código de Trânsito, as regras de sinalização em áreas privadas são as mesmas aplicadas em vias públicas

Perfil
Mês do orgulho LGBT+: conheça Laura de Castro Teixeira, primeira delegada trans de Goiás

Processo de transição teve início após os 30 anos, poucos anos depois de comandar delegacias no Estado

Opinião
Orgulho de quê?

Grandes marcas vestem o arco-íris enquanto a LGBTfobia segue no Brasil

Faltou Dizer
Bancada do velho testamento: Por que desviar o debate para o aborto?

O medo de sofrer algum tipo de desgaste que reflita no resultado das urnas é maior do que o medo de estar vinculada ao retrocesso dos direitos reprodutivos.

Agricultura
Renegociação de crédito rural: entenda direitos que os bancos nem sempre respeitam

Instituições financeiras exigem juros abusivos e assediam clientes para conseguir vantagens econômicas

Questão racial
Bancada negra na Câmara: apenas dois deputados de Goiás se declaram pardos; nenhum negro

Apenas dois, dos 17 deputados por Goiás, se declaram como pardos

Entrega
“Sinapir é o coração do Ministério de Igualdade Racial”, afirma Anielle Franco em Goiânia; vídeo

Ministra participou de entrega de kit para secretaria de Promoção da Igualdade Racial em Goiás

aniversário
20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: para especialistas goianos, falta conhecimento e cumprimento da legislação

Conhecimento e acesso aos direitos previstos na legislação ainda são desafios para pessoas idosas

Considerada crucial para o direito das mulheres, Lei Maria da Penha completa 17 anos

Especialista em direito destaca importância da ação afirmativa para quebrar cultura de violência enraizada na sociedade brasileira

Legislação
Projeto de Lei quer regular uso da imagem para ‘reviver’ falecidos por meio das inteligências artificiais; entenda

O tema virou assunto no País e no mundo depois que a Volkswagen lançou uma peça publicitária em comemoração aos 70 anos da filial no Brasil que "reviveu" Elis Regina

Conheça a rotina de Erika, uma mulher presa em Goiás; Brasil tem a 3ª maior população carcerária feminina no mundo

Entre 2018 e 2023, Goiás registrou 55 grávidas e lactantes presas; Mães se despedem do convívio com os filhos aos dois anos

Dia Internacional da Enfermagem será marcado por luta pelo piso salarial

Nesta semana, senadores tem se reunido com representantes dos conselhos estaduais de enfermagem para discutir a criação do piso salarial nacional da categoria

Ao Jornal Opção, Mauro Rubem avalia troca de secretariado no Paço, Saúde e direitos dos servidores municipais

Para vereador, troca de secretários por Rogério Cruz é normal "dentro de uma disputa de poder"