Resultados do marcador: Direitos
A entidade alega que o decreto fere direitos constitucionais dos produtores rurais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o direito de propriedade
O projeto, iniciado em 2023, tem o objetivo de articular ações integradas para a população em situação de rua em Goiânia, além de desenvolver um censo dessa população
De acordo com o Código de Trânsito, as regras de sinalização em áreas privadas são as mesmas aplicadas em vias públicas
Processo de transição teve início após os 30 anos, poucos anos depois de comandar delegacias no Estado
O medo de sofrer algum tipo de desgaste que reflita no resultado das urnas é maior do que o medo de estar vinculada ao retrocesso dos direitos reprodutivos.
Instituições financeiras exigem juros abusivos e assediam clientes para conseguir vantagens econômicas
Apenas dois, dos 17 deputados por Goiás, se declaram como pardos
Ministra participou de entrega de kit para secretaria de Promoção da Igualdade Racial em Goiás
Conhecimento e acesso aos direitos previstos na legislação ainda são desafios para pessoas idosas
Especialista em direito destaca importância da ação afirmativa para quebrar cultura de violência enraizada na sociedade brasileira
O tema virou assunto no País e no mundo depois que a Volkswagen lançou uma peça publicitária em comemoração aos 70 anos da filial no Brasil que "reviveu" Elis Regina
Entre 2018 e 2023, Goiás registrou 55 grávidas e lactantes presas; Mães se despedem do convívio com os filhos aos dois anos
Nesta semana, senadores tem se reunido com representantes dos conselhos estaduais de enfermagem para discutir a criação do piso salarial nacional da categoria
Para vereador, troca de secretários por Rogério Cruz é normal "dentro de uma disputa de poder"
