Resultados do marcador: Direitos

A entidade alega que o decreto fere direitos constitucionais dos produtores rurais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o direito de propriedade

O projeto, iniciado em 2023, tem o objetivo de articular ações integradas para a população em situação de rua em Goiânia, além de desenvolver um censo dessa população

De acordo com o Código de Trânsito, as regras de sinalização em áreas privadas são as mesmas aplicadas em vias públicas

Processo de transição teve início após os 30 anos, poucos anos depois de comandar delegacias no Estado


O medo de sofrer algum tipo de desgaste que reflita no resultado das urnas é maior do que o medo de estar vinculada ao retrocesso dos direitos reprodutivos.

Instituições financeiras exigem juros abusivos e assediam clientes para conseguir vantagens econômicas

Apenas dois, dos 17 deputados por Goiás, se declaram como pardos

Ministra participou de entrega de kit para secretaria de Promoção da Igualdade Racial em Goiás

Conhecimento e acesso aos direitos previstos na legislação ainda são desafios para pessoas idosas

Especialista em direito destaca importância da ação afirmativa para quebrar cultura de violência enraizada na sociedade brasileira

O tema virou assunto no País e no mundo depois que a Volkswagen lançou uma peça publicitária em comemoração aos 70 anos da filial no Brasil que "reviveu" Elis Regina

Entre 2018 e 2023, Goiás registrou 55 grávidas e lactantes presas; Mães se despedem do convívio com os filhos aos dois anos

Nesta semana, senadores tem se reunido com representantes dos conselhos estaduais de enfermagem para discutir a criação do piso salarial nacional da categoria

Para vereador, troca de secretários por Rogério Cruz é normal "dentro de uma disputa de poder"