Resultados do marcador: Direitos
“É importante discutirmos sobre cuidados e preferências pessoais o mais cedo possível, enquanto o paciente ainda possui capacidade de expressar seus valores e desejos”, alerta especialista.
Dados revelam que no Brasil, mais de 6 mil crianças foram regatadas em situação de trabalho infantil entre 2023 até abril do ano passado
Dados recentes apontam que, apenas em outubro de 2025, cerca de 66,2 mil passageiros enfrentaram atrasos superiores a duas horas, o equivalente a um em cada 142 usuários dos aeroportos brasileiros
“Estamos em marcha para exigir o fim do racismo e da violência que se manifestam no genocídio dos jovens negros; na saúde, onde a mortalidade materna entre mulheres negras está relacionada a dificuldade de acesso a esses serviços...”
A entidade alega que o decreto fere direitos constitucionais dos produtores rurais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o direito de propriedade
O projeto, iniciado em 2023, tem o objetivo de articular ações integradas para a população em situação de rua em Goiânia, além de desenvolver um censo dessa população
De acordo com o Código de Trânsito, as regras de sinalização em áreas privadas são as mesmas aplicadas em vias públicas
Processo de transição teve início após os 30 anos, poucos anos depois de comandar delegacias no Estado
O medo de sofrer algum tipo de desgaste que reflita no resultado das urnas é maior do que o medo de estar vinculada ao retrocesso dos direitos reprodutivos.
Instituições financeiras exigem juros abusivos e assediam clientes para conseguir vantagens econômicas
Apenas dois, dos 17 deputados por Goiás, se declaram como pardos
Ministra participou de entrega de kit para secretaria de Promoção da Igualdade Racial em Goiás
Conhecimento e acesso aos direitos previstos na legislação ainda são desafios para pessoas idosas
Especialista em direito destaca importância da ação afirmativa para quebrar cultura de violência enraizada na sociedade brasileira