A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, a criação de uma bancada negra, que engloba mais 100 parlamentares na Casa, entre pretos e pardos. A ideia é que os parlamentares atuem na defesa dos direitos da população negra no País, assim como fazem os integrantes de bancadas temáticas como a da bala, do boi e da bíblia, por exemplo. No entanto, a representatividade de Goiás nela deve ser quase nula. Isso porque há apenas dois deputados federais goianos que se autodeclaram pardos e, em tese, integrariam a bancada: Pastor Jeferson Rodrigues (Republicanos) e Silvye Alves (União Brasil).

Um caso curioso é o do deputado professor Alcides (PL), que teve em seu registro no TSE dado como pardo. Porém, de acordo com a assessoria, o registro ocorreu devido a um erro e já teria sido retificado.

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Na prática, a bancada negra será formada por parlamentares pardos e negros, num total de 120 deputados. A maior parte se declara como parda (91), enquanto 31, dos 513 deputados se declaram pretos, o que significa que o percentual é de 24%.

A formação de uma bancada garante participação nas reuniões de líderes, além de tempo de liderança de bancada para usar a Tribuna por cinco minutos semanalmente durante o tempo de Comunicação de Liderança.

A formação do bloco não terá aumento de custos no Orçamento da Câmara, já que ao contrário de outras bancadas não terá direito à indicação de servidores comissionados e não contará com estrutura física exclusiva.

Do PT ao PL

O bloco, que será comandado pelo deputado da Paraíba Damião Feliciano (União Brasil), terá participação de deputados de direita, esquerda e liberais. “A bancada negra não é da esquerda e nem da direita, nós fizemos uma composição que atendesse ao Parlamento brasileiro […] A bancada negra vai do PT ao PL. Há exatamente o retrato do povo brasileiro dentro dessa bancada negra. Ela tem a representatividade dos segmentos da sociedade”, garantiu Damião.

De acordo com dados Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de candidaturas de negros para as eleições de 2022 foi de 1.424 e de 3.462 de pardos. Em comparação, no ao de 2018, esses candidatos eram, respectivamente, 937 e 2.649.

Apesar da Emenda Constitucional 111, que atribuiu peso 2 nos votos em mulheres e pessoas negras para a distribuição de recursos do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral de Campanha (Fundão), a variação foi aquém do esperado.

Apesar do aumento de 36,25% das candidaturas de pretos e pardos para a Câmara dos Deputados em 2022 frente a 2018, o número de candidatos efetivamente eleitos com essas características autodeclaradas cresceu apenas 8,94%.

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