Resultados do marcador: Direito

Encontramos 65 resultados
justiça
Nome afetivo: projeto busca garantir direito de crianças e adolescentes em processo de adoção

Falta de respaldo jurídico pode provocar traumas e dificultar adaptação da criança em famílias substitutas

Justiça Eleitoral
Manifestação do MPE vai orientar voto no TRE, diz advogado sobre inelegibilidade de Caiado e Mabel

Procurador eleitoral opinou pela exclusão da condenação pela inelegibilidade de Caiado, Mabel e Coronel Cláudia

Em investigação
USP conclui apuração preliminar contra professor de Direito afastado por assédio

Docente foi afastado em dezembro de 2024 suspeito de assediar 10 alunos. Ele deve permanecer fora dos quadros da instituição de ensino até o final das investigações

PUC é condenada a pagar R$ 300 mil a professor por não avisá-lo sobre rescisão contratual

Marcelo Di Rezende lecionou por 10 anos na instituição de ensino em Goiânia. Com o passar do tempo, ele foi designado para permanecer em sobreaviso

JUSTIÇA
Alunos da Faculdade de Direito da UFG ganham, pela primeira vez, Torneio de Júri Simulado

A competição começou no final de setembro, com a participação de 16 equipes de faculdades de Goiás, e foi concluída nesta terça-feira, dia 5, com a final entre alunos da UFG e da Faculdade Aphonsiano, de Trindade

Cliente
Ótica se refere a advogado como “cliente trouxa” em recibo

No fim do processo, quando estava prestes a assinar o recibo, Fonseca percebeu que constava "cliente trouxa" impresso naquele papel

Eleições 2024
Opção Debate: Comentários com a advogada eleitoralista, Thais Moraes

"Eu levo como bandeira o aprimoramento da justiça eleitoral e a consolidação da democracia", disse a advogada

Histórico
Do século XIX, escola de direito da UFG é mais antiga que a própria capital

Fundada em 1898, ela perde apenas para as Faculdades de Recife, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Ouro Preto

Reportagem
Área criminal não está pronta para lidar com crimes praticados com uso de IA na guerra, aponta estudo da UFG

Uso de IA em armas autônomas se intensificou durante os conflitos armados entre Rússia e Ucrânia e, mais recentemente, entre Israel e os grupos terroristas Hamas e Hezbollah

Vínculo afetivo
Justiça de São Paulo garante a um homem o direito de criar uma cabra e um porco de estimação

Determinação anterior havia retirado os animais da casa do tutor, alegando desrespeito à lei municipal

Reconhecimento
Apenas 4 cursos de direito em Goiás recebem o Selo OAB; veja quais

Reconhecimento é um indicador que avalia a qualidade da educação jurídica no Brasil

Mês do orgulho LGBT+
Apenas o Judiciário garante direitos LBGT+ no Brasil enquanto parlamento é omisso e violência cresce

Perfil conservador do parlamento brasileiro impede que legislações que garantam o direito LBGTQIAPN+

PREVIDÊNCIA
Veja quando idosos que não contribuíram podem receber aposentadoria

Aquele idoso que nunca contribuiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pode receber a aposentadoria, caso atenda a alguns requisitos

PGE-GO publica edital de seleção para estágio de graduação em Direito

Serão selecionados até 165 candidatos para formação de cadastro de reserva, com bolsa de R$ 1 mil

Constitucional
Instituições se unem para garantir cultos religiosos dos Povos de Terreiro em Goiás

Grupo de trabalho coordenará ações de conscientização contra o racismo religioso e criação de sistema de alerta