Resultados do marcador: Direito

Perfil conservador do parlamento brasileiro impede que legislações que garantam o direito LBGTQIAPN+

Aquele idoso que nunca contribuiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pode receber a aposentadoria, caso atenda a alguns requisitos

Serão selecionados até 165 candidatos para formação de cadastro de reserva, com bolsa de R$ 1 mil

Grupo de trabalho coordenará ações de conscientização contra o racismo religioso e criação de sistema de alerta

O advogado anexou prints de conversa com a mulher com quem marcou encontro na solicitação de adiamento da sessão

Julgamento foi motivado por questionamento após alienação de imóvel realizado pela Caixa Econômica Federal

A tendência é que o país adote cada vez mais as exigências dos organismos internacionais e, com isso, aumente o rol de delitos que podem ser praticados pelas pessoas jurídicas

Entre as palestrantes está a titular da 25ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Goiás, Villis Marra, que destaca mudanças na legislação que, hoje, dão mais destaque à voz das mulheres

Estudantes de curso de Direito até o 8º período da faculdade podem se candidatar; as provas estão agendadas para setembro

Domingos Valverde se formou em Direito em 1956, época em que carteira na OAB não era obrigatória

Advogada e pesquisadora, Samantha Dufner reúne em volume único os avanços da jurisprudência sobre novos modelos familiares

“Estamos num momento crucial. Muito do que será o século 21, vai depender do que for feito nas décadas de 20 e 30", disse o ministro do STF

Medicina, Engenharia de Computação e Direito estão entre os cinco mais procurados

Confira a entrevista que a ativista e psicóloga trans concedeu ao Opção Play para falar sobre a data e ações realizadas durante a semana

Lamento sua morte como poucos. E, mesmo não tendo aprendido o tal, esse tal de Direito do Trabalho, eu escrevo e repito — obrigado, professor!