Resultados do marcador: Denúncia
Segundo o MPRJ, os réus agiram com dolo eventual
Agora, o caso será analisado pelos ministro da Corte, que irão julgar os réus
O procurador do município negou as acusações feitas pela vereadora Floripes Bezerra de Medeiros Neta e disse que medidas judiciais serão tomadas contra ela
A denúncia teria sido feita por um bispo de Santa Catarina e deve seguir um rito administrativo simples
Casal foi detido depois que a criança informou a professora sobre os abusos. Mãe era convivente com os crimes praticados pelo companheiro
Investigado havia sido denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em 2023
Maioria da Corte reconheceu que não houve crime. Posicionamento do deputado estadual ocorreu no dia 12 de setembro de 2023
A cada hora, 13 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual, física ou psicológica no país
Área desmatada está sob posse da Fazenda Alagoas, localizada próxima à nascente do Rio Prata, que está sendo novamente devastada
Gonet também afirmou que a nova tese definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garante o julgamento do caso na Corte
Bolsonaro, Braga Netto e os demais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado e outros 4 crimes
De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o parlamentar teria cometido o crime em nove situações diferentes
A ré cometeu homicídio doloso (dolo eventual), motivado por motivo torpe, ao injetar o produto em condições inadequadas
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na noite da última terça-feira, 18
Os parlamentares foram denunciados em agosto do ano passado ao Supremo pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva