Resultados do marcador: Defensoria Pública

O caso, acompanhado pela Unidade Trindade, envolveu a aplicação da Convenção de Haia sobre Cobrança Internacional de Alimentos

Defensores gerais de todo o país se encontram na antiga capital para dois dias de programação

Medida visa implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei nº 10.216/2001 (Lei antimanicomial) no contexto do processo penal e na execução das medidas de segurança

Primeiras instituições a passarem pela inspeção foram a Maternidade Nascer Cidadão e o Hospital Estadual da Mulher (HEMU)

Essa foi a primeira vez que um nome indicado pelo presidente da República é barrado pela Casa

Quantidade de pessoas presas por esse tipo de crime também aumentou; Goiânia é uma das cidades mais caras do Brasil

Ela, que era titular da 5ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Goiânia, dedicou-se ativamente à defensoria pública desde antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, quando atuava na Procuradoria de Assistência Judiciária

Com isso, ela foi privada dos seus direitos civis e não conseguia emitir a segunda vida da identidade

O que mantinha ele detido era um suposto mandado de prisão expedido no Distrito Federal, que não existia

A instituição está desde quarta-feira, 25, recebendo os pais que não conseguiram realizar a matrícula dos filhos

Vice-governador representa governador Ronaldo Caiado na abertura do Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep) que pela primeira vez é realizado em Goiás