Defensoria Pública do Estado de Goiás se instala na cidade de Goiás; confira atendimentos

23 julho 2024 às 12h08

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Defensores públicos-gerais de todo o país se encontram na cidade de Goiás para evento de instalação simbólica da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) na antiga capital, que completa 297 anos. Estão previstos dois dias de programação, indo de hoje, 23, até a quarta-feira, 24. Amanhã, o governador do estado, Ronaldo Caiado (UB), deve receber as autoridades.
Até às 14h desta terça-feira, 23, a população recebe atendimento jurídico gratuito da equipe da Defensoria. Os atendimentos acontecem no Colégio Sant’ana, em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Goiás (NPJ-UFG). Só na manhã de hoje, mais de 80 senhas foram distribuídas no local.
Também está previsto para hoje, 23, o lançamento oficial do programa “Meu Pai Tem Nome”, da DPE-GO, que passou, em 2022, a ser aplicado em todo o país. O objetivo da iniciativa, em vigor em Goiás desde 2019, é buscar reconhecimento oficial de paternidade. O Defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, reforça a importância do programa: “fazer assistência jurídica nessa pauta é um gatilho de solução para uma série de outras vulnerabilidades: pensão alimentícia, direito à herança…”.
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O defensor explica que existe preparação para um dia D do “Meu Pai Tem Nome” em todo o país, que acontece em 16 de agosto. Na edição do ano passado, foram quase seis mil atendimentos com 80% de resolução das demandas por vias extrajudiciais. Segundo o representante da DPE, tratar a ausência do nome do pai no registro acaba por abordar outros temas caros à instituição, como vulnerabilidade social, violência doméstica e etc.
Tiago finaliza dizendo que o evento representa um “momento riquíssimo para a DPE-GO junto com as outras instituições”.
Durante o encontro, está programada para acontecer uma reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro acontece durante celebração da transferência da capital e tem programação prevista para ocorrer entre 8h30 e 12 horas.