Resultados do marcador: Decisão

Medida cautelar que paralisou integralmente a operação da fábrica foi aplicada em 4 de junho

Levantamento do sigilo não abrange as petições que trata dos dados bancários e fiscais dos investigados

O parecer veio após reportagem do Jornal Opção revelar falhas graves na estrutura da unidade, que colocam em risco a segurança de 104 criança

Cláudia dopou o marido e, quando ele adormeceu, ela o asfixiou com uma sacola plástica de supermercado e escondeu o corpo no freezer da cozinha

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o partido descumpriu o prazo legal para a entrega da documentação, mesmo após ter sido intimado pela Justiça Eleitoral

Karine Gouveia e o marido dela, Paulo César Dias, foram presos no último dia 12. Eles havia sido soltos há cerca de um mês por determinação do STJ

Desde a decisão do Supremo, casais podem decidir pelo modelo patrimonial que melhor atenda seus direitos

Investigados foram libertos após decisão da juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 1ª Vara das Garantias. Eles são suspeitos de participar de esquema que desviou R$ 10 milhões

Decisão atingiu 644 ações movidas por advogados investigados. Prejuízos chegam a R$ 20 milhões

Modelo intermitente é considerado legal em setores com demanda sazonal

A decisão está alinhada com o entendimento do TST sobre a validade de provas obtidas em gravações realizadas sem o conhecimento do outro interlocutor

Decisão argumentou que mudanças na Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico, o que não teria ficado comprovado na denúncia

Ministro também decidiu pela proibição de publicidade das bets para crianças e adolescentes

Na ação, a supervisora relatou que, após retornar de suas férias, foi alvo de discriminação por parte do gerente da loja

Washington Post decide encerrar endossos presidenciais após 140 anos de tradição