Resultados do marcador: Decisão
Com a medida, ficou estabelecido que os efeitos devem ser contados a partir do trânsito em julgado da decisão
O relator do processo, desembargador Oscar de Oliveira Sá Neto, conduziu o voto que foi seguido por unanimidade pelos demais magistrados
O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 2, 16 anos após o crime
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto
A decisão foi determinada nesta sexta-feira, 22, pela juíza Lívia Vaz da Silva
A decisão liminar foi tomada pelo juiz Glaucio Maciel, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6)
A medida, de caráter preventivo, instaura também um processo administrativo contra associações e companhias ligadas ao pacto
O valor da indenização já inclui correção monetária, juros e honorários advocatícios
O descumprimento poderá levar Bolsonaro à prisão preventiva
Decisão foi proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Goiânia na quinta-feira, 17
Decisão foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, em resposta a uma ação proposta pela Associação dos Técnicos Governamentais do Estado de Goiás (Astego)
Medida cautelar que paralisou integralmente a operação da fábrica foi aplicada em 4 de junho
Levantamento do sigilo não abrange as petições que trata dos dados bancários e fiscais dos investigados
O parecer veio após reportagem do Jornal Opção revelar falhas graves na estrutura da unidade, que colocam em risco a segurança de 104 criança
Cláudia dopou o marido e, quando ele adormeceu, ela o asfixiou com uma sacola plástica de supermercado e escondeu o corpo no freezer da cozinha