Resultados do marcador: Congresso Nacional

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Novos projetos de lei ameaçam Marco Civil da Internet

Pesquisadores apontam propostas que podem tirar autonomia da lei brasileira que é referência mundial na garantia de direitos na web

Câmara aprova texto base do projeto de recuperação fiscal dos estados

Após um mês de tramitação, nova proposta do governo federal foi finalmente apreciada. Faltam votar destaques do relator

Câmara adia mais uma vez votação do projeto de recuperação fiscal de estados

Após embates entre governo e oposição por sete horas, o presidente Rodrigo Maia adiou mais uma vez a votação

Câmara deve votar nesta semana projeto que restringe Uber no Brasil

Segundo proposta do deputado petista Carlos Zarattini (SP), apenas táxis poderão prestar serviço a partir do aplicativo

Deputado goiano questiona projeto que “regulamenta” Uber no Brasil

Deputado federal disse, ainda, que teme que o corporativismo acabe tolhendo o direito de escolha do cidadão

Não adianta esperar por uma reforma política “profunda”. Entenda por quê

Há uma infinidade de propostas de reforma e muitas delas não atendem aos interesses da classe política em geral, logo, as discussões em torno do assunto nunca terminam

Câmara rejeita PEC que permitia cobrança de pós-graduação em universidades públicas

Para ser aprovada, matéria que autorizava cobrança de cursos de especialização e extensão precisava de 308 votos, mas apenas 304 votaram a favor da proposta

Três deputados goianos assumem presidências de comissões permanentes da Câmara

Comando das comissões permanentes são escolhidos através da indicação dos partidos que têm o direito à presidência pelas regras de proporcionalidade

Thiago Peixoto rebate críticas de Caiado: “É preciso coerência”

Deputado usou tribuna da Câmara Federal nesta quinta-feira (16) para defender política adotada pelo governo de Goiás em receber prefeitos de todas as cidades de Goiás

Marconi cumprimenta Lúcia Vânia pela presidência da Comissão de Educação do Senado

Governador disse que a escolha é justa e contempla o competente trabalho da senadora a favor da Educação

Reforma da Previdência será alterada na Câmara, defende relator da proposta

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) reafirmou que regras de transição propostas pelo governo sofrerão modificações

Maia: novo projeto de recuperação fiscal dos estados pode ser votado até março

Matéria irá incluir contrapartidas a serem feitas pelas unidades da federação para renegociação das dívidas, retiradas da proposta original

Senado aprova MP do Ensino Médio sem alterações e texto vai à sanção

Por 43 votos a 13, matéria foi aprovada tal como foi enviada pela Câmara dos Deputados

Senado aprova MP que desobriga licitação para compra de papel-moeda

Texto autoriza a dispensa de licitação em casos de emergência e segue agora para sanção do presidente Michel Temer (PMDB)

Câmara abre sessão que vai eleger nova Mesa Diretora

Estão em disputa os cargos de presidente, dois vice-presidentes, quatro secretarias e quatro suplentes. Votação é secreta e em urna eletrônica