Senado aprova MP do Ensino Médio sem alterações e texto vai à sanção

Por 43 votos a 13, matéria foi aprovada tal como foi enviada pela Câmara dos Deputados

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O plenário do Senado aprovou na noite da última quarta-feira (8/2) a Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer (PMDB). A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.

Foi mantida ainda a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica para lecionar, possam dar aulas no ensino técnico e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de matemática ou física e não mais necessariamente um professor com licenciatura nessas áreas.

A proposta também estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio, com apoio financeiro do governo federal.

Nota oficial

Ainda na noite de quarta-feira (8), o presidente Michel Temer parabenizou o Congresso Nacional pela aprovação da MP. Por meio de nota à imprensa, Temer disse que as alterações na grade curricular serão “instrumento fundamental para a melhoria do ensino” brasileiro. O novo modelo, segundo ele, possibilitará aos jovens adaptações de acordo com suas necessidades sociais, aproximando “a escola do setor produtivo” tendo como base as novas demandas profissionais do mercado de trabalho.

“A aprovação da reforma do ensino médio conclui com êxito um longo ciclo de debates iniciado há muito tempo na área da educação. As soluções eram amplamente conhecidas não só por especialistas, mas também pela classe política e pela sociedade em geral. Faltava vontade política para chegar a um resultado com a urgência exigida pelo assunto”, afirmou.

De acordo com o presidente, o novo modelo reforçou o ensino de disciplinas “imprescindíveis” como português, matemática e inglês. Durante o comunicado, Michel Temer elogiou os trabalhos do ministro da Educação, Mendonça Filho, e disse que a reforma do ensino médio é um passo “decisivo” para a modernização do país por meio das “reformas que o Brasil tanto necessita”.

“No novo modelo o jovem passará mais tempo na escola: a jornada escolar do ensino médio será progressivamente ampliada para 1.400 horas, como dispõe o Plano Nacional de Educação (PNE). O novo sistema deverá contribuir ainda para, em poucos anos, colocar o Brasil em melhores posições em exames internacionais de avaliação de desempenho escolar, como o PISA, em benefício, portanto, dos estudantes brasileiros e de nossa sociedade”, escreveu ainda.

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