Câmara deve votar nesta semana projeto que restringe Uber no Brasil

Segundo proposta do deputado petista Carlos Zarattini (SP), apenas táxis poderão prestar serviço a partir do aplicativo 

O projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) começa a ser debatido no plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (3/4).

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PL 5587/16 permite que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro. Com isso, segundo a empresa Uber, uma das empresas que presta serviços de transporte agendados por meio de aplicativos, a proposta inviabilizaria sua atuação nos moldes existentes hoje.

Para ser votado ainda nesta semana, o projeto precisa antes ter o regime de urgência aprovado, cujo pedido também está pautado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiantou que as negociações em torno de um texto alternativo caminham na direção de se fazer uma regulamentação geral, deixando para os municípios a regulamentação específica sobre o tema.

Goiânia tem um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal e, na prática, restringe o uso do aplicativo apenas a taxistas cadastrados a prefeitura. Já aprovado em primeira votação ainda no passado e e já pode ser colocado na pauta novamente.

Antes disso, porém, o presidente da Casa, vereador Andrey Azeredo (PMDB), já adiantou que pretende ampliar o debate sobre o assunto. Na próxima quarta-feira (5/4), a Câmara Municipal promove o Seminário “O município e a regulação do transporte individual remunerado de passageiros”, com palestras de especialistas em legislação e novas tecnologias.

“Estamos trazendo técnicos de fora do Estado, de renome nacional, para debatermos de forma técnica e qualificada e formarmos nossa convicção”, destacou o presidente.

17 respostas para “Câmara deve votar nesta semana projeto que restringe Uber no Brasil”

  1. Avatar Wagner disse:

    Sanguessugas egoístas! Só querem ganhar as custas do povo e não deixa o país crescer, por isso o Brasil é tão atrasado, estamos sofrendo com o desemprego. Os app de transporte tem cido um escape pra milhares de desempregados SOBREVIVER.

  2. Avatar Rita disse:

    Deveria está combatendo a corrupção dentro do plenário e não impedindo pai de família de trabalhar já que os governantes não se preocupam com sua nação
    Deixa o povo ganhar o pão de cada dia.

  3. Avatar Vitor disse:

    Na crise em que o pais se encontra os deputados deveriam regularizar o quanto antes os serviços de transporte por APP. Ao invés de perderem tempo com um serviço que está ajudando muitas pessoas, percam tempo em apresentar propostas de leis mais severas para os bandidos, criminosos e corruptos.
    Enquanto perdem tempo, os bandidos estão nas ruas fazendo a festa, nossa polícia mal preparada, nossos governantes corruptos e um governo que tem MEDO de facção criminosa e sem falar na educação e saúde publica…

  4. Avatar Thalita disse:

    Ridículo! Eu tenho direito de escolher!!!!!!!!!!!!
    Ao invés do Brasil crescer, está ficando cada vez mais pra trás, ele nunca será um pais de primeiro mundo, por causa dessas pessoas medíocres que querem ganhar cada vez mais as custas do povo. Eu tenho vergonha de ser brasileiro.

  5. Avatar Sandro disse:

    A Uber entrou em nosso mercado de forma positiva e tem feito a diferença no transporte da população com preços acessíveis e de qualidade. Ajudou muito a nossa economia na questão do desemprego. Estou indignado com tremenda injustiça!

  6. Avatar Rogério disse:

    País de merda…por isso não vai pra frente,estao querendo tirar o sustento de várias famílias e deixar mais alguns milhares desempregados

  7. Avatar Wbaz disse:

    Sou passageira e não gosto do serviço prestado pelos taxistas.
    Não concordo com a imposição, pois tenho direito de ir e vir da maneira que eu achar melhor.
    Retroceder, só no Brasil!
    Vamos acabar com essa máfia, monopólio mantido por políticos corruptos!
    Estamos de olho, e a resposta será dada na hora de votar…

  8. Avatar Rafael disse:

    Servico clandestino que tira onda de taxista que presta mal servico , despreparados que so sabem usar gps nao conhecem a.cidade se perdem ficam igyal barata tonta procurando passageiro e nao conseguem chwgar ao destino programado .NAo pagam nengum tipo de imposto nao passam por nenhuma vistoria e fiscalizacao.Tem que ser legalizado e a unica forma de qualificar os motorista com curso e ressiclagem pagar tributos para o estado e passarem por vistorias para que o passageiro esteja segurado e amparado pela prefeitura!

  9. Avatar Jal disse:

    Acho que regulamentar é preciso, de forma coerente, inteligente e competitiva e não simplesmente dizer ” daqui pra frente tem que ser assim ou assado” , o direito de escolha do cidadão tem que ser levado em conta, isso não é nazismo, não estamosmais na época da Alemanha de Hitler.

  10. Avatar Marcelo disse:

    Direito de escolha para os cidadao .

  11. Avatar Andre da silva souto disse:

    Brasil so faz vergonha com esse tipo de atitude tirando o direito do povo de ir e vim os motoristas uber nao tem culpa se esses taxistas nao tão um serviço tão bom como a uber. Brasil bosta

  12. Avatar Rafael vaz disse:

    Não podemos ficar parados, o governo tem q se preocupar com os bandidos que estão lá no plenário, com a saúde e educação do povo. Eu escolho o serviço que eu quiser, não esses bostas desses governantes bandidos. Quanto ao Srs taxistas vamos fechar as fábricas de lâmpadas para os trabalhadores dá fábrica de velas não perderem seus empregos, ou quem sabe acabar com os emails para não falir os correios. Se adaptem ao mercado ou procurem outra coisa pra fazer.
    Estamos cansados de pagar caro por péssimos serviços pra poucos se darem bem.

  13. Brasil deputado nos povo brasileiro tem ir ruas luta direito ir e vim pq só eles patê martelo fica porisso mesmo .Metem mão grana nossa imposto etc tudo geral não fazemos nd coisa favorece várias pessoas querem tiram pq tira salário deles tão lá Brasília só lasca nois

  14. Avatar Robson disse:

    Sol brilha todos , todos têm direito trabalho onesto Brasil trabalho não tem só querem tira leite bolsa família ponsetadoria etc que mais só faltam matarem aponsentados não paga mais salários deles lutaram Brasil dá nisso

  15. Avatar Alcivan disse:

    Sou usuário do aplicativo!!! tendo entender esse Brasil falam de livre arbítrio, falam na nossa bandeira ordem e progresso,direitos humanos que só serve para bandido e outras coisas mais…. concerteza os deputados senadores e os demais não precisam do Uber claro agente já banca eles com diversas situações…. Abaixa o salário deles não falam na boa essa Brasil nosso só Deus mesmo…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.