Resultados do marcador: CNJ

Determinação é que todos os hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos sejam encerrados no país

Levantamento feito com magistrados de 17 países revela que 51% dos juízes brasileiros usam remédios e dizem precisar de apoio psicológico por causa dos stress do trabalho

Em nota, gabinete do ministro justificou medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e a 'efetividade das investigações'

Para especialista, a criação de especializadas na matéria representa um ponto essencial nos debates da matéria

Foi sustentado que o modus operandi adotado pelo 16º JEF da SJGO ofende as disposições de direito material previstas no Estatuto da Advocacia e no Código Civil

A corte entende que, pelo “princípio da superioridade histórica”, a vaga é do MP-GO. A OAB contesta

Ministro Humberto Martins recuou pela segunda vez e derrubou a decisão que ele mesmo havia tomado

No dia 8 de julho, o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula, mas Moro e Gebran derrubaram a decisão

Corregedor abriu os pedidos preliminares de averiguação que chegaram à CNJ