Resultados do marcador: Câmara Federal
Proposta de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) nasceu após a tragédia da Boate Kiss em 2013 e é destaque da pauta do Plenário nesta semana
Matéria é do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) e contraria entendimento do Conselho Federal de Psicologia
Proposta de autoria do deputado Alberto Fraga quer oferecer à classe mesmas prerrogativas oferecidas a membros do Ministério Público
Ao lançar candidatura à presidência, goiano defendeu independência e condenou tentativa de Rodrigo Maia (DEM-RJ) de disputar reeleição
Atualmente, o ex-presidente da Câmara encontra-se preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato
Apesar de ver com bons olhos candidatura do colega goiano Jovair Arantes, Fábio Sousa reconhece que, sem união do Centrão, há poucas chances de vitória
Medida é válida para empresas que oferecem férias coletivas aos seus funcionários
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Deputado Alexandre Baldy durante entrevista ao Jornal Opção | Foto: Renan Accioly[/caption]
O deputado federal Alexandre Baldy (PTN) já justificou, mais de uma vez, sua ausência na sessão da última segunda-feira (12/9), que cassou, por 450 votos a 10, o mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB).
Ao Jornal Opção, ele reforçou que não pôde chegar a tempo em Brasília para a histórica sessão, porque cumpria agenda no interior. Questionado se a sua ausência poderia, de alguma forma, manchar sua trajetória política, Baldy nega e lembra que sempre deixou claro que seu voto era a favor da cassação.
"Meu voto foi justificado. Infelizmente, não cheguei a tempo, mas meu voto sempre foi claro que seria pelo sim", finalizou.
De acordo com Marcos Rogério, o julgamento de Cunha será técnico-político, na mesma esteira do que ocorreu no processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT)
Matéria publicada nesta quarta-feira (7/9) mostra que menos da metade da bancada se posicionou favorável ao processo contra o ex-presidente
Matéria segue agora para votação em plenário, onde pode receber novas emendas
Presidente da Câmara afirmou, entretanto, que só lê parecer quando PL 257 for aprovado ou derrotado
Deputado goiano ressalta atuação do ex-presidente da Câmara Federal no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT)
De autoria de Daniel Vilela, matéria que permite home-office no serviço público já foi aprovado em comissão da Câmara
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Deputado irajá Abreu: “PEC dá mais equilíbrio nas contas públicas”[/caption]
O deputado federal Irajá Abreu (PSD) votou favorável a aprovação de 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, votados na Câmara Federal na semana passada. Outro importante projeto votado e aprovado foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 004/15), que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. O texto recria o mecanismo fiscal com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2016.
O texto altera o original e eleva o porcentual de remanejo de 20% para 30%, retirando os fundos constitucionais da desvinculação. A emenda também permite que Estados e municípios apliquem recursos em despesas diferentes das previstas em lei.
Para Irajá Abreu, com a PEC, Estados e municípios terão mais equilíbrio das contas públicas, podendo investir e garantir mais recursos para saúde, educação e previdência. “Com essa abertura que o poder Executivo terá para usar livremente 30% de todos os impostos e contribuições sociais e econômicas federais, recursos que, de outra forma, estariam vinculados a áreas específicas, dá liberdade para que invistam em áreas prioritárias nas regiões.”