Projeto de lei permite que psicólogos ofereçam “tratamento” para homossexualidade

Matéria é do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) e contraria entendimento do Conselho Federal de Psicologia

Deputado Ezequiel Teixeira | Billy Boss/Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que permite que psicólogos e psiquiatras ofereçam “tratamento” a pacientes com “transtorno de orientação sexual”. O texto dá aos profissionais de saúde mental a possibilidade de “auxiliar” pacientes que desejam deixar de ser homossexuais, sem a sanção do órgão de classe.

A proposta é de autoria do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) e tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania. A “mudança de orientação”, conforme a matéria, somente poderá ser conduzida pelo profissional com o consentimento do paciente.

Segundo deputado, o objetivo do texto é “trazer segurança jurídica à relação entre indivíduos e terapeutas envolvidos no tratamento dos transtornos associados à orientação sexual”.

O texto se assemelha ao projeto da “cura gay” apresentado em 2011 pelo deputado federal goiano João Campos (PSDB-GO) e arquivado dois anos depois. Em 2014, o parlamentar deputado Pastor Eurico (PSB-PE), também ligado à bancada evangélica, ainda tentou reapresentar o tema na Casa, mas mais uma vez sem sucesso.

Atualmente, norma do Conselho Federal de Psicologia proíbe que os psicólogos colaborem “com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. Para o conselho, a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão.

Ezequiel Teixeira, no entanto, argumenta que o projeto é baseado no princípio da dignidade humana previsto na Constituição federal. Alega ainda que a impossibilidade de acesso aos psicólogos está relacionada à uma ideologia “ostensiva e beligerante” de grupos de interesses que não admitem que pessoas possam mudar de orientação sexual.

“Existem indivíduos em profundo sofrimento psíquico em decorrência desses transtornos, mas que enfrentam dificuldades intransponíveis para acessarem os dispositivos terapêuticos que poderiam assegurar-lhes uma melhoria na qualidade de vida”, prega. (Com informações da Câmara dos Deputados)

Uma resposta para “Projeto de lei permite que psicólogos ofereçam “tratamento” para homossexualidade”

  1. Avatar Marcia disse:

    Todos possuem direito de expressar sua opinião e não sou diferente, desejo ser respeitada pelo que penso assim como respeito os meus semelhantes independente de qualquer coisa. E como estudante de psicologia sou completamente a favor da liminar que autoriza os profissionais da saúde mental “psiquiatras e psicólogos” a terem liberdade para fazerem atendimento de reorientação sexual por meio de terapias, caso seja uma solicitação do próprio paciente ou cliente que se sente incomodado, em grandes conflitos e sofrimento psíquico porque não deseja viver a realidade em que está. Penso que se esses profissionais são proíbidos de tal ação, assim como as pessoas são negadas de serem assistidas, existe uma imposição a permanecerem como não desejam viver .
    Quanto aquele(a) que é homossexual e se sente bem quanto à sua orientação sexual em nada será atingido(a), pois aqui não estamos falando em obrigar ninguém a ter uma reorientação, apenas oferecer o direito a quem o quer e deve ser respeitado por isso, assim como quem é homossexual quer ser respeitado.
    É bom refletir sobre isso e não ir junto com uma grande massa que não tem feito um análise justo de todo esse contexto!

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