Projeto de lei permite que psicólogos ofereçam “tratamento” para homossexualidade
Marcelo Gouveia
01 março 2017 às 19h14
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Matéria é do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) e contraria entendimento do Conselho Federal de Psicologia
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que permite que psicólogos e psiquiatras ofereçam “tratamento” a pacientes com “transtorno de orientação sexual”. O texto dá aos profissionais de saúde mental a possibilidade de “auxiliar” pacientes que desejam deixar de ser homossexuais, sem a sanção do órgão de classe.
A proposta é de autoria do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) e tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania. A “mudança de orientação”, conforme a matéria, somente poderá ser conduzida pelo profissional com o consentimento do paciente.
Segundo deputado, o objetivo do texto é “trazer segurança jurídica à relação entre indivíduos e terapeutas envolvidos no tratamento dos transtornos associados à orientação sexual”.
O texto se assemelha ao projeto da “cura gay” apresentado em 2011 pelo deputado federal goiano João Campos (PSDB-GO) e arquivado dois anos depois. Em 2014, o parlamentar deputado Pastor Eurico (PSB-PE), também ligado à bancada evangélica, ainda tentou reapresentar o tema na Casa, mas mais uma vez sem sucesso.
Atualmente, norma do Conselho Federal de Psicologia proíbe que os psicólogos colaborem “com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. Para o conselho, a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão.
Ezequiel Teixeira, no entanto, argumenta que o projeto é baseado no princípio da dignidade humana previsto na Constituição federal. Alega ainda que a impossibilidade de acesso aos psicólogos está relacionada à uma ideologia “ostensiva e beligerante” de grupos de interesses que não admitem que pessoas possam mudar de orientação sexual.
“Existem indivíduos em profundo sofrimento psíquico em decorrência desses transtornos, mas que enfrentam dificuldades intransponíveis para acessarem os dispositivos terapêuticos que poderiam assegurar-lhes uma melhoria na qualidade de vida”, prega. (Com informações da Câmara dos Deputados)
