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Proposta do pastor e deputado Marco Feliciano tem causado polêmica nas redes sociais
Colegiado definirá diretrizes do marco regulatório da Economia Digital, discutindo regras para novas modalidades de serviços por meio de aplicativos
Por unanimidade, foi aprovado, na quarta-feira, 9, pelos parlamentares da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Projeto de Lei Complementar 279/16, do qual o deputado federal Irajá Abreu (PSD) é o relator e defende a autorização para que o Poder Executivo possa instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba. A região é considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade, compreende áreas produtivas dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e responde uma média de 9% da produção brasileira de grãos e fibras, produzindo nesta safra 2016/17 cerca de 19,9 milhões de toneladas. O polo agrícola abrange 337 municípios, onde vivem 5,9 milhões de pessoas. De acordo com a proposta, a agência será responsável por promover atividades para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário da região, como o fortalecimento da infraestrutura agrícola a partir da inovação tecnológica e da orientação e apoio ao produtor rural. “O objetivo da criação dessa Agência é envolver nesse processo o pequeno, médio e grande produtor rural da região Matopiba. Com isso, vamos alavancar o desenvolvimento agrícola na região, investindo não apenas no quadro agrário e agrícola, mas nas dimensões socioeconômicas e de infraestrutura da região para promover desenvolvimento econômico e inclusão social”, defendeu Irajá Abreu.
Relator incluiu em seu substitutivo dispositivo que garante aos presidentes da Câmara e do Senado a mesma prerrogativa do presidente da República de não ser investigado
Deputada federal negou que PR tenha decidido não votar a pauta para evitar desgaste político
Segundo Fábio Souza, a população não vai entender os reajustes, sugerindo corte de gastos para superação da crise
Texto prevê até atrês anos de prisão e multa para quem for pego fomentando o "embate de classes sociais” ou "veicular símbolo da foice e do martelo"
Magda Mofatto (PR) ressaltou que, caso a reforma da Previdência já tivesse sido aprovada, medida não seria tomada
João Campos e outros 26 deputados assinam projeto que susta decreto que concede à população trans o direito de ser identificada pelo nome social em repartições públicas
Em audiência pública nesta terça-feira, profissionais de educação física condenaram projeto de lei de autoria do deputado Francisco Floriano
Os dois trocaram cuspes na sessão que aprovou a abertura de processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff
Expectativa é que todos os dez destaques apresentados ao parecer sejam apreciados na sessão de hoje
Com 27 votos favoráveis e 10 contrários, projeto mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente
Colegiado recomendou apenas uma censura escrita contra o deputado do Psol
Presidida pelo deputado goiano Roberto Balestra, comissão mista aprovou relatório final da medida provisória que cria o programa em âmbito nacional