Projeto de lei proíbe filmes, shows e games que “profanem símbolos sagrados”

Proposta do pastor e deputado Marco Feliciano tem causado polêmica nas redes sociais

Reprodução

Projeto de lei controverso de autoria do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) tem repercutido nas redes sociais nesta semana. O texto, que tramita na Câmara Federal desde o último dia 19 de setembro, ameaça proibir games, jogos de RPG, shows, filmes e programas de TV no Brasil “que profanem símbolos sagrados”.

O parlamentar propõe mudanças no artigo 74 da Lei de nº 8.069, de 1990, para determinar a classificação indicativa “adequada às crianças e adolescentes”. Como argumento, o pastor afirma que “preza por uma sociedade mais justa arraigada nos princípios da moral e dos bons costumes”.

O texto estabelece que deve ser afixado em local vísivel e de fácil acesso a informação sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação.

Apesar de recorrente, a expressão “profanação de símbolos sagrados” a que se refere o texto não é pontualmente explicada na proposta.

Em sua justificativa, Feliciano cita a mostra Queermuseu, fechada há algumas semanas em Porto Alegre sob acusações de promover apologia à pedofilia e zoofilia.

“Logo, diante do ocorrido na semana passada, nossa sociedade se deparou com uma exposição de arte promovida pelo Banco Santander, na cidade de Porto Alegre/RS, que atentou aos princípios éticos, morais e religiosos de toda a sociedade no momento em que desrespeitou símbolos sagrados. […] É isso o que queremos para a nossa sociedade? Queremos permitir apologia ao crime sem que os criminosos sejam condenados? A sociedade brasileira não pode permitir esse tipo de conduta”, afirma o parlamentar no texto.

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