Presidente da Câmara afirmou, entretanto, que só lê parecer quando PL 257 for aprovado ou derrotado

Rodrigo Maia afirma que cassação de Cunha não é tabu | Foto: Luis Macedo
Rodrigo Maia afirma que cassação de Cunha não é tabu | Foto: Luis Macedo

Após várias cobranças, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu, nesta terça-feira (2/8), que o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa que pede a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será lido na próxima segunda-feira (8/8).

O anúncio foi feito em meio à discussão do Projeto de Lei 257/16, que trata sobre a renegociação da dívida dos estados. Deputados do PT, PCdoB, Rede e PSOL cobravam do presidente da Câmara uma resposta para que ele colocasse o relatório em votação.

“Esse processo já passou de 10 meses, portanto, não cabe pautar nenhum projeto, nenhuma prioridade do governo provisório golpista, sem que se vote a cassação do deputado Eduardo Cunha”, disse a líder da minoria, Jandira Feghali (PcdoB-RJ). A leitura é o primeiro passo antes da votação no plenário.

O processo está pronto para decisão desde antes do recesso parlamentar de julho. Rodrigo Maia vinha evitando se posicionar sobre uma data de votação desde que foi eleito, limitando-se a dizer que colocaria a cassação de Eduardo Cunha em votação quando tivesse a “casa

“Não é possível mais adiar esse tema, todos os recursos apresentados pelo denunciado [Cunha] já foram vencidos, e a Câmara precisa virar essa página”, cobrou Alessandro Molon (Rede-RJ). “Peço que não deixe a Casa no suspense e responda a essa pergunta que todo o país faz”, acrescentou.

Maia respondeu dizendo que a cassação de Cunha não era um “assunto tabu”. “Podemos fazer essa leitura na segunda-feira, não há nenhum tipo de problema”, disse. O presidente da Câmara acrescentou, porém, que a prioridade de votação é o projeto da renegociação da dívida dos estados. “Nossa prioridade na pauta continuará sendo o PL 257. Só tratarei de outro projeto depois que esse tiver sido aprovado ou derrotado”, afirmou.

Pelo Regimento da Câmara Federal, uma vez lido o parecer, a cassação entra na pauta após 48 horas, abrindo a possibilidade de votação ainda na quarta-feira (10). Para a cassação de Cunha ser aprovada são necessários pelos menos 257 votos. (Com informações da Agência Brasil)