Resultados do marcador: Brasília

Encontramos 476 resultados
Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota nesta terça texto da reforma trabalhista

Relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) manteve texto aprovado pelos deputados para acelerar tramitação. Votação na CCJ deve ser no próximo dia 28

Câmara Legislativa adia votação sobre Instituto Hospital de Base

[caption id="attachment_97453" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption] Após debates acalorados, além de sequenciais suspensões da sessão, os distritais adiaram, na quarta-feira (14/6), a votação do projeto de lei que cria o Instituto Hospital de Base (HBDF). O tema deve ser retomado terça-feira (20/6). O governo contabiliza, até agora, o apoio à proposição por parte de, ao menos, 13 parlamentares. Houve a postergação porque os deputados não entraram em consenso sobre o acordo firmado na última reunião de líderes. Em contrapartida, governistas alegaram que apenas a votação em segundo turno seria realizada no dia(20/06). Para começar a valer, a medida tem de ser aprovada por maioria simples e, posteriormente, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Depois deste trâmite, na prática, as mudanças devem demorar alguns meses para entrar em vigor. Mesmo porque é necessário o cumprimento de diversas etapas discriminadas no projeto de lei, como a definição de um Conselho, a criação do respectivo estatuto, eleição de diretores, entre outros.  

“Pode ter sido bom para o país”, diz deputado goiano sobre decisão do TSE

Para Heuler Cruvinel, insatisfação popular com a absolvição de Temer é justa, mas, na sua opinião, economia brasileira pode se beneficiar da estabilidade política

Novos servidores da Saúde tomam posse terça-feira

O governo de Brasília vai empossar, na terça-feira (6/6), às 15 horas, cerca de 300 servidores para a Secretaria de Saúde, em solenidade no Palácio do Buriti. Eles fazem parte do grupo de 725 nomeados no início de maio. Muitos já tomaram posse antecipadamente. Dos novos integrantes da Saúde, 103 são médicos — 50 deles, da especialidade de Família e Comunidade, reforçarão os atendimentos nas unidades básicas da rede.

Distritais aprovam leis que elevam despesas do GDF

Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou só no último mês uma série de projetos de lei que haviam sido vetados pelo Poder Executivo entre os mandatos de Agnelo Queiroz (PT) e de Rodrigo Rollemberg (PSB). Entre eles um antigo projeto, vetado em 2013, que trata da criação de campanha de esclarecimento a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas, de autoria da deputada Celina Leão (PPS). O projeto obriga o governo a veicular propagandas nos meios de comunicação, assim como a distribuição de informativos. Por determinar que a companha seja feita pelo Executivo, o então governador Agnelo considerou o projeto inconstitucional. Em fevereiro de 2016 um projeto semelhante foi vetado por Rollemberg. De autoria do deputado Lira (PHS), a lei obriga o GDF a destinar o mínimo de 1% do orçamento previsto para propaganda a campanha de combate a grilagem de terras públicas. O governador vetou o projeto alegando inconstitucionalidade por demandar uma ação que deveria partir do Poder Executivo e não do Legislativo, o chamado princípio da reserva de administração. Um dos mais polêmicos projetos, no entanto, trata da obrigação do GDF de custear a confecção e distribuição de perucas a todas as pacientes com queda de cabelo em tratamento de quimioterapia no SUS. De autoria do deputado Rafael Prudente (PMDB), o governo tem 56 dias para regulamentar a doação. Nesses casos, não só a despesa foi atingida pelas propostas dos distritais, mas também a arrecadação. Um projeto de Liliane Roriz (PTB) que virou lei dá isenção do IPVA a todos os veículos de transporte escolar. A regra já está valendo. A impressão que se tem é que os parlamentares querem que aconteça no GDF o que ocorreu no Rio de janeiro onde o governo está falido para então botar a culpa no atual governador.

Ex-assessor de Temer, Rocha Loures é preso pela Polícia Federal

O ex-deputado, e agora suplente, foi flagrado pela PF em março deste ano recebendo uma mala com meio milhão de reais em propina

Osmar Serraglio reassume mandato na Câmara

Ele voltou à Casa depois de recusar o convite do presidente Michel Temer para comandar o Ministério da Transparência

Pedrinho, raptado em maternidade, é o novo advogado de Aécio Neves

Atualmente com 30 anos, ele ficou famoso em 2002, quando caso veio a tona. Ele viveu mais da metade de sua vida como filho de Vilma Martins, que foi quem o raptou

Presidente do BNDES pede demissão em meio a denúncias envolvendo o banco

Maria Silvia Bastos foi a primeira mulher a ocupar o cargo e disse que sai por "razões pessoais"

Ministério do Trabalho é evacuado após ameaça de bomba

Grupo antibomba da Polícia Federal verificou que a denúncia feita através de ligação anônima era alarme falso e ninguém ficou ferido

Governo revoga decreto que autorizava uso das Forças Armadas na Esplanada

Revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União depois de repercussão negativa da medida adotada para conter protestos na esplanada

Grupo de estudantes apresenta pedido de impeachment de Michel Temer

Membros da União Nacional dos Estudantes e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) recolheram 220 mil assinaturas pedindo a saída do peemedebista

Áudios envolvendo presidente são “gravíssimos” e ele deve renunciar, diz Fábio Sousa

Para o deputado federal, peemedebista tem direito de se defender, mas deve deixar o cargo para impedir que o Brasil continue em crise

Câmara deve votar regularização de incentivos fiscais nesta terça-feira

Proposta diminui rigor para que estados consigam conceder benefícios. Goiás é um dos principais interessados na aprovação da lei

Manifestantes contrários à reforma da Previdência tentam invadir Congresso novamente

Na Comissão Especial que trata sobre o tema, deputados de oposição criticam restrições na entrada de pessoas no prédio