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Na terça-feira, 12, a Justiça condenou o município de Nova Olinda a pagar multa de 40% do FGTS para quatro ex-servidores da prefeitura, em razão deles terem sido contratados em caráter temporário. Conforme o juiz Rodrigo Perez Araújo, o Supremo Tribunal Federal tem uma interpretação para o tema, utilizada por ele para julgar os processos. O juiz diz que a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público realizada em desconformidade com a Constituição não gera quaisquer efeitos jurídicos válidos em relação aos servidores contratados, com exceção do direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e ao levantamento dos depósitos efetuados no FGTS. Nas sentenças, o magistrado do Nacom condena o município a depositar às partes autoras os valores correspondentes ao FGTS durante os períodos por elas trabalhados, atualizados monetariamente.

A medida que se aproxima o dia da eleição, os discursos vão se inflamando. O candidato Vicentinho Alves (PR), em reunião na terça-feira, 12, com lideranças da região Sul da capital, garantiu que colocará “ordem na casa” e fez críticas ao governo interino ao falar que Palácio Araguaia virou “balcão de negócios”. Vicentinho Alves trocou ideias sobre o projeto de governo da coligação com suplentes de vereadores votados da capital e outros líderes da região Sul de Palmas que, segundo o candidato a governador, estão preocupados com os destinos do Tocantins. “Deixei bem claro para eles que minha atuação como governador será para moralizar o Estado. Setenta por cento dos tocantinenses estão indignados com o que estão vendo no balcão de negócios do Palácio Araguaia. Quero ser eleito governador para botar ordem na casa, para colocar o Tocantins num patamar de grandeza no contexto brasileiro”, ressaltou o congressista. Segundo Vicentinho, sua atuação na busca por recursos para obras e serviços que beneficiam o Tocantins na área de infraestrutura, são latentes e inquestionáveis. O gestor citou ações para travessia de Formoso, melhoria do aeroporto de Araguaína e pela pavimentação da BR-242. Conforme declaração do candidato, ele foi responsável direto por trazer investimentos de mais de R$ 164,8 milhões ao Estado. No que concerne às obras de reforma a ampliação do Aeroporto de Ara­guaína, cujo valor é de R$ 47 milhões, R$ 5 milhões já foram em­pe­nhados e outros R$ 15 milhões es­tão garantidos no Orçamento de 2018. Folha Filho O maior cabo eleitoral de Carlos Amastha e seu líder no parlamento municipal – o presidente da Câmara, José do Lago Folha Filho (PSD) – anunciou na quarta-feira, 13, apoio ao candidato Vicentinho Alves (PR), após reunião com o coordenador da campanha, Eduardo Gomes (SD). A luta incessante pelo apoio de lideranças chegou à cidade de Colinas do Tocantins. O ex-prefeito de Colinas e um dos líderes estaduais do PT, José Santana, se engajou de vez na campanha do candidato da coligação A Vez dos Tocantinenses, Vicentinho Alves. “O PT não tem candidato, mas eu não me dou ao direito de me es­quivar da responsabilidade de fortalecer a democracia votando e fazendo a crítica”, avisou Santana, que, no primeiro turno, havia apoiado a candidata da coligação Re­cons­truindo o Tocantins, Kátia Abreu (PDT). O ex-prefeito enfatizou que não embarco nessa do “novo” e da “mudança”. “A principal característica do novo é ser desconhecido. Não acredito no desconhecido, eu aposto na evolução”, afirma. Já para as eleições ordinárias de outubro, o petista disse que ainda não há nada definido. “Se formos capazes de produzir um programa e uma candidatura do meu campo, será um grande avanço; se não for possível, vou apoiar o que já conheço e que tem possibilidades de evoluir”, explica.

O candidato a vice-governador na chapa de Mauro Carlesse (PHS), deputado estadual Wanderlei Barbo­sa (PHS), conseguiu o apoio e a adesão de mais dois prefeitos à campanha da coligação Governo de Atitude: Weltman Veloso (PSD), de Tupiratins, e Cleoman Correia (PR), de Itacajá. Lideranças políticas de Rio Sono e Tocantínia também já haviam declaram apoio, assim como os prefeitos Ivan Paz (PRB), de Aguiarnópolis; Carlos Alberto Rodrigues da Silva (PP), de Carrasco Bonito; e Valber Saraiva (PSDC), de Ananás, todos da região do Bico do Papagaio. Durante reunião com as lideranças, Barbosa também enfatizou que a estabilidade é a única alternativa para crescimento do Estado. “Vamos todos juntos fazer um trabalho para que os tocantinenses continuem aprovando este governo que luta pela estabilidade do Estado”, comentou.

O prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Yaporan Milhomem (PV), assinou, juntamente com o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Thiago Dourado, a ordem de serviço para o início das obras do matadouro e frigorífico do município, em solenidade na semana passada, na área onde será construído o complexo. Com capacidade para abater de 50 a 100 cabeças de gado por dia, o complexo atuará também no abate de caprinos e ovinos, e será referência para a região sudeste do Tocantins. O prefeito destacou a importância do futuro estabelecimento para o município. “Ponte Alta do Bom Jesus terá com a implementação desse complexo uma evolução muito grande em termos econômicos e sociais. População e pro­du­tores locais e da região se­rão fortalecidos com o projeto”, destacou Yaporan, ao frisar que a prefeitura atuou na doação e liberação do terreno onde será instalado o frigorifico. Segundo a diretora de políticas para pecuária do governo do Estado, Erica Jardim, não basta construir, colocar os equipamentos e passar para um gestor privado que dê conta de fazê-lo funcionar. Para tanto, se faz necessário que sejam seguidas as políticas públicas propostas pela secretaria da agricultura do Estado. “Precisa antes de tudo, que o gado seja bom. Com a previsão do número de abate de 50 cabeças/dia é necessário ter cerca de 20 mil matrizes de qualidade por ano, e touros (pela monta natural) ou inseminação artificial de boa qualidade”, explicou. O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária falou da estatística do abate de bovinos no Estado. “Para se ter uma ideia, o ano passado o Estado abateu 1 milhão e 24 mil cabeças de gado. Desse total 235 mil ficaram para ser consumidas aqui; mais de 700 mil foram para fora do Estado e do Brasil”, informou. Este é o primeiro de um total de oitos projetos destinados para o Tocantins. Os demais municípios a serem beneficiados são Ananás, Araguanã, Arapoema, Barrolândia, Campos Lindos, Novo Acordo e Wanderlândia. A previsão de conclusão da obra em Ponte Alta do Bom Jesus é de 300 dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço.

Os processos contra Marcelo Miranda (MDB) e Carlos Amastha (PSB) que estavam em instâncias superiores da Justiça Federal foram remetidos de volta para o To­cantins. Entre os inquéritos estão as investigações da Polícia Federal nas operações Reis do Gado, Pontes de Papel e No­sotros. A devolução se deu porque os políticos perderam o foro privilegiado. Segundo os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-governador não tem mais foro privilegiado porque teve o mandato de governador cassado pela Justiça Eleitoral, e no caso do ex-prefeito, o motivo foi a renúncia dele ao cargo de prefeito para concorrer às eleições ao governo. Na Operação Reis do Gado, o ministro Mauro Campbell mencionou que o Ministério Público Federal aponta a possível prática de lavagem de dinheiro por meio de transações imobiliárias fraudulentas e manobras fiscais para dar aparência aos negócios ilícitos. O caso será remetido à 4ª Vara da Justiça Federal do Tocantins. Já no inquérito da Operação Pontes de Papel são investigados contratos de pontes que custaram mais de R$ 1 bilhão. A suspeita é de que houve superfaturamento. O STJ ainda decidiu sobre uma terceira ação penal que envolve Marcelo Miranda. Neste caso, o político responde por suposta prática dos crimes de dispensa ilegal de licitação e apropriação indevida de dinheiro público, entre os anos de 2003 e 2004. Os crimes teriam ocorrido a partir da contratação de uma organização para fazer a gestão da saúde no Estado. Quanto a Amastha, o inquérito da Polícia Federal trata da Operação Nosotros, na qual o ex-prefeito foi indiciado por corrupção ativa, passiva e associação criminosa num suposto esquema que teria como objetivo lucrar de forma ilegal com a implantação do sistema de Bus Rapid Transit (BRT) de Palmas.

O ex-prefeito de Monte Santo do Tocantins, Francisco José Fer­reira Lima (MDB), que disputou as eleições de 2016 e não conseguiu se reeleger, foi condenado por improbidade administrativa, conforme decisão proferida na terça-feira, 12, que aponta que o município deixou de repassar a uma instituição financeira o valor que era descontado de servidores, em folha, referente ao pagamento de empréstimos consignados. A decisão é do juiz Adolfo Amaro Mendes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paraíso do Tocantins, que destacou na sentença que era obrigação do demandado – na condição de gestor municipal – repassar as verbas que descontava dos servidores às instituições conveniadas. “Assim sendo, a dívida junto à Caixa Econômica Federal, comprovadamente, foi ocasionada por omissão do demandado em determinar a retenção e repasse dentro da forma conveniada”, ressaltou. Para o magistrado, o ato de improbidade administrativa causou dano ao erário e lesão aos princípios da administração pública. Na sentença, o ex-prefeito foi con­denado ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e ressarcimento do dano causado ao erário, além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos e ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo prazo.

Na terça-feira, 12, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, do Juizado Especial Cível de Palmas, decidiu condenar o ex-prefeito da capital Carlos Amastha (PSB) a pagar R$ 5 mil pelos danos morais cometidos contra o procurador municipal Antônio Chrysippo de Aguiar, acrescidos de juros a contar da citação e correção monetária incidente desde o ajuizamento da ação. O caso é referente a uma manifestação do pessebista ao servidor público da capital. Em 2015, Antônio Chrysippo foi nomeado para compor o Conselho do Fundo Municipal de Previdência de Palmas e, diante dos questionamentos acerca da demora em tomar posse, o pessebista declarou que não empossaria o procurador porque ele ficaria ‘infernizando a administração e ‘falando mentiras’. Esta verborragia gerou denúncia por parte do servidor, que foi acatada pelo magistrado. Segundo a decisão, a defesa argumentou no mérito do processo que Amastha exerceu o direito a liberdade de expressão, confirmando a autoria das declarações; acrescentando, por outro lado, que a manifestação foi em resposta a Chrysippo, uma vez que procurador tinha anunciado que ingressaria com uma representação do Ministério Público (MPE) contra o político, por ato de improbidade administrativa, alegando “negligência” no caso de desvalorização e perda de ativos no PreviPalmas. O magistrado do Juizado Especial Cível de Palmas afastou a argumentação de Carlos Amastha quanto a liberdade de expressão: “Ao se expressar livremente o indivíduo passa a responder pelos limites e excessos que porventura venha a praticar e deixe de observar em relação aos demais preceitos constitucionais, sendo que no presente caso a petição anuncia a violação da personalidade subjetiva do promovente [Antônio Chrysippo]”, argumenta. Faccioni também não viu o comentário do ex-prefeito de Palmas como sendo um questionamento ou um comentário crítico. “Cabe dizer que não se tratou de crítica, uma vez que não houve qualquer tipo de comparação ou ilustração na fala do promovido, nem identificação com outra situação”, acrescentou o juiz.

Na disputa do 2º turno da eleição suplementar, governador tenta pôr calma no ambiente político para concluir mandato-tampão, mas o adversário Vicentinho Alves endurece nas críticas à gestão do interino

[caption id="attachment_126355" align="alignleft" width="620"] Foto: Reprodução[/caption] Toda derrota tem um sentido. Em cada tropeço há sempre uma lição. O primeiro turno da eleição suplementar no Tocantins trouxe várias. A primeira delas é que a dificuldade de diálogo com possíveis aliados e a indubitável crença de que se é imbatível, em razão do retrospecto eleitoral ou dos cargos que exercem ou exerceram, não arregimentam votos e nem tampouco ganham eleição. Katia Abreu (PDT), senadora eficiente, com destaque nacional e qualificada para gerir o Estado, liderou as pesquisas, mas terminou o pleito em quarto lugar — com pouco mais de 90 mil votos (15,66%). A pedetista foi vitoriosa em 29 cidades, dentre as 139 existentes. Contudo, a maioria delas sem qualquer expressividade eleitoral, ou seja, menos de 2.500 votantes. Apenas cinco ultrapassam a casa dos 4 mil eleitores: Esperantina, Buriti do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Arraias e Nova Olinda. A única que possui mais de 10 mil eleitores é Araguatins, dentre os quais pouco mais de 4 mil confiaram-lhe o voto. As alianças com o ex-prefeito de Palmas Raul Filho e com o deputado Osires Damaso (PSC), de Paraíso do Tocantins, não lhe renderam dividendos eleitorais. Uma carta de Lula da Silva, presidiário em Curitiba, não rendeu apoio à senadora. Entretanto, mesmo tendo ficado em quarto lugar, Kátia Abreu é uma forte candidata para a disputa de 7 de outubro. A que realmente vale. O governador que será eleito agora poderá obter mais desgastes do que votos no próximo pleito. E mais: o resultado das urnas podem gerar um novo quadro de alianças políticas. Ninguém, no fundo, está fora do páreo.

Governador interino não vai decretar feriado que pode lhe prejudicar na eleição de 3 de junho

Mauro Carlesse (PHS) e seus auxiliares têm demonstrado ser estudiosos da história tocantinense

[caption id="attachment_125861" align="aligncenter" width="620"] Walter Ohofugi: estará ele usando a seccional da OAB com fins políticos?[/caption] Um grupo de advogados, que se autodenomina “OAB Forte”, protocolou na quinta-feira, 17, ofício dirigido ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO) cobrando “isenção” e “imparcialidade” política dos dirigentes da entidade. Um dos membros do movimento, Taumatur­go José Rufino Neto, afirmou que o presidente da entidade, Walter Ohofugi, está “usando a OAB para fins políticos”, por isso, foi solicitado que ele veicule nota pública negando a suposta candidatura a cargo público eletivo no pleito de 2018. No documento, fica evidente o desconforto da advocacia com o envolvimento político de Ohofugi, que se filiou ao PSD nos últimos dias do prazo previsto pela legislação para as eleições de outubro, levantando a hipótese de que pode ser candidato na eleição deste ano. A preocupação do referido movimento é de preservar a imagem da Ordem nesse processo eleitoral, reforçando a imparcialidade e a isenção da instituição. “A OAB é maior que qualquer presidente, conselheiro ou advogado e, exatamente por isso, deve pairar soberana sobre todas as questões político-partidárias, assumindo sempre a postura de defensora intransigente do direito e das garantias individuais”, traz a nota. O Movimento OAB Forte não “questiona a legitimidade e liberdade, mas a notícia da referida filiação circulou e ainda repercute, acompanhada de muitas especulações acerca de possível candidatura de Vossa Excelência (Walter Ohofugi) a cargo eletivo nas eleições próximas, por força das próprias declarações que lhes são atribuídas” em veículo de comunicação do Estado. Em resposta, o secretário-geral da OAB-TO, Célio Henrique Magalhães Rocha, declarou que não há “cabimento” em uma manifestação nesse sentido. Segundo ele, a atual gestão está “revolucionando” a instituição. “A nossa administração colocou as finanças em dia, está construindo subseções novas, dotou a Procura­do­ria de Prerrogativas de instrumento, profissionalismo e pessoal e resgatou a imagem pública da Ordem.” Para o secretário, esse tipo de “suposta pressão” que alguns advogados estão fazendo “é mais um factóide ligado a um grupo que quer o poder na OAB e que foi derrotado em 2015, por mais de dez pontos porcentuais de diferença”.

[caption id="attachment_125859" align="aligncenter" width="620"] Vicentinho Neto: ganha apoio do PV para disputa ao mandato-tampão[/caption] Os aliados de Marcelo Miranda (MDB) relutaram até o último minuto. Não queriam apoiar nenhum candidato nas eleições suplementares para o governo, sob pena de reconhecer que estaria perdida a causa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele retornasse ao cargo. Contudo, após a decisão do ministro Gilmar Mendes, na quarta-feira, 16, que negou o pedido liminar interposto por Miranda para reassumir o Palácio Araguaia, o Partido Verde (PV), aliado de primeira hora, decidiu declarar apoio ao candidato da coligação A Vez dos Tocantinenses, Vicentinho Alves (PR), a governador na eleição suplementar do dia 3 de junho. Discussão O anúncio ocorreu durante a reunião da diretoria executiva do PV, na sede do partido em Palmas. Após a divulgação das eleições suplementares pelo TRE, a sigla chegou a admitir discussão e tendência pró-Vicentinho, mas, posteriormente, negou a declaração de apoio. As articulações foram intensas nos últimos dias, já que a senadora Kátia Abreu (PDT) também era vista como uma possibilidade por segmentos pevistas. Já o MDB, por seu presidente regional, Derval de Paiva, disse que o partido também se posicionaria, entretanto, queda-se inerte até a presente data. Inobstante a isso, sem esperar a decisão da executiva, alguns prefeitos do partido e os quatro deputados estaduais da legenda já estão na campanha de Vicentinho há, pelo menos, duas semanas.

[caption id="attachment_125864" align="aligncenter" width="620"] Kátia Abreu: prefeito Joaquim Maia, de Porto Nacional, está com ela[/caption] A candidata a governadora da coligação Reconstruindo o Tocantins, Kátia Abreu (PDT), também vem arregimentando apoios às suas propostas. Na terça-feira, 15, em Porto Nacional, ela conquistou o apoio do prefeito Joaquim Maia, único pevisto a não acompanhar Claudia Lelis, em razão das rivalidades locais. A pedetista se comprometeu a construir uma nova ponte no município e duplicar as estradas até Paraíso do Tocantins, passando por Palmas. O recapeamento e pavimentação de todas as ruas da cidade também foi tema do discurso da candidata a governadora. “Joaquim Maia, tenha a certeza de que você não terminará seu mandato sem que esta cidade esteja inteiramente asfaltada e recapeada”, assegurou Kátia Abreu, que disse que, na condição de ministra da Agricultura, foi a responsável pelo decreto que vai garantir investimentos e mais desenvolvimento para o Matopiba. Coisa séria “Vocês terão a primeira governadora mulher do Tocantins. Governar o Tocantins é coisa muito séria e precisa de um projeto com começo, meio e fim. Estou há um ano construindo este projeto e vou realizar o sonho de desenvolver o Estado e construir uma vida melhor para a nossa gente”, acrescentou.

[caption id="attachment_125863" align="aligncenter" width="620"] Mauro Carlesse: apoio dos tucanos[/caption] Já o governador interino e candidato ao cargo, Mauro Car­lesse (PHS), conseguiu apoios de peso na região Sul do Estado, especialmente em Araguaçu, Figueirópolis, Alvorada e Formo­so do Araguaia. Nesta última, ele participou da cavalgada e festa de abertura da exposição agropecuária, acompanhado de prefeitos da região, do deputado estadual Oly­ntho Neto (PSDB), do ex-deputado federal Hudson Bandeira, líderes locais e populares. Já em Figueirópolis, Carlesse recebeu o apoio de vereadores locais, além de outras lideranças de expressão da cidade. Nos pronunciamentos, a palavra foi esperança com a continuidade de Carlesse no governo e a chegada dos benefícios para o município.  Depois, o candidato visitou Alvorada, onde, acompanhado do prefeito, prestigiou um evento privado e revelou: “Terminamos o dia com o apoio de mais três prefeitos do Sul [Paulo Antônio, de Alvorada; Kinca Nunes, de Araguaçu; e Zé Augusto, de Peixe, todos do PSDB]. Estou feliz e firme no propósito de devolver o Tocantins aos homens e mulheres de bem”, finalizou Carlesse. Na região Norte, Carlesse se fortaleceu muito após receber o apoio do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas. Ao lado dos maiores adversários políticos locais [deputados Valderez Castelo Branco (PP) e Olyntho Neto (PSDB), os deputados federais Lázaro Botelho (PP) e César Halum (PRB) e também o ex-prefeito e oponente na eleição de 2008, Valuar Barros], Dimas confirmou que vai trabalhar pela eleição do governador interino. Em entrevista coletiva, Dimas justificou o apoio com o municipalismo de Carlesse. “Quando ele fala que vai fazer um governo municipalista demonstra sua boa vontade e há verdade em suas palavras”, diz acreditar Dimas.