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Na sessão ordinária de quinta-feira, 28, a Câmara de Palmas elegeu a nova mesa diretora da Casa de Leis. A votação contou com apenas uma chapa, todavia, tomará posse apenas em 1º de janeiro do ano que vem, para um mandato de dois anos. Pelo resultado da votação, a partir de janeiro de 2019 a mesa diretora ficará composta da seguinte forma: Marilon Barbosa (PSB), presidente; Vandim do Povo (PSDC), vice-presidente; Etinho Nordeste (PTB), primeiro secretário; Gerson Alves (PSL), segundo secretário; e Professor Júnior Geo (Pros), terceiro secretário. Todos os 19 vereadores participaram do pleito, decidido através de maioria absoluta dos votos. O atual presidente, Folha Filho (PSD), destacou que a escolha dos novos líderes da Câmara ocorreu de forma democrática e seguindo os preceitos legais e éticos que o momento exige. “Esperamos que o novo presidente possa dar sequência à modernização dos processos legislativos, ao trabalho de transparência dos atos da Casa de Leis e a essa abertura que nós promovemos entre o Legislativo e a população”, enfatizou. Em discurso na tribuna, o presidente eleito falou de sua trajetória e ressaltou o apoio dos pares, agradecendo o voto de confiança. “Queremos implantar uma gestão com a participação de todos os vereadores e fazer um trabalho conjunto com o município. Estamos aqui para somar”, ressaltou Marilon. A sessão contou com a presença da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), que destacou a importância da democracia. “Essa votação de hoje marca a maturidade desta Casa, do respeito ao voto. A Câmara de Palmas marca aqui um novo tempo, um tempo de prosperidade e paz”, pontuou. O vereador Junior Geo Espero disse esperar um biênio diferenciado e que os parlamentares possam honrar os votos recebidos. “Que os trabalhos desta Casa de Leis sejam levados conforme os anseios da sociedade e que ela aja de forma independente.” Já o vereador Milton Neris (PP), que sempre fez oposição ao ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB), não poupou elogios ao papel que a prefeita Cinthia desempenhou para o desfecho da eleição da mesa diretora da Câmara. “Sem a prefeita não teríamos conseguido o consenso”, comemorou. Segundo ele, a nova gestora “foi fundamental” para o entendimento entre os dois grupos, que resultou na retirada da candidatura de Etinho Nordeste e na eleição, por chapa única, de Marilon Barbosa para a presidência do Legislativo. “Vamos fazer nossa parte e ajudá-la no que for possível porque a situação que ela herdou é muito complicada”, enfatizou o pepista, alertando que em função do que avaliou como “grave quadro das contas do município”, os vereadores próximos ao Palácio Araguaia estão trabalhando o estreitamento de relações entre a prefeita e o governador eleito Mauro Carlesse (PHS). “Estamos buscando este estreitamento entre Paço e Palácio”, concluiu Neris.
A vitória insofismável de Mauro Carlesse sobre Vicentinho Alves confirma que ter a máquina governamental é um trunfo e tanto
Foi publicada no Diário Oficial nº 5142, de 27/06/2018, portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) visando alterar o processo de troca de placas inserido nas vistorias e melhor atender os usuários. A nova gestão detectou que os gastos do condutor com as vistorias eram abusivos, razão pela qual foi estabelecido que os processos que exijam a troca de placa – transferência de jurisdição, transferência de UF e mudança de categorias – que não estiverem de acordo com os padrões exigidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), não pagarão novas taxas para um novo processo de LPT (Lacre, Placa e Tarjeta) se estiverem dentro do prazo de vistoria. Antes de tal portaria, as vistorias não possuíam prazo, entretanto, a partir de agora, a validade delas foi alterada para 30 dias. Quando o usuário tinha a placa com algum item fora dos padrões exigidos, ele deveria resolver o problema para só depois retornar ao Detran e efetuar novo pagamento. Em alguns casos, os usuários pagavam até duas vistorias no mesmo dia. A atual administração preza por medidas que acarretem menor impacto financeiro na vida do usuário, motivo pelo qual o prazo de 30 dias foi estabelecido, proporcionando mais tempo para o condutor resolver suas pendências. “O Detran não deve ter o objetivo apenas de arrecadar a todo custo, temos que atender bem o usuário e ser justos com as taxas que cobramos por nossos serviços”, disse o presidente do órgão, Colemar Câmara, que destacou ainda que a gestão tem a intenção de tornar o Detran um órgão educativo e não apenas punitivo e arrecadador.
Na terça-feira, 12, a Justiça condenou o município de Nova Olinda a pagar multa de 40% do FGTS para quatro ex-servidores da prefeitura, em razão deles terem sido contratados em caráter temporário. Conforme o juiz Rodrigo Perez Araújo, o Supremo Tribunal Federal tem uma interpretação para o tema, utilizada por ele para julgar os processos. O juiz diz que a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público realizada em desconformidade com a Constituição não gera quaisquer efeitos jurídicos válidos em relação aos servidores contratados, com exceção do direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e ao levantamento dos depósitos efetuados no FGTS. Nas sentenças, o magistrado do Nacom condena o município a depositar às partes autoras os valores correspondentes ao FGTS durante os períodos por elas trabalhados, atualizados monetariamente.
A medida que se aproxima o dia da eleição, os discursos vão se inflamando. O candidato Vicentinho Alves (PR), em reunião na terça-feira, 12, com lideranças da região Sul da capital, garantiu que colocará “ordem na casa” e fez críticas ao governo interino ao falar que Palácio Araguaia virou “balcão de negócios”. Vicentinho Alves trocou ideias sobre o projeto de governo da coligação com suplentes de vereadores votados da capital e outros líderes da região Sul de Palmas que, segundo o candidato a governador, estão preocupados com os destinos do Tocantins. “Deixei bem claro para eles que minha atuação como governador será para moralizar o Estado. Setenta por cento dos tocantinenses estão indignados com o que estão vendo no balcão de negócios do Palácio Araguaia. Quero ser eleito governador para botar ordem na casa, para colocar o Tocantins num patamar de grandeza no contexto brasileiro”, ressaltou o congressista. Segundo Vicentinho, sua atuação na busca por recursos para obras e serviços que beneficiam o Tocantins na área de infraestrutura, são latentes e inquestionáveis. O gestor citou ações para travessia de Formoso, melhoria do aeroporto de Araguaína e pela pavimentação da BR-242. Conforme declaração do candidato, ele foi responsável direto por trazer investimentos de mais de R$ 164,8 milhões ao Estado. No que concerne às obras de reforma a ampliação do Aeroporto de Araguaína, cujo valor é de R$ 47 milhões, R$ 5 milhões já foram empenhados e outros R$ 15 milhões estão garantidos no Orçamento de 2018. Folha Filho O maior cabo eleitoral de Carlos Amastha e seu líder no parlamento municipal – o presidente da Câmara, José do Lago Folha Filho (PSD) – anunciou na quarta-feira, 13, apoio ao candidato Vicentinho Alves (PR), após reunião com o coordenador da campanha, Eduardo Gomes (SD). A luta incessante pelo apoio de lideranças chegou à cidade de Colinas do Tocantins. O ex-prefeito de Colinas e um dos líderes estaduais do PT, José Santana, se engajou de vez na campanha do candidato da coligação A Vez dos Tocantinenses, Vicentinho Alves. “O PT não tem candidato, mas eu não me dou ao direito de me esquivar da responsabilidade de fortalecer a democracia votando e fazendo a crítica”, avisou Santana, que, no primeiro turno, havia apoiado a candidata da coligação Reconstruindo o Tocantins, Kátia Abreu (PDT). O ex-prefeito enfatizou que não embarco nessa do “novo” e da “mudança”. “A principal característica do novo é ser desconhecido. Não acredito no desconhecido, eu aposto na evolução”, afirma. Já para as eleições ordinárias de outubro, o petista disse que ainda não há nada definido. “Se formos capazes de produzir um programa e uma candidatura do meu campo, será um grande avanço; se não for possível, vou apoiar o que já conheço e que tem possibilidades de evoluir”, explica.
O candidato a vice-governador na chapa de Mauro Carlesse (PHS), deputado estadual Wanderlei Barbosa (PHS), conseguiu o apoio e a adesão de mais dois prefeitos à campanha da coligação Governo de Atitude: Weltman Veloso (PSD), de Tupiratins, e Cleoman Correia (PR), de Itacajá. Lideranças políticas de Rio Sono e Tocantínia também já haviam declaram apoio, assim como os prefeitos Ivan Paz (PRB), de Aguiarnópolis; Carlos Alberto Rodrigues da Silva (PP), de Carrasco Bonito; e Valber Saraiva (PSDC), de Ananás, todos da região do Bico do Papagaio. Durante reunião com as lideranças, Barbosa também enfatizou que a estabilidade é a única alternativa para crescimento do Estado. “Vamos todos juntos fazer um trabalho para que os tocantinenses continuem aprovando este governo que luta pela estabilidade do Estado”, comentou.
O prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Yaporan Milhomem (PV), assinou, juntamente com o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Thiago Dourado, a ordem de serviço para o início das obras do matadouro e frigorífico do município, em solenidade na semana passada, na área onde será construído o complexo. Com capacidade para abater de 50 a 100 cabeças de gado por dia, o complexo atuará também no abate de caprinos e ovinos, e será referência para a região sudeste do Tocantins. O prefeito destacou a importância do futuro estabelecimento para o município. “Ponte Alta do Bom Jesus terá com a implementação desse complexo uma evolução muito grande em termos econômicos e sociais. População e produtores locais e da região serão fortalecidos com o projeto”, destacou Yaporan, ao frisar que a prefeitura atuou na doação e liberação do terreno onde será instalado o frigorifico. Segundo a diretora de políticas para pecuária do governo do Estado, Erica Jardim, não basta construir, colocar os equipamentos e passar para um gestor privado que dê conta de fazê-lo funcionar. Para tanto, se faz necessário que sejam seguidas as políticas públicas propostas pela secretaria da agricultura do Estado. “Precisa antes de tudo, que o gado seja bom. Com a previsão do número de abate de 50 cabeças/dia é necessário ter cerca de 20 mil matrizes de qualidade por ano, e touros (pela monta natural) ou inseminação artificial de boa qualidade”, explicou. O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária falou da estatística do abate de bovinos no Estado. “Para se ter uma ideia, o ano passado o Estado abateu 1 milhão e 24 mil cabeças de gado. Desse total 235 mil ficaram para ser consumidas aqui; mais de 700 mil foram para fora do Estado e do Brasil”, informou. Este é o primeiro de um total de oitos projetos destinados para o Tocantins. Os demais municípios a serem beneficiados são Ananás, Araguanã, Arapoema, Barrolândia, Campos Lindos, Novo Acordo e Wanderlândia. A previsão de conclusão da obra em Ponte Alta do Bom Jesus é de 300 dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço.
Os processos contra Marcelo Miranda (MDB) e Carlos Amastha (PSB) que estavam em instâncias superiores da Justiça Federal foram remetidos de volta para o Tocantins. Entre os inquéritos estão as investigações da Polícia Federal nas operações Reis do Gado, Pontes de Papel e Nosotros. A devolução se deu porque os políticos perderam o foro privilegiado. Segundo os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-governador não tem mais foro privilegiado porque teve o mandato de governador cassado pela Justiça Eleitoral, e no caso do ex-prefeito, o motivo foi a renúncia dele ao cargo de prefeito para concorrer às eleições ao governo. Na Operação Reis do Gado, o ministro Mauro Campbell mencionou que o Ministério Público Federal aponta a possível prática de lavagem de dinheiro por meio de transações imobiliárias fraudulentas e manobras fiscais para dar aparência aos negócios ilícitos. O caso será remetido à 4ª Vara da Justiça Federal do Tocantins. Já no inquérito da Operação Pontes de Papel são investigados contratos de pontes que custaram mais de R$ 1 bilhão. A suspeita é de que houve superfaturamento. O STJ ainda decidiu sobre uma terceira ação penal que envolve Marcelo Miranda. Neste caso, o político responde por suposta prática dos crimes de dispensa ilegal de licitação e apropriação indevida de dinheiro público, entre os anos de 2003 e 2004. Os crimes teriam ocorrido a partir da contratação de uma organização para fazer a gestão da saúde no Estado. Quanto a Amastha, o inquérito da Polícia Federal trata da Operação Nosotros, na qual o ex-prefeito foi indiciado por corrupção ativa, passiva e associação criminosa num suposto esquema que teria como objetivo lucrar de forma ilegal com a implantação do sistema de Bus Rapid Transit (BRT) de Palmas.
O ex-prefeito de Monte Santo do Tocantins, Francisco José Ferreira Lima (MDB), que disputou as eleições de 2016 e não conseguiu se reeleger, foi condenado por improbidade administrativa, conforme decisão proferida na terça-feira, 12, que aponta que o município deixou de repassar a uma instituição financeira o valor que era descontado de servidores, em folha, referente ao pagamento de empréstimos consignados. A decisão é do juiz Adolfo Amaro Mendes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paraíso do Tocantins, que destacou na sentença que era obrigação do demandado – na condição de gestor municipal – repassar as verbas que descontava dos servidores às instituições conveniadas. “Assim sendo, a dívida junto à Caixa Econômica Federal, comprovadamente, foi ocasionada por omissão do demandado em determinar a retenção e repasse dentro da forma conveniada”, ressaltou. Para o magistrado, o ato de improbidade administrativa causou dano ao erário e lesão aos princípios da administração pública. Na sentença, o ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e ressarcimento do dano causado ao erário, além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos e ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo prazo.
Na terça-feira, 12, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, do Juizado Especial Cível de Palmas, decidiu condenar o ex-prefeito da capital Carlos Amastha (PSB) a pagar R$ 5 mil pelos danos morais cometidos contra o procurador municipal Antônio Chrysippo de Aguiar, acrescidos de juros a contar da citação e correção monetária incidente desde o ajuizamento da ação. O caso é referente a uma manifestação do pessebista ao servidor público da capital. Em 2015, Antônio Chrysippo foi nomeado para compor o Conselho do Fundo Municipal de Previdência de Palmas e, diante dos questionamentos acerca da demora em tomar posse, o pessebista declarou que não empossaria o procurador porque ele ficaria ‘infernizando a administração e ‘falando mentiras’. Esta verborragia gerou denúncia por parte do servidor, que foi acatada pelo magistrado. Segundo a decisão, a defesa argumentou no mérito do processo que Amastha exerceu o direito a liberdade de expressão, confirmando a autoria das declarações; acrescentando, por outro lado, que a manifestação foi em resposta a Chrysippo, uma vez que procurador tinha anunciado que ingressaria com uma representação do Ministério Público (MPE) contra o político, por ato de improbidade administrativa, alegando “negligência” no caso de desvalorização e perda de ativos no PreviPalmas. O magistrado do Juizado Especial Cível de Palmas afastou a argumentação de Carlos Amastha quanto a liberdade de expressão: “Ao se expressar livremente o indivíduo passa a responder pelos limites e excessos que porventura venha a praticar e deixe de observar em relação aos demais preceitos constitucionais, sendo que no presente caso a petição anuncia a violação da personalidade subjetiva do promovente [Antônio Chrysippo]”, argumenta. Faccioni também não viu o comentário do ex-prefeito de Palmas como sendo um questionamento ou um comentário crítico. “Cabe dizer que não se tratou de crítica, uma vez que não houve qualquer tipo de comparação ou ilustração na fala do promovido, nem identificação com outra situação”, acrescentou o juiz.
Na disputa do 2º turno da eleição suplementar, governador tenta pôr calma no ambiente político para concluir mandato-tampão, mas o adversário Vicentinho Alves endurece nas críticas à gestão do interino
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Foto: Reprodução[/caption]
Toda derrota tem um sentido. Em cada tropeço há sempre uma lição. O primeiro turno da eleição suplementar no Tocantins trouxe várias. A primeira delas é que a dificuldade de diálogo com possíveis aliados e a indubitável crença de que se é imbatível, em razão do retrospecto eleitoral ou dos cargos que exercem ou exerceram, não arregimentam votos e nem tampouco ganham eleição.
Katia Abreu (PDT), senadora eficiente, com destaque nacional e qualificada para gerir o Estado, liderou as pesquisas, mas terminou o pleito em quarto lugar — com pouco mais de 90 mil votos (15,66%). A pedetista foi vitoriosa em 29 cidades, dentre as 139 existentes. Contudo, a maioria delas sem qualquer expressividade eleitoral, ou seja, menos de 2.500 votantes.
Apenas cinco ultrapassam a casa dos 4 mil eleitores: Esperantina, Buriti do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Arraias e Nova Olinda. A única que possui mais de 10 mil eleitores é Araguatins, dentre os quais pouco mais de 4 mil confiaram-lhe o voto. As alianças com o ex-prefeito de Palmas Raul Filho e com o deputado Osires Damaso (PSC), de Paraíso do Tocantins, não lhe renderam dividendos eleitorais.
Uma carta de Lula da Silva, presidiário em Curitiba, não rendeu apoio à senadora.
Entretanto, mesmo tendo ficado em quarto lugar, Kátia Abreu é uma forte candidata para a disputa de 7 de outubro. A que realmente vale. O governador que será eleito agora poderá obter mais desgastes do que votos no próximo pleito. E mais: o resultado das urnas podem gerar um novo quadro de alianças políticas. Ninguém, no fundo, está fora do páreo.
Governador interino não vai decretar feriado que pode lhe prejudicar na eleição de 3 de junho
Mauro Carlesse (PHS) e seus auxiliares têm demonstrado ser estudiosos da história tocantinense
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Walter Ohofugi: estará ele usando a seccional da OAB com fins políticos?[/caption]
Um grupo de advogados, que se autodenomina “OAB Forte”, protocolou na quinta-feira, 17, ofício dirigido ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO) cobrando “isenção” e “imparcialidade” política dos dirigentes da entidade. Um dos membros do movimento, Taumaturgo José Rufino Neto, afirmou que o presidente da entidade, Walter Ohofugi, está “usando a OAB para fins políticos”, por isso, foi solicitado que ele veicule nota pública negando a suposta candidatura a cargo público eletivo no pleito de 2018.
No documento, fica evidente o desconforto da advocacia com o envolvimento político de Ohofugi, que se filiou ao PSD nos últimos dias do prazo previsto pela legislação para as eleições de outubro, levantando a hipótese de que pode ser candidato na eleição deste ano. A preocupação do referido movimento é de preservar a imagem da Ordem nesse processo eleitoral, reforçando a imparcialidade e a isenção da instituição.
“A OAB é maior que qualquer presidente, conselheiro ou advogado e, exatamente por isso, deve pairar soberana sobre todas as questões político-partidárias, assumindo sempre a postura de defensora intransigente do direito e das garantias individuais”, traz a nota.
O Movimento OAB Forte não “questiona a legitimidade e liberdade, mas a notícia da referida filiação circulou e ainda repercute, acompanhada de muitas especulações acerca de possível candidatura de Vossa Excelência (Walter Ohofugi) a cargo eletivo nas eleições próximas, por força das próprias declarações que lhes são atribuídas” em veículo de comunicação do Estado.
Em resposta, o secretário-geral da OAB-TO, Célio Henrique Magalhães Rocha, declarou que não há “cabimento” em uma manifestação nesse sentido. Segundo ele, a atual gestão está “revolucionando” a instituição.
“A nossa administração colocou as finanças em dia, está construindo subseções novas, dotou a Procuradoria de Prerrogativas de instrumento, profissionalismo e pessoal e resgatou a imagem pública da Ordem.”
Para o secretário, esse tipo de “suposta pressão” que alguns advogados estão fazendo “é mais um factóide ligado a um grupo que quer o poder na OAB e que foi derrotado em 2015, por mais de dez pontos porcentuais de diferença”.