Resultados do marcador: Ação Civil Pública
Ação civil pública é movida contra sete funcionários com parentesco direto com o ex-conselheiro José Sebba. Salários chegam a R$ 30 mil
Promotor tomou tal atitude após verificar, junto a CEF, que verbas destinadas ao Meio Ambiente eram movimentadas por outros segmentos da administração pública
Segundo petição movida por Procon Goiás e Ministério Público, concessionária de energia não informava protocolo aos usuários
Orgão pede suspensão de todos os processos de análise e concessão de novos Certificados de Registro de Armas de Fogo (CRAF)
Alisson Rosa (PV), ingressou com ação civil pública pedindo ajuda ao promotor de Ipameri para que seja realizada manutenção adequada na rodovia GO-330
Pedido de liminar requere multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento e estabelecimento de danos morais individuais e coletivos
A ação quer proibir também que o governo faça outras propagandas sobre a Copa que não seja para fins educativo, informativo ou de orientação social