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/ Ação Civil Pública

Ação Civil Pública

OAB ingressa ação contra candidato a prefeito de Hidrolândia que faz sérias acusações contra advogados da cidade
Ação Civil Pública

OAB ingressa ação contra candidato a prefeito de Hidrolândia que faz sérias acusações contra advogados da cidade

sexta-feira 06 novembro 2020 16:10

Entidade argumenta que a postura do candidato viola os direitos e prerrogativas da advocacia, pois atinge “a honra objetiva da instituição e a moral coletiva da categoria”

MP requer parecer técnico do COE sobre flexibilização de caravanas na Região da 44
Ação Civil Pública

MP requer parecer técnico do COE sobre flexibilização de caravanas na Região da 44

terça-feira 13 outubro 2020 12:22

Promotores de Justiça apontam que decreto que autorizou acesso de grupos de compras não está embasado em parecer técnico

MPGO aciona ex-presidente da Agetop e outros oito por fraude nas obras do Aeródromo de Mambaí
Ação Civil Pública

MPGO aciona ex-presidente da Agetop e outros oito por fraude nas obras do Aeródromo de Mambaí

segunda-feira 24 agosto 2020 12:34

Segundo apurado, esquema causou prejuízos de mais de R$ 2 milhões aos cofres do Estado

Prefeita interina de Luziânia deve ser afastada por uso da máquina pública para autopromoção, solicita MP
Ação Civil Pública

Prefeita interina de Luziânia deve ser afastada por uso da máquina pública para autopromoção, solicita MP

quinta-feira 30 julho 2020 18:58

Na ação, promotor aponta que gestora, tem utilizado redes sociais e outros veículos de divulgação para propaganda pessoal e não das ações e projetos do município

Justiça concede liminar em desfavor de 50 instituições de ensino de Goiânia
Ação Civil Pública

Justiça concede liminar em desfavor de 50 instituições de ensino de Goiânia

segunda-feira 13 julho 2020 21:23

Escolas e faculdades deverão apresentar planilhas de custos e metodologias de ensino detalhadas referentes ao período que compreende pandemia de Covid-19 no país

Prefeitura de Goiânia deve paralisar duplicação da Rua da Divisa, requer MP
Ação Civil Pública

Prefeitura de Goiânia deve paralisar duplicação da Rua da Divisa, requer MP

quarta-feira 08 julho 2020 17:59

Foi detectado que a modalidade de licitação utilizada não é a adequada para o serviço e não foram emitidos estudo e relatório de impacto ambiental

“Pit-dog é um patrimônio cultural de Goiânia”, diz presidente do sindicato
Ação Civil Pública

“Pit-dog é um patrimônio cultural de Goiânia”, diz presidente do sindicato

domingo 15 março 2020 10:33

Intenção da entidade é propor uma alternativa à apresentada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que pede anulação das concessões dos quiosques na capital goiana

MP-GO aciona advogados do município de Goiânia por improbidade administrativa
Ação Civil Pública

MP-GO aciona advogados do município de Goiânia por improbidade administrativa

sexta-feira 24 janeiro 2020 16:50

Dois advogados teriam retido parte de valores depositado em juízo como honorários advocatícios e custas processuais

Ação do MP pede afastamento de funcionários contratados do TCE
Ação Civil Pública

Ação do MP pede afastamento de funcionários contratados do TCE

sexta-feira 27 setembro 2019 18:14

Ação civil pública é movida contra sete funcionários com parentesco direto com o ex-conselheiro José Sebba. Salários chegam a R$ 30 mil

MPGO ingressa com ação contra município de Goianésia para criação de fundo de Meio Ambiente
Ação Civil Pública

MPGO ingressa com ação contra município de Goianésia para criação de fundo de Meio Ambiente

quinta-feira 26 setembro 2019 10:30

Promotor tomou tal atitude após verificar, junto a CEF, que verbas destinadas ao Meio Ambiente eram movimentadas por outros segmentos da administração pública

Liminar exige que Enel regularize SAC
Ação Civil Pública

Liminar exige que Enel regularize SAC

terça-feira 25 junho 2019 14:36

Segundo petição movida por Procon Goiás e Ministério Público, concessionária de energia não informava protocolo aos usuários

MPF em Goiás ajuíza ação e aponta ilegalidade em novas regras para posse de arma
Ação Civil Pública

MPF em Goiás ajuíza ação e aponta ilegalidade em novas regras para posse de arma

quarta-feira 13 fevereiro 2019 13:03
Edição 2274

Orgão pede suspensão de todos os processos de análise e concessão de novos Certificados de Registro de Armas de Fogo (CRAF)

Vereador processa Estado de Goiás e Prefeitura de Ipameri por “crateras” em rodovia
Ação Civil Pública

Vereador processa Estado de Goiás e Prefeitura de Ipameri por “crateras” em rodovia

sábado 01 dezembro 2018 14:02
Edição 2264

Alisson Rosa (PV), ingressou com ação civil pública pedindo ajuda ao promotor de Ipameri para que seja realizada manutenção adequada na rodovia GO-330

Defensoria entra na Justiça pela volta do atendimento odontológico em Goiânia
Ação Civil Pública

Defensoria entra na Justiça pela volta do atendimento odontológico em Goiânia

quarta-feira 13 dezembro 2017 13:24
Edição 2213

Pedido de liminar requere multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento e estabelecimento de danos morais individuais e coletivos

MPF pede a suspensão de campanha publicitária da Copa
Ação Civil Pública

MPF pede a suspensão de campanha publicitária da Copa

terça-feira 27 maio 2014 15:12
Edição 2029

A ação quer proibir também que o governo faça outras propagandas sobre a Copa que não seja para fins educativo, informativo ou de orientação social

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