Justiça vai apurar atrasos em cirurgias oncológicas no Tocantins

Poder público tocantinense tem até o dia 25 para apresentar explicações ao poder judiciário. Ação Civil Pública da Defensoria e Ministério Público ainda solicita apreensão da lista atualizada da demanda de cirurgias

O Estado do Tocantins tem até o dia 25 de fevereiro para se manifestar sobre atraso no cumprimento do cronograma de cirurgias eletivas oncológicas. A decisão foi determinada pela Justiça nos autos de Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO) em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO). Também será necessária a apreensão da lista atualizada de demanda reprimida de cirurgias oncológicas, com data de ingresso na fila, nome do procedimento cirúrgico indicado, unidade hospitalar de referência e número de dias em fila, conforme a decisão.

A Justiça também requer informações sobre os motivos da interrupção dos atendimentos de exames de colonoscopia no Hospital Geral de Palmas (HGP), devendo ser atualizada a lista de demanda reprimida dos exames de densitometria óssea, colonoscopia, retossigmoidoscopia, endoscopia, broncoscopia, biópsia de mama e próstata guiada por USG. A decisão determina, ainda, que seja indicado o fornecedor contratado pelo Tocantins para disponibilização do tratamento de radioterapia aos pacientes do HGP, com juntada aos autos do termo contratual, devendo, ainda, ser explicado o funcionamento do fluxo de encaminhamentos dos pacientes ao tratamento de radioterapia, bem como informar se existe fila de espera e o tempo médio entre o encaminhamento do paciente e a realização da primeira sessão.

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