TSE adia julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer

Pedido da defesa da ex-presidente foi acatado pelos ministros, que voltam a analisar processo no fim de abril

Ministro-relator, Herman Benjamin Foto: Roberto Jayme/ Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar o julgamento da ação proposta pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014.

A sessão começou na manhã desta terça-feira (4/4), mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidente Dilma Roussef (PT)f, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.

O julgamento deve ser retomado a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

No início da sessão, Flávio Caetano, advogado de Dilma, alegou que precisava de mais cinco dias para “analisar melhor o caso”. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem as defesas. O prazo está na legislação eleitoral.

A maioria do plenário, no entanto, derrotou o relator, que votou parcialmente a favor dos advogados. Ele concedeu três dias para novas alegações. Benjamin foi contra o prazo de cinco dias por entender que o processo já tramita no TSE a quase dois anos e meio. Para o ministro, a concessão de mais prazo para defesa atrasaria a conclusão do julgamento, que poderia terminar depois da conclusão do mandato de Temer.

“Não é questão de dois dias a mais, três dias a mais. A ninguém deve se dar prazo maior do que o estabelecido na lei”, criticou.

Votaram a favor da defesa de Dilma os ministros Napoleão Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio e o presidente, Gilmar Mendes. Luiz Fux acompanhou o relator. Os advogados do PSDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também concordaram com o adiamento.

Processo

Mesmo com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da petista e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil deve ser julgada em conjunto. (As informações são da Agência Brasil)

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