Servidor perdeu o direito que o salvava, a paridade. Mas leia este artigo e veja a esperança

Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

Especial para o Jornal Opção

O texto é sobre servidor público, mas primeiro vou contar uma breve história do meu avô e uma história mais curta ainda contada por ele.

José Hidasi e o tatu canastra

Neste maio de 2026, completou-se um século de nascimento, na Hungria, do professor José Hidasi, que morreu em Goiânia, em 2021, aos 95 anos. Sua missão de vida era salvar os animais, sobretudo os pássaros, e uma estratégia era torná-los conhecidos ao eternizá-los com sua arte, a taxidermia.

Na era pré-televisão e na idade da pedra filosofal do pós-guerra, José Hidasi migrou para o Brasil, de onde sua fama de ornitólogo ganhou o mundo. Empalhadas, as aves podiam ser vistas e admiradas. Outra habilidade sua era contar fábulas para as crianças. Costumava repetir uma história curiosa para mim e seus outros netos — me ensinou e fui taxidermista aos 12 anos, recorde depois superado por um primo, formado por ele aos 9.

O tatu-canastra estava em risco de ser extinto quando se espalhou pelo interior do Brasil, com seus cemitérios de covas sem concreto, a informação de que comia cadáveres. O objetivo era fazer com que as pessoas deixassem de caçá-lo. Se era verdade ou não (e é: o imenso animal come cupim, formiga e carcaça), poucos sabiam ao certo. O fato é que a tática funcionou e ele foi preservado.

Estamos diante de um fenômeno semelhante, só que no caso são fake news do mal contra o servidor público. Ao contrário da história do tatu, essa é de fato mentirosa. Narrativas construídas ao longo dos anos transformaram conquistas históricas em supostos privilégios, justificando sua gradual eliminação.

O servidor público e a aposentadoria

Entre esses direitos, o mais importante e incompreendido é a paridade, que garante a aposentados e pensionistas do serviço público o reajuste conforme a evolução remuneratória dos que permanecem na ativa. Com ela, quando um cargo é reestruturado, uma carreira é valorizada ou correção de salário de caráter geral e permanente, aposentados e pensionistas abrangidos pela regra também recebem os mesmos reflexos. Sem ela, por exemplo, vai para casa ganhando o correspondente a cinco salários-mínimos, poucos anos depois, já perdeu 80% e o que recebe mal dá para alguns remédios.

A paridade foi criada para garantir que o inativo não fosse abandonado pelo próprio sistema que ajudou a construir. Protege a remuneração ao longo do tempo, impedindo que décadas de inflação, mudanças econômicas, reformas administrativas e reestruturações de carreira drenem seus proventos. A Constituição Federal a consagrou como pilar do regime previdenciário do servidor para preservar não apenas a renda, mas sua própria dignidade. Porém, a Emenda 41, de 2003, mudou o modelo. Na prática, os novos servidores inativos deixaram de acompanhar automaticamente as evoluções remuneratórias das carreiras às quais pertenciam.

O discurso era de que a mudança seria necessária para assegurar o equilíbrio financeiro dos regimes próprios de previdência. O resultado foi a criação de realidades distintas dentro do serviço público, uma protegida pela paridade e outra sujeita apenas aos índices gerais de reajuste.

Muitos consideram a paridade um tema do passado. Nada disso. Como previdenciarista, dediquei os últimos anos ao estudo das aposentadorias e pensões paritárias, encontrando milhares com direitos que não foram corretamente reconhecidos. Mesmo inativos há décadas, podem rever seus benefícios por reestruturações de carreira, reenquadramentos funcionais ou vantagens depois concedidas aos da ativa.

A paridade continua assegurada para categorias que preencheram determinados requisitos antes das reformas da Carta Magna. De maneira simplificada, os principais são os que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e se aposentaram pelas regras de transição previstas nas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e nº 47/2005. Há ainda situações específicas reconhecidas pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente envolvendo ofícios de risco, como policiais civis.

Com a paridade, o servidor não é esquecido após ficar inativo, pois não rompe a evolução da carreira que ajudou a construir. Sem ela, surge um risco silencioso, o de transformar aposentados e pensionistas em meros espectadores das conquistas alcançadas pelas novas gerações.

Aprendi muito com meu avô e todos podem aprender algo com a história do tatu-canastra, pois às vezes uma sociedade só percebe o valor de algo quando já o perdeu.

Pedro Lustosa do Amaral Hidasi é advogado (@pedrohidasi).