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Além do suporte de Tecnologia da Informação, o segmento empresarial precisa se atentar à necessidade do trabalho jurídico para que as vendas virtuais ocorram dentro da legalidade [caption id="attachment_260985" align="alignnone" width="620"] Em época de pandemia, vendas online imperam / Foto: Reprodução[/caption] Muito antes de vivenciarmos esta difícil época de pandemia e Covid-19, o chamado e-commerce (comércio eletrônico), já fazia parte da rotina de centenas de milhares de negócios no Brasil. Agora, com todas as medidas de restrição de fluxo de pessoas e isolamento social, esse modelo mercadológico passou a ser visto como algo essencial. Entretanto, é preciso saber como usar de maneira sensata tal ferramenta. Além do suporte de Tecnologia da Informação, o segmento empresarial precisa se atentar à necessidade do trabalho jurídico para que as vendas virtuais ocorram dentro da legalidade. Para o advogado especialista em Direito Tributário Jefferson Coelho Lopes, existe uma legislação específica para comércio online. O primeiro a se saber, conforme Lopes, é que dentro do site usado pelo comerciante devem constar uma série de documentos, como o regulamento do site, de privacidade do cliente, o contrato público, que normalmente é registrado em cartório, e uma série de outros regulamentos. Quanto às empresas que desejam trabalhar com marketplace, plataforma em que são vendidos produtos ou serviços de terceiros, os contratos devem ser ainda mais elaborados. Lopes explica que esse contrato definirá quais são as obrigações e os direitos de cada uma das partes, tanto do proprietário da plataforma quanto dos empresários que vão utilizar dessa plataforma para vender seus produtos. Neste contrato deverá conter, pelo menos: - Formas de anúncio e quantos anúncios serão permitidos - Quais anúncios serão disponibilizados na primeira página e quais não serão - Disposição dos produtos na página da internet - Políticas de promoção e de venda dos produtos - Políticas de devolução dos produtos e de arrependimento da compra - Formas de pagamento e de entrega/transporte dos produtos Além disso, os terceiros deverão cumprir uma série de regras, como ter os produtos em estoque, fornecer notas fiscais de todos os produtos, estar em dia com os procedimentos legais, principalmente em relação às questões trabalhistas dos funcionários, entre várias outras. Somando-se a isso, há a questão dos tributos. O marketplace deve pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) ao município e Imposto de Renda à Receita Federal, que já é retido na fonte. Da parte do vendedor dos produtos que utiliza a plataforma, há a obrigatoriedade de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerando as variações do tributo em cada unidade da federação, assim como o pagamento de taxa de comissão ao proprietário do site.  

A apreensão foi no Município de Corumbaíba. As pedras preciosas foram levadas para Polícia Federal

O Comando de Operações de Divisas (COD/CPR) apreendeu neste sábado, 13, cerca de 13 quilos de esmeraldas que estavam sendo transportadas com nota fiscais suspeitas.

No mercado, o quilate (0,2 gramas) de esmeralda bruta custa US$ 10, cerca de R$50 reais, totalizando R$ 3.25 milhões, no entanto, o condutor apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 5 mil.

A apreensão ocorrida na GO-139, Município de Corumbaíba/GO, se deu após a abordagem de um carro com placa da cidade de Rondonópolis/MT, conduzido por um homem de 45 anos, que se identificou como advogado.

Segundo a Polícia, diante do nervosismo do homem, foi realizada a verificação no porta-malas, e encontradas as pedras de esmeraldas, avaliada em R$ 3,2 milhões.

Aos policiais, o homem afirmou que adquiriu as esmeraldas no Estado de Minas Gerais, que iria realizar a lapidação no Estado da Bahia, e posteriormente, encaminhar para venda no mercado exterior.

O flagrante foi encaminhado para a Polícia Federal em Goiânia.

Com as novas altas, 26 pacientes foram recuperados da Covid-19 no HMAP.

Os estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Distrito Federal foram de maior interesse pelo termo máscara. [caption id="attachment_260996" align="alignnone" width="620"] Hidroxicloroquina tem sido campeã de buscas na internet / Foto: Reprodução[/caption] O Google Trends, ferramenta que acompanha as principais tendências relacionadas a uma palavra-chave em um determinado tempo, não deixa margem para dúvidas: as buscas por hidroxicloroquina (ou simplesmente cloroquina) e máscaras de proteção tiveram um aumento expressivo nos últimos meses. Para se ter uma noção, houve crescimento de cerca de 12.700% nas buscas pelo polêmico medicamento no mês de maio, sendo que o maior pico dos acessos foi registrado entre os dias 15 e 21. No mês de abril a palavra máscara teve um aumento nas buscas, de aproximadamente 5.500% comparado a meses anteriores, segundo o Google Trends. Um outro termo que de repente passou a ser um dos mais procurados na internet foi pijamas. No mesmo mês, registrou-se um crescimento de 4.850% nas buscas pela vestimenta de dormir. Os estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Distrito Federal foram de maior interesse pelo termo máscara. Nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, pijama teve mais de 90 acessos diários. Outros produtos mais buscados, segundo a ferramenta, entre os dias 15 de março e 15 de maio:

• Segmento de comidas e bebidas: gim (tipo de bebida destilada), rodízio mexicano, pizza de frigideira;
• Casa e bens pessoais: escova secadora, pantufa, celular moto G8 plus, robô aspirador;
• Saúde e beleza: cloroquina, máscara N95, gummy hair (vitaminas para o cabelo), antisséptico e álcool 70%

Voz supostamente do youtuber diz que a solução é se matar, pois seria uma situação muito complexa

Autoridades confirmam sete novos casos que teriam se infectado em um mercado de carnes local

Algumas agências da Caixa abrem neste sábado para atender os beneficiários

Motorista conseguiu escapar sem ferimentos. Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas

"É bem provável que o número de casos aumente, mas não só porquê ampliamos a quantidade de testes, mas também pela queda no índice de isolamento social", diz superintendente de vigilância em Saúde de Goiânia, Yves Mauro Ternes

Programação conta com Elba Ramalho, Carlinhos Brown, Luan Santana, Diogo Nogueira, Fafá de Belém, Falamansa e muito mais

Quase mil hectares do território quilombola Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga foi desmatado

"Realidade Inflada? Ainda querendo maquiar? Cuidado. A morte está na espreita e na conta dos incautos. Reflita e reze" escreveu ex-ministro da Saúde

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Novo painel interativo permite acesso ao número de habitantes no país e ao número de mortes a cada 100 mil pessoas, além de casos por municípios

Unidade realiza o agendamento prévio para evitar aglomerações e agilizar a doação