MPF investiga suspeita de contaminação por arsênio, chumbo e cádmio em moradores em Alto Horizonte

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a suspeita de contaminação por metais pesados em moradores da zona rural de Alto Horizonte, no norte de Goiás, que vivem nas proximidades da Mina Chapada, empreendimento da Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A (MMIC), controlada pelo grupo Lundin Mining. A investigação foi instaurada após uma representação da Associação dos Atingidos e Contaminados por Poluição Resultante de Atividades de Mineradoras no Estado de Goiás (ACPRAM), acompanhada de laudos ambientais e toxicológicos que apontam indícios de degradação ambiental e possível exposição da população a substâncias potencialmente tóxicas.

O despacho é assinado pelo procurador da República Hélio Telho Corrêa Filho e converte uma Notícia de Fato em Inquérito Civil, etapa que amplia os poderes investigativos do MPF para requisitar documentos, determinar diligências, solicitar perícias e reunir provas sobre os fatos denunciados.

O principal foco da investigação é esclarecer se existe relação entre a atividade minerária e a presença de metais pesados em moradores e no meio ambiente da região. O MPF estabeleceu algumas recomendações para a mineradora. Veja abaixo.

Exames apontam arsênio, chumbo, cádmio, cromo e tálio

Entre os documentos apresentados ao MPF estão exames toxicológicos realizados em moradores da região. Segundo o despacho, um dos laudos indica concentrações classificadas como “severamente anormais” para chumbo, cádmio, cromo, antimônio, tálio e, principalmente, arsênio. Outro exame também aponta níveis elevados de cromo, cádmio, tálio e arsênio em uma segunda moradora.

O documento também menciona exames hematológicos que apontariam alterações compatíveis com estresse oxidativo e exposição a agentes tóxicos. Esses resultados foram apresentados pelos denunciantes como indícios que justificam a investigação, mas ainda serão submetidos à análise oficial durante o inquérito.

Apesar das informações constantes nos laudos particulares, o MPF ressalta que será necessária a produção de provas oficiais para confirmar ou afastar qualquer relação entre os exames e a atividade minerária.

Água de consumo também entrou na investigação

Além da possível contaminação humana, o Ministério Público Federal pretende investigar a qualidade da água utilizada pelos moradores.

O despacho cita análises laboratoriais apresentadas na denúncia segundo as quais a água de uma cisterna utilizada para abastecimento de uma propriedade rural apresentaria concentrações de alumínio, ferro, turbidez, dureza e outros parâmetros acima dos limites estabelecidos pela legislação de potabilidade, motivo pelo qual os denunciantes sustentam que ela seria imprópria para consumo humano. Essas alegações ainda serão verificadas por perícia oficial.

MPF quer nova perícia independente

Embora a representação tenha sido acompanhada por diversos laudos particulares, o procurador destaca que eles constituem apenas indícios e que a investigação dependerá da produção de provas técnicas oficiais.

Entre as medidas determinadas estão:

inspeções técnicas nas propriedades rurais;
novas coletas de água, solo, sedimentos e material particulado;
realização de perícia multidisciplinar;
participação de especialistas em geologia, hidrogeologia, engenharia ambiental, toxicologia e saúde ambiental;
oitivas de moradores e responsáveis pelos estudos ambientais apresentados.

Histórico da mineradora será analisado

Outro eixo da investigação será a atuação da própria empresa.

O MPF pretende requisitar todo o histórico de licenciamento ambiental da Mina Chapada, incluindo licenças prévia, de instalação e de operação, além das respectivas condicionantes ambientais.

Também serão solicitadas informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre autos de infração, fiscalizações e demais procedimentos administrativos envolvendo o empreendimento.

Denúncia relata mortes de animais e danos ambientais

A ACPRAM afirma que famílias da Fazenda São Sebastião e de outras propriedades situadas abaixo da área da mineração passaram a conviver, ao longo dos últimos anos, com poeira mineral, alterações na qualidade da água, explosões frequentes, rachaduras em imóveis, mortandade de peixes e perdas na atividade agropecuária.

Segundo a representação, produtores também registraram a morte de dezenas de bovinos, atribuída pelos denunciantes ao consumo de água e pastagens supostamente contaminadas. O documento relata ainda que alguns contratos de arrendamento rural teriam sido encerrados em razão dos prejuízos ambientais e econômicos. Essas alegações fazem parte do objeto da investigação e ainda serão apuradas pelo MPF.

Possível “pluma de contaminação”

Um dos principais elementos técnicos citados no despacho é a hipótese de existência de uma “pluma de contaminação”.

Segundo os laudos apresentados pelos denunciantes, haveria um deslocamento de contaminantes ao longo do curso d’água que sai da área minerada em direção às propriedades rurais localizadas a jusante da Mina Chapada. O documento afirma que esse comportamento hidrológico é um dos aspectos que será analisado durante o inquérito para verificar se existe nexo causal entre a atividade minerária e os impactos ambientais relatados.

O que acontece agora

Com a instauração do inquérito civil, o MPF poderá requisitar documentos, produzir provas técnicas, ouvir testemunhas e solicitar perícias independentes antes de concluir se existem elementos suficientes para eventual responsabilização.

Caso as irregularidades sejam confirmadas ao longo da investigação, o despacho prevê a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para interromper eventuais danos ambientais, promover a reparação integral do meio ambiente e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas eventualmente envolvidas.

O que diz a Lundin Mining

A Lundin Mining Brasil informa que conduz suas operações em conformidade com a legislação ambiental e com rigorosos padrões de gestão ambiental e segurança, mantendo monitoramento ambiental contínuo e atendendo às exigências dos órgão

A empresa permanece colaborando com as autoridades competentes, prestando todos os esclarecimentos necessários, e reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo com as comunidades e a condução responsável de suas atividades