Após denúncias de contaminação por metais pesados, moradores organizam paralisação contra mineradora em Alto Horizonte

Quando Wander Marques da Silva começou a percorrer propriedades rurais próximas à Mina Maracá, em Alto Horizonte, no norte de Goiás, ele não imaginava que, anos depois, estaria organizando uma paralisação contra uma das maiores operações de mineração do estado.

A manifestação, marcada para o próximo dia 27 de julho, pretende interromper por dez horas o acesso de caminhões à unidade operada pela Lundin Mining. O protesto, segundo seus organizadores, é resultado de uma sucessão de denúncias que, na visão dos moradores, nunca receberam respostas suficientes do poder público.

Mais do que uma manifestação, a mobilização representa o ponto mais recente de um conflito que se arrasta há anos e reúne relatos de possíveis contaminações por metais pesados, ações judiciais, laudos ambientais particulares, pedidos de reassentamento de famílias e investigações que ainda aguardam conclusões oficiais.

Até o momento, não há decisão judicial reconhecendo responsabilidade da mineradora pelas acusações apresentadas pelos moradores. Tampouco foram divulgados laudos oficiais dos órgãos públicos que confirmem as suspeitas levantadas pela associação. Ainda assim, o volume de documentos produzidos nos últimos anos e o avanço das ações judiciais transformaram um conflito local em um dos casos ambientais mais sensíveis envolvendo mineração em Goiás.

O outro lado da prosperidade

Poucos municípios goianos cresceram tanto nas últimas décadas quanto Alto Horizonte.

A descoberta de jazidas minerais alterou completamente a economia local. Estradas foram abertas, empresas se instalaram, a arrecadação municipal aumentou e milhares de empregos passaram a depender diretamente da mineração.

Mas, segundo Wander Marques, esse mesmo desenvolvimento também teria produzido uma divisão silenciosa entre aqueles que vivem da atividade mineral e aqueles que afirmam conviver diariamente com seus impactos.

“A cidade praticamente depende da mineração. Muita gente trabalha lá ou tem algum familiar empregado. Isso faz com que muitos tenham medo de falar”, relatou durante entrevista ao Jornal Opção.

Segundo ele, a dificuldade em mobilizar moradores não decorre da falta de preocupação, mas do receio de sofrer consequências econômicas.

“Tem gente que acredita que, se falar alguma coisa, pode prejudicar um filho que trabalha na empresa ou perder oportunidades na cidade”, afirmou.

Essa dependência econômica, segundo Wander, ajudaria a explicar por que muitas denúncias permaneceram restritas ao ambiente privado durante anos.

“No começo ninguém acreditava”

Wander conta que começou a receber relatos de produtores rurais ainda na década passada.

Os primeiros relatos envolviam mudanças na água utilizada nas propriedades, redução da produção agrícola e aparecimento de problemas de saúde que, na avaliação dos moradores, poderiam estar relacionados à atividade minerária.

Naquele momento, porém, segundo ele, praticamente ninguém cogitava a hipótese de contaminação por metais pesados.

“Era uma coisa isolada. Um vizinho comentava, outro também, mas ninguém conseguia juntar tudo”, afirmou.

Com o passar dos anos, novos relatos começaram a surgir.

Moradores passaram a relatar alterações em animais, redução da vazão de nascentes e sintomas que, segundo eles, não conseguiam explicar.

Foi nesse período que Wander decidiu reunir documentos, fotografias e depoimentos.

Segundo ele, a percepção mudou quando algumas pessoas decidiram realizar exames particulares para investigar a presença de metais pesados no organismo.

Exames particulares e aumento das preocupações

De acordo com Wander, aproximadamente dez a quinze moradores já realizaram exames laboratoriais específicos para detectar metais pesados.

Segundo ele, alguns resultados teriam indicado alterações envolvendo arsênio e chumbo.

Esses exames, entretanto, não foram produzidos por órgãos públicos e ainda não constituem prova definitiva sobre a origem da eventual exposição.

Mesmo assim, para os moradores, os resultados serviram como um alerta.

“Quando começaram a aparecer os exames, as pessoas passaram a entender que talvez aquilo que estavam sentindo tivesse uma explicação”, afirmou.

Durante a entrevista, Wander relatou que uma moradora estaria em tratamento médico e afirmou que outras pessoas também procuram atendimento especializado. Ele reconhece, contudo, que estabelecer uma relação direta entre doenças e mineração depende de investigações técnicas e médicas.

Essa distinção aparece diversas vezes em seu relato.

Embora manifeste convicção de que exista relação entre a atividade minerária e os problemas narrados pelos moradores, Wander admite que a confirmação dependerá de perícias conduzidas por órgãos competentes.

O que diz a Lundin Mining

A Lundin Mining Brasil informa que conduz suas operações em conformidade com a legislação ambiental e com rigorosos padrões de gestão ambiental e segurança, mantendo monitoramento ambiental contínuo e atendendo às exigências dos órgão

A empresa permanece colaborando com as autoridades competentes, prestando todos os esclarecimentos necessários, e reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo com as comunidades e a condução responsável de suas atividades

Uma associação nasce do conflito

Wander Marques afirma que a mobilização ganhou um novo rumo no fim de 2024, quando passou a investigar a presença de arsênio após ser procurado por familiares de um morador que, segundo ele, apresentava problemas de saúde e buscava compreender uma possível relação com metais pesados. Até então, relata, as reclamações da comunidade estavam concentradas em alterações na água, na produção rural e em sintomas inespecíficos. A partir de pesquisas sobre o tema e do contato com casos envolvendo Paracatu (MG), município que convive há anos com discussões sobre exposição ao arsênio em área de mineração, Wander passou a defender que o elemento deveria ser incluído entre as principais preocupações dos moradores de Alto Horizonte. Foi nesse contexto, afirma ele, que surgiu a ideia de criar uma associação para reunir documentos, exames e relatos das famílias da região. 

Na avaliação de Wander, o arsênio tornou-se o eixo central das denúncias apresentadas pela associação. Ele sustenta que os exames particulares realizados por alguns moradores reforçaram a necessidade de ampliar as investigações e cobrar das autoridades análises específicas para detectar metais pesados. As afirmações do líder comunitário, entretanto, ainda aguardam confirmação por estudos oficiais e por investigações dos órgãos ambientais e de saúde, que poderão avaliar se há exposição da população, sua eventual origem e a existência de nexo com a atividade minerária.

Wander também cita como referência um episódio envolvendo o Rio dos Bois, em Campos Verdes. Segundo ele, o caso demonstra que empreendimentos minerários na região já foram alvo de questionamentos ambientais e de medidas judiciais no passado. O líder comunitário defende que esse histórico reforça a necessidade de uma investigação aprofundada sobre as denúncias atuais em Alto Horizonte. A reportagem busca confirmar, por meio de documentos judiciais e dos órgãos competentes, os detalhes desse episódio, sua abrangência e eventual relação com a empresa atualmente responsável pela operação da Mina Maracá, evitando estabelecer conexões que ainda dependem de comprovação documental.

À medida que as denúncias aumentavam, moradores decidiram criar uma organização capaz de reunir documentos e representar coletivamente as famílias.

Assim surgiu o Movimento dos Afetados pela Barragem da Maracá, que posteriormente passou a atuar em conjunto com a Associação de Direitos Difusos e Coletivos (ADDIC).

O objetivo, segundo Wander, era deixar de tratar cada problema de forma isolada.

“A gente percebeu que havia várias famílias vivendo situações parecidas. Sozinho ninguém conseguia enfrentar uma empresa desse tamanho”, afirmou.

A associação passou então a reunir fotografias, documentos, relatos de moradores, exames particulares e estudos ambientais que, posteriormente, serviriam de base para novas ações judiciais.

Ao mesmo tempo, seus integrantes começaram a procurar diferentes órgãos públicos, incluindo Ministério Público, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), Agência Nacional de Mineração (ANM) e autoridades municipais.

Segundo Wander, a resposta recebida pelos moradores ficou muito aquém do esperado.

“Nós fomos procurando ajuda em vários lugares, mas sentimos que ninguém queria assumir esse problema”, afirmou.

Foi dessa percepção que nasceu a decisão de organizar a paralisação prevista para o próximo dia 27 de julho.

A disputa sai das propriedades rurais e chega aos tribunais

Durante anos, as reclamações dos moradores permaneceram restritas às conversas entre vizinhos, reuniões comunitárias e pedidos encaminhados a órgãos públicos. A partir de 2021, porém, o conflito passou a ganhar uma nova dimensão. Em vez de apenas denunciar possíveis impactos ambientais, moradores começaram a recorrer ao Judiciário para tentar responsabilizar a empresa e obter reparação pelos prejuízos que afirmam ter sofrido.

À frente dessa estratégia está o advogado Adriano Alves de Paula e Silva, que representa um grupo de proprietários rurais e moradores da região. Para ele, o caso ultrapassa uma discussão sobre licenciamento ambiental e envolve um debate mais amplo sobre responsabilidade civil, proteção ambiental e direitos fundamentais das comunidades que vivem no entorno de grandes empreendimentos minerários.

Segundo o advogado, um dos maiores equívocos no debate público é imaginar que possuir licença ambiental significa imunidade contra futuras responsabilizações.

“Licenciamento ambiental não significa autorização para causar dano. Se houver comprovação de impactos decorrentes da atividade, a empresa continua responsável pela reparação, independentemente de possuir licença válida”, afirmou durante entrevista ao Jornal Opção.

Essa é a tese jurídica que sustenta as ações atualmente em tramitação.

“O problema não começou agora”

Adriano afirma que as primeiras demandas judiciais surgiram há cerca de quatro anos, quando produtores rurais passaram a procurar o escritório relatando mudanças que, segundo eles, coincidiam com a expansão da atividade minerária.

Inicialmente, segundo ele, os casos pareciam isolados.

Uma propriedade relatava diminuição da produção agrícola.

Outra dizia ter perdido nascentes.

Uma terceira apontava alterações na água consumida pelos animais.

Somente depois, afirma o advogado, foi possível perceber que os relatos possuíam elementos semelhantes.

“A partir do momento em que começamos a comparar as histórias, percebemos que elas se repetiam em diferentes propriedades”, afirmou.

Na avaliação dele, esse conjunto de informações justificou a contratação de estudos ambientais particulares e o ingresso das primeiras ações judiciais.

O que os moradores pedem à Justiça

Ao contrário do que normalmente ocorre em conflitos ambientais envolvendo indenizações individuais, as demandas apresentadas pelos moradores não se limitam ao pagamento de valores financeiros.

Segundo Adriano Alves, a principal preocupação das famílias é recuperar condições seguras para permanecer nas propriedades.

Quando isso não for possível, afirma ele, será necessário discutir o reassentamento das comunidades.

“Ninguém quer abandonar a própria terra. Mas também não pode permanecer vivendo em um lugar que considere inseguro”, disse.

Por isso, além das indenizações por danos materiais e morais, as ações incluem pedidos para que sejam adotadas medidas capazes de eliminar ou reduzir os impactos ambientais apontados pelos moradores.

Nos casos em que essa recuperação seja considerada inviável, a estratégia jurídica prevê solicitar a realocação das famílias.

Segundo o advogado, esse debate já ocorreu em outros conflitos envolvendo grandes empreendimentos minerais no Brasil.

Laudos particulares passaram a orientar a estratégia jurídica

Para sustentar os pedidos judiciais, o escritório passou a reunir uma série de documentos técnicos produzidos por profissionais especializados.

Segundo Adriano, os laudos ambientais particulares contratados pelos proprietários apontariam alterações em componentes ambientais avaliados nas propriedades.

Os documentos, afirma ele, analisam aspectos relacionados ao solo, recursos hídricos, cobertura vegetal e condições ambientais das áreas examinadas.

Esses estudos passaram a integrar o conjunto de provas apresentado nas ações judiciais e também fundamentaram novas representações encaminhadas aos órgãos de fiscalização.

Embora os laudos expressem a avaliação dos profissionais responsáveis por sua elaboração, eles ainda deverão ser submetidos ao contraditório ao longo dos processos judiciais e podem ser confrontados por perícias oficiais determinadas pela Justiça.

Denúncias chegam aos órgãos ambientais

Além das ações judiciais, a defesa das vítimas afirma ter encaminhado representações a diferentes instituições públicas.

Segundo ele, as denúncias foram apresentadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ao Ministério Público de Goiás, ao Ministério Público Federal e à Agência Nacional de Mineração (ANM).

O objetivo, explica, é provocar investigações administrativas independentes das ações judiciais.

Na avaliação do advogado, a eventual confirmação das denúncias não interessa apenas às famílias diretamente envolvidas.

“Estamos falando de recursos ambientais de uso coletivo. Água, solo e meio ambiente são bens protegidos pela Constituição”, afirmou.

Ele sustenta que, caso sejam identificados impactos ambientais relevantes, a discussão deixa de ser exclusivamente patrimonial e passa a envolver interesses difusos de toda a coletividade.

A preocupação extrapola Alto Horizonte

O debate também alcançou municípios vizinhos.

Durante entrevista ao Jornal Opção, o secretário municipal de Meio Ambiente de Campos Verdes, José Camelo, afirmou que acompanha as discussões envolvendo mineração na região e confirmou que o município trabalha na revisão de procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental.

Segundo ele, documentos recebidos pela prefeitura motivaram pedidos de reavaliação técnica e novas sugestões deverão ser encaminhadas aos órgãos competentes.

Embora tenha evitado antecipar qualquer conclusão sobre eventual contaminação ambiental, Camelo reconheceu que o tema exige atenção.

“Recebemos alguns documentos e entendemos que era necessário fazer uma revisão técnica antes de qualquer posicionamento definitivo”, afirmou.

A declaração demonstra que a preocupação já ultrapassa os limites de Alto Horizonte e passou a integrar a agenda de municípios inseridos na mesma região hidrográfica.

O desafio de provar o nexo causal

Apesar da convicção demonstrada pelos moradores e por seus representantes, o próprio advogado reconhece que o principal desafio jurídico do caso continua sendo estabelecer o chamado nexo causal.

Em outras palavras, não basta comprovar a existência de alterações ambientais ou de problemas de saúde.

Será necessário demonstrar, tecnicamente, que esses eventos decorrem diretamente da atividade minerária e não de outros fatores.

Essa etapa costuma exigir perícias complexas, análises hidrogeológicas, estudos epidemiológicos e avaliações ambientais conduzidas por especialistas nomeados pela Justiça.

Questionado sobre relatos de mortes atribuídas por moradores à contaminação por metais pesados, Adriano adotou cautela.

Segundo ele, existem suspeitas levantadas por familiares, mas atualmente não há laudos periciais que estabeleçam relação direta entre esses óbitos e a atividade da mineradora.

“A investigação precisa ser feita com responsabilidade. Não podemos afirmar aquilo que ainda depende de comprovação científica”, afirmou.

Essa postura evidencia um aspecto central do caso: enquanto os moradores afirmam viver diariamente as consequências da mineração, a comprovação jurídica dessas alegações dependerá de um longo processo de produção de provas.

Ao mesmo tempo, a associação prepara uma nova ofensiva documental. Além das entrevistas, exames particulares e fotografias reunidas ao longo dos últimos anos, três relatórios técnicos ambientais passaram a integrar o conjunto de documentos que será utilizado nas futuras ações judiciais.

São esses laudos — elaborados por consultoria ambiental contratada pelos proprietários rurais — que oferecem a descrição mais detalhada dos impactos alegados pelos moradores e constituem, hoje, o principal pilar técnico da acusação.

Os laudos ambientais que sustentam as denúncias

Se, durante anos, as acusações feitas pelos moradores permaneceram baseadas principalmente em relatos, fotografias e experiências pessoais, a estratégia da associação mudou de patamar quando produtores rurais decidiram contratar estudos técnicos para avaliar as propriedades localizadas no entorno da Mina Maracá.

Os documentos passaram a integrar o conjunto de provas que será utilizado nas ações judiciais movidas contra a Lundin Mining e servem como principal fundamento técnico das denúncias apresentadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ao Ministério Público de Goiás, ao Ministério Público Federal e à Agência Nacional de Mineração (ANM).

A reportagem teve acesso aos três relatórios produzidos pela Ethos Consultoria Ambiental, referentes às fazendas São Sebastião (Santana dos Araújos), Esmoir e Reinaldo. Todos foram elaborados em 2024 e possuem estrutura semelhante, com caracterização da área, revisão bibliográfica, inspeções de campo e avaliação dos possíveis impactos ambientais associados à atividade minerária.

É importante destacar que esses documentos são laudos técnicos particulares, elaborados por profissionais contratados pelos proprietários das áreas. Suas conclusões ainda poderão ser objeto de contestação pelas partes envolvidas e confrontadas com eventuais perícias oficiais determinadas pela Justiça ou realizadas por órgãos ambientais.

Veja abaixo alguns trechos dos laudos do qual o Jornal Opção teve acesso integralmente.

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Um documento que vai além das propriedades

Logo nas primeiras páginas, os relatórios deixam claro que seu objetivo não é apenas descrever a situação de cada fazenda.

Segundo os autores, a intenção foi avaliar os impactos decorrentes da atividade minerária sobre toda a região inserida na Bacia Hidrográfica do Rio dos Bois, apontando possíveis efeitos sobre recursos hídricos, solo, vegetação, fauna e qualidade de vida das comunidades vizinhas.

Para fundamentar a análise, os responsáveis recorrem à legislação ambiental brasileira, especialmente ao artigo 225 da Constituição Federal e às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), além de referências técnicas nacionais e internacionais sobre mineração e degradação ambiental.

Os documentos fazem uma distinção importante: antes mesmo de avaliar a situação específica das propriedades, apresentam uma revisão dos impactos normalmente associados à mineração em larga escala.

Entre eles estão:

• supressão de vegetação;
• rebaixamento do lençol freático;
• aumento da erosão;
• geração de poeira;
• emissão de ruídos;
• alteração da qualidade da água;
• deposição de partículas sobre o solo;
• possibilidade de mobilização de metais presentes nos rejeitos.

Essa parte do relatório não afirma que todos esses impactos ocorreram nas propriedades analisadas. Ela funciona como fundamentação teórica para explicar quais efeitos podem estar associados à atividade mineral quando não adequadamente controlada.

A preocupação central: água e metais

É na discussão sobre recursos hídricos que os documentos concentram boa parte de suas análises.

Segundo os técnicos responsáveis, a mineração altera significativamente a dinâmica das águas superficiais e subterrâneas.

Os relatórios explicam que grandes escavações podem modificar o comportamento do lençol freático e reduzir vazões de nascentes e poços.

Também descrevem o fenômeno conhecido como drenagem ácida de mina, processo em que determinados minerais entram em contato com água e oxigênio, favorecendo a liberação de compostos capazes de aumentar a solubilização de metais naturalmente presentes nas rochas.

Os autores ressaltam que esse mecanismo é amplamente descrito na literatura científica sobre mineração.

No entanto, estabelecer se ele efetivamente ocorre em determinado empreendimento depende de monitoramentos específicos, análises laboratoriais e avaliações hidrogeológicas detalhadas.

Poeira, explosões e qualidade do ar

Outro eixo dos estudos trata da poluição atmosférica.

Segundo os laudos, operações como perfuração de rochas, desmontes com explosivos, britagem e transporte de minério podem produzir grandes quantidades de partículas em suspensão.

Os documentos citam estudos acadêmicos que relacionam esse tipo de material particulado a riscos ocupacionais para trabalhadores e possíveis impactos sobre populações vizinhas quando não há adequado controle operacional.

Da mesma forma, os técnicos descrevem que ruídos produzidos por equipamentos pesados e detonações podem afetar tanto moradores quanto animais instalados próximos às áreas de mineração.

Essas observações integram a revisão técnica apresentada pelos autores e servem como referência para a avaliação das propriedades.

O solo como indicador

Os laudos também dedicam atenção especial ao solo.

Segundo os responsáveis pelos estudos, atividades de mineração a céu aberto promovem intensa movimentação de terra, remoção da camada superficial e deposição de materiais estéreis.

Os documentos mencionam que poeiras contendo elementos como arsênio e chumbo podem, em determinadas circunstâncias, depositar-se sobre áreas agrícolas e alterar características ambientais do solo. Essa afirmação é sustentada pelos autores com base em literatura técnica utilizada como referência bibliográfica.

É justamente esse conjunto de referências que fundamenta a interpretação apresentada pelos proprietários nas futuras ações judiciais.

Entre a técnica e a Justiça

Para o advogado Adriano, os laudos representam muito mais do que pareceres ambientais.

Segundo ele, constituem o primeiro conjunto organizado de evidências técnicas produzido especificamente para subsidiar as demandas judiciais.

Na avaliação da defesa dos moradores, esses documentos permitem transformar relatos individuais em um caso coletivo estruturado tecnicamente.

A expectativa é que sirvam de base para requerer novas perícias independentes determinadas pela Justiça, além de subsidiar pedidos de produção antecipada de provas e investigações pelos órgãos ambientais.

Por outro lado, especialistas em direito ambiental costumam ressaltar que laudos particulares, embora possam integrar processos judiciais, não substituem perícias oficiais nem vinculam automaticamente o convencimento do juiz.

Seu conteúdo normalmente é submetido ao contraditório, podendo ser confrontado por pareceres produzidos pela parte contrária e por peritos nomeados judicialmente.

O que ainda precisa ser respondido

Ao longo de meses de entrevistas e análise documental, uma constatação se impõe.

Existem, hoje, duas narrativas completamente distintas sobre a realidade vivida nas proximidades da Mina Maracá.

De um lado, moradores afirmam conviver com alterações ambientais, problemas de saúde e insegurança quanto à qualidade da água, reunindo exames particulares, fotografias, relatos e laudos técnicos para sustentar suas denúncias.

De outro, permanece a necessidade de comprovação científica e jurídica dessas alegações, etapa que dependerá da atuação dos órgãos ambientais, de perícias independentes e da apreciação do Poder Judiciário.

É justamente nesse ponto que a reportagem se encerra com mais perguntas do que respostas.

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