Justiça

Maioria dos ministros rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Collor

Além dos agentes de segurança, o inquérito apura a participação de um agente penitenciário, pessoas que deviam dinheiro a Vinicius e membros da facção criminosa que ele delatou por estelionato

Conforme o delegado Leonardo Dias Pires, 49 servidores aposentados protocolaram mais de 100 ações buscando a isenção de Imposto de Renda retido na fonte

Um exemplo disso é a reação de um dos principais nomes da extrema-direita, o deputado estadual Gustavo Gayer (PL-GO)

Decisão, tomada nesta quinta-feira, 13, autoriza a importação e o cultivo da planta exclusivamente para produção de medicamentos e outros subprodutos

Sandra Regina contará com a companhia da desembargadora Sirlei Martins da Costa, eleita como ouvidora substituta para o biênio 2025/2027

Inquérito busca saber se a ação foi individual ou em grupo

Carro envolvido no incidente pertencia a Francisco Wanderley Luiz, ex-candidato a vereador em 2020 pelo Partido Liberal (PL)

Vale destacar que a invasão ocorreu sem mandado judicial, configurando uma violação da inviolabilidade do domicílio, prevista no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal

Durante o debate na Câmara Legislativa do DF, realizado em 8 de novembro, adversários criticaram a suposta ligação do atual presidente, Délio Fortes Lins e Silva Júnior

Na delação, Gritzbach detalha crimes como concussão e associação criminosa, mencionando especificamente o delegado Fabio Baena e sua equipe

Empresa foi obrigada a publicar um edital com a relação de credores

Comissão Eleitoral da OAB divulgou nesta segunda-feira, 11, a lista das chapas autorizadas a participar das eleições

Sentença fixou a pena em três anos, dois meses e quatorze dias de reclusão, convertida para duas penas restritivas de direitos em regime aberto

Como relator da ação que questiona a constitucionalidade da lei, Fux afirmou que buscará diálogo com outros Poderes