Justiça

Liminar visa barrar a imposição da Lei Magnitsky no Brasil

Empresário afirma que Moraes pode ter a medida revertida se entrar na Justiça norte-americana. Sanções foram criadas para coibir tortura ou corrupção em larga escala, o que não é o caso do ministro, diz Browder

Ministros da 1ª Turma devem julgar os quatro núcleos do processo até o final do ano

Agressões físicas e psicológicas em sala de aula geraram condenação ao município. Professora foi desligada e um processo disciplinar administrativo foi aberto

O estudante é conhecido por ingressar com pedidos de HC para figuras públicos

Equatorial Goiás é obrigada a restabelecer energia elétrica em Mata Velha após interrupção sem aviso

Renato Damásio afirma que o rombo representa cinco meses da folha de pagamento do município, avaliada em R$ 1 milhão

"Explícita chantagem para obter inconstitucional anistia”, denunciou Moraes sobre atuação de Eduardo Bolsonaro

Zambelli foi presa na última terça-feira, 29, em um apartamento em Roma, na Itália

Representante de vítimas pede 1,3 bilhão de libras de indenização

Defesa de vítima critica "aberrações jurídicas" em decisões do Tribunal de Justiça de Goiás

Sete parlamentares foram eleitos em 2022 sob regras que posteriormente foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal

Decisão foi divulgada pelo senador republicano Marco Rubio, um dos principais articuladores da ofensiva contra Moraes no Congresso norte-americano

O comerciante foi condenado a pagar R$ 1.200

Plataforma de delivery não fornece informações claras sobre a natureza da cobrança, além de ser um valor de pagamento obrigatório