Um peso e três medidas: economistas sugerem saídas para o capitalismo

Glen Weyl e Eric Posner apresentam três propostas para tornar os processos econômicos mais eficientes, com o intuito de reduzir a desigualdade social

Entre 2015 e 2017, o Brasil retrocedeu ao nível de 12 anos atrás, com 14 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ano era 2007 quando o economista norte-americano Glen Weyl tropeçava no emblemático desenho do horizonte carioca. Ali, nascia uma parte da angústia que se transformaria em livro dez anos depois, o “Radical Markets: Unprooting Capitalism and Democracy for a Just Society” (traduzindo livremente, Mercados Radicais: Deslocar o Capitalismo e a Democracia para uma Sociedade Justa), escrito em co-autoria com o jurista conterrâneo Eric Posner. Com ideias revolucionárias, que tanto cativou quanto desagradou grupos de diversas correntes ideológicas, a obra propõe saídas para o capitalismo na tentativa de se construir uma sociedade mais justa e menos desigual.

A paisagem do Rio de Janeiro, protagonizada por condomínios luxuosos e favelas infindáveis separados apenas por uma boa quantidade de reais, já denunciava alguma coisa nociva durante aquele verão em que Weyl estava na cidade. Hoje, continua dando seu recado com a mesma naturalidade: os níveis de desigualdade – no País, pois não se limitam ao icônico e precário amontoado de casas dos grandes centros urbanos – são assombrosos e voltaram a subir nos gráficos.

No Brasil, conforme o I Relatório Nacional Voluntário da Agenda 2030, formulado por entidades da sociedade civil e publicado no ano passado, os riscos de voltarmos ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) são altos. Talvez um dos retratos mais cruéis e evidentes da pobreza. Enquanto o governo comemora o fim da recessão econômica, o índice de pobreza extrema volta a crescer. Segundo levantamento da ActionAid Brasil, entre 2015 e 2017, o País retrocedeu ao estado de 12 anos atrás, com mais de 14 milhões de pessoas compondo esse grupo.

Para os autores do livro, algo deu errado. O que, de acordo com eles, já era bastante previsível, visto a insuficiência do modelo capitalista liberal. O Brasil é um exemplo claro, mas essa realidade econômica aplica-se a um nível global. A humanidade tem passado por transformações profundas sem que de fato haja uma renovação dos processos mercadológicos. O atual sistema econômico é incapaz de conter o crescimento acelerado da desigualdade, a concentração da riqueza e o domínio dos monopólios.

Três propostas

“O capitalismo é culpado pelo aumento da desigualdade”, argumentam sem rodeios Weyl e Posner em um trecho do livro. É preciso tornar os mercados mais eficientes, por meio da taxação do patrimônio, a instituição de um novo sistema eleitoral e a criação de um mercado de dados. São essas as três ideias cruciais para os autores, a fim de se propor saídas para uma conjuntura perversa, que beneficia uma fatia microscópica da sociedade. As conseqüências não se restringem a essa discrepância social, mas se inserem em um jogo complexo que resulta em estagnação e insegurança econômica. Em outras palavras, crise.

Os primeiros “tremores”, segundo os autores, aconteceram com a crise financeira de 2008. Eles vão ainda mais longe: a recessão acarretou em uma reação raivosa da opinião pública contra a política, abrindo espaços perigosos para o discurso nacionalista, ultraconservador e autoritário. Mesmo assim, não surgiram novas ideias alternativas às falhas desse modelo econômico e político liberal, explicam.

Para isso, portanto, os economistas sugerem a taxação de patrimônios, implantando uma espécie de sistema de leilões, no qual esses ativos possam estar em constante rotatividade. Em um exemplo axiomático, o dono de um imóvel deve estipular um valor sobre o bem e pagar uma taxa anual de 7%. Além disso, caso alguém queira comprá-lo por aquele preço, o proprietário obrigatoriamente deve vendê-lo.

Weyl e Posner defendem que essa regra estimularia uma avaliação mais justa sobre o preço dos imóveis, uma vez que a maioria dos possuintes coloca uma cifra muito acima do que aquele ativo realmente vale.

Outro ponto levado em conta é o atual sistema eleitoral, cuja proporção determina que uma pessoa equivale a um voto. Na nova configuração, o eleitor receberia uma quantidade de créditos para votar em diferentes projetos. O cidadão poderia escolher os assuntos que mais o interessam e, assim, a votação consideraria a expressividade das preferências e não simplesmente a vontade de uma maioria, que inevitavelmente exclui uma minoria.

A terceira e mais curiosa proposta é a remuneração de dados pessoais. Parece estranho pensar que possamos ser pagos por publicar uma foto qualquer no Facebook, mas na verdade elas valem alguma coisa. Os anúncios, por exemplo, são comercializados utilizando o fornecimento de um público-alvo, criado com base em cada pequena informação oferecida pelos usuários. Os dados são uma mercadoria a serviço dos interesses de empresas. Não seria justo pagar por eles? Essa é uma questão levantada pelos autores, que propõem uma sofisticação do mercado digital.

“O que precisamos se chama justiça social”, argumenta professor

Professor e economista Walter Chaves Marim: “Hoje vivemos em um Estado desumano” | Foto: Reprodução

O professor universitário e economista Walter Chaves Marim acredita que a questão da propriedade nunca resolveu o problema da desigualdade. Para o especialista, as ideias propostas pela obra dos norte-americanos podem ser inviáveis. “Uma sociedade deve ser construída não com igualdade econômica, mas com justiça social”, diz ao Jornal Opção.

Marim afirma que as medidas são irreproduzíveis, já que o sistema econômico é indubitavelmente alimentado pelas diferenças. O problema reside no fato de que essas diferenças atingem níveis alarmantes em países como o Brasil.

De acordo com o professor, a justiça social acontece somente por meio de uma distribuição de resultados, benefícios e renda. “Pense nos países escandinavos”, exemplifica, “lá, eles caminharam para uma socialização não do patrimônio, mas dos benefícios”.

Além disso, Marim aponta a existência de uma anomalia no sistema de tributação. “Entre os três modelos – imposto sobre produto, renda e patrimônio –, o mais injusto é o sobre o produto.” Quem tem renda curta também paga a conta dos preços elevadíssimos de produtos essenciais, como alimentação, gasolina, medicamentos.

“A ação do Estado tem que contribuir para a consolidação dos ganhos. Uma saúde e educação de qualidade para todos”, esclarece. “Hoje vivemos em um Estado desumano, com políticos corruptos que queimam os recursos, resultando em uma sociedade carente, desigual e violenta”, acrescenta.

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