Tocantins
A deputada Josi Nunes (PMDB) foi à tribuna, na semana que passou, para criticar a precariedade dos serviços de saúde no Hospital Regional de Gurupi (HRG). A parlamentar fez referência a uma matéria da imprensa que, segundo ela, retratou “a dura realidade do HRG”. A matéria mostrou os servidores daquela unidade em manifestação na porta do hospital em função da falta de leitos, funcionários, medicamentos, anestesias, segurança e falta de pagamento de horas extras. Josi ressaltou que nos demais hospitais do Tocantins os pacientes também estão nos corredores, morrendo à míngua. Ela ainda tratou de outras questões que atingem os hospitais. “Os problemas de segurança são constantes, não apenas em Gurupi, onde já foram constatados diversos casos de furto dentro do hospital, mas também no HGP, onde foram noticiados roubos de motos de servidores no estacionamento daquele hospital”, relatou.
A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa apresenta novo ingrediente e tenta tirar do jogo parlamentares novatos no Parlamento para a próxima legislatura. Os atuais deputados estaduais chegaram ao entendimento de que o próximo presidente da Casa deverá ser, preferencialmente, um parlamentar que já tenha mandato. “A voz da experiência deve falar mais alto”, avaliou José Bonifácio (PR), que já se apresentou como um dos postulantes ao cargo. “Não se trata de uma exigência, mas uma recomendação que os veteranos farão aos novatos”, explicou o polêmico Bonifácio. Dos veteranos, está no páreo também o deputado Toinho Andrade (PSD). Dos novatos, por enquanto, somente Nilton Franco (PMDB) manifestou interesse. Do lado da bancada que será oposição ao governo Marcelo Miranda cobiçam a presidência os deputados Wanderlei Barbosa (SD), Vilmar do Detran (SD), Eduardo do Dertins (PPS) e Osires Damaso (DEM), este atual presidente.
A deputada estadual Solange Duailibe (SD), que ficará sem mandato a partir do próximo ano, ainda não definiu o seu novo projeto político. Solange, que é esposa do ex-prefeito Raul Filho, foi eleita duas vezes pelo PT e no ano passado se aliou ao governador Sandoval Cardoso e não conseguiu êxito nas urnas. Disse que vai pensar no que fazer, mas adiantou que não vai deixar de fazer política. Disse ainda não saber o destino político do marido, mas sustentou que fará oposição ferrenha ao governador eleito Marcelo Miranda. O destino do casal ainda é uma incógnita. Ela deve estar pensando onde foi que errou.
Lideranças do interior ameaçam ingressar na Justiça contra a coligação A Mudança que a Gente Vê, do governador Sandoval Cardoso. O ex-prefeito de Araguanã Noraldino Fonseca, um dos que se sentiram lesados, disse que a coligação não pagou os cabos eleitorais.
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Prefeito Carlos Amastha: minirreforma para ganhar fôlego administrativo[/caption]
Gilson Cavalcante
Depois do insucesso nas eleições de outubro deste ano, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), tenta recuperar espaço político para não ver a sua reeleição ameaçada em 2016. Amastha, numa atitude intempestiva, arriscou em duas candidaturas que não tiveram êxito nas urnas: Thiago Andrino (federal) e vereador Major Negreiros (estadual), ambos de seu partido, além de criar animosidades internas e fechar acordo com o governador Sandoval Cardoso (SD). Ao se indispor com o deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD) durante a campanha eleitoral, Amastha perdeu um aliado. O parlamentar foi reeleito e o preferido do prefeito (Negreiros), não.
O prefeito precisa reconstruir a sua base política e aglutinar novas forças, visando à reeleição daqui a dois anos. Amastha é sabedor que irá enfrentar forças políticas, que querem assumir o Paço, como Marcelo Lelis (PV), Raul Filho (PT), Eli Borges (Pros), Eduardo Gomes (SD), deputado Aragão (Pros), Wanderlei Barbosa (SD) e Dulce Miranda (PMDB), possíveis pré-candidato à prefeitura da capital. No momento, os partidos que o prefeito pode contar em sua reeleição são PSL, PCdoB, PTN e PP.
Diante desse novo cenário, Amastha aposta numa reengenharia política ao seu modo. E já deu carta branca a Andrino, que assumirá super-secretaria no município para aproximar o PP do governador eleito Marcelo Miranda. A estratégia do prefeito de Palmas, nesse momento, é realizar uma minirreforma administrativa. Uma reunião esse sentido, com os vereadores da base aliada e secretários, está prevista para esta terça-feira, 10. Na pauta também os resultados da eleição 2014.
A tarefa de Amastha não será nada fácil para tentar recompor os cacos de seus estragos políticos. Para ganhar visibilidade, deve cortar 20% dos comissionados e gratificações. Com a exoneração da secretária da Educação, Berenice Barbosa, irmão do deputado Wanderlei Barbosa, a pasta, pelo que se especula, deve ser assumida por Danilo Melo, que já a comandou durante a gestão do ex-prefeito Raul Filho e também em nível estadual, durante a última gestão de Siqueira Campos. Danilo foi derrotado na disputa por uma vaga de deputado estadual.
A Prefeitura de Palmas já encaminhou para a Câmara de Palmas um projeto de lei que visa diminuir 20% dos cargos comissionados. Atualmente são 480 cargos. O prefeito pretende, com a minirreforma, erradicar a miséria e, com isso, oferecer melhor qualidade de vida à comunidade. “Queremos uma cidade sem miséria e sentimos a necessidade de ter uma pasta para usar os recursos de maneira que erradicaremos a miséria e teremos uma harmonia social”, defende o Executivo.
Resumo da ópera: Amastha não quer perder tempo e cuida logo de se movimentar politicamente, na tentativa de reunir em torno de seu projeto de reeleição os partidos de forte densidade eleitoral, a exemplo de PMDB e PT.
Governador dificulta deliberadamente o acesso do eleito às informações sobre a real situação do governo
Reitor da Unitins afirma que a instituição saiu da crise para ganhar credibilidade com a sociedade do Tocantins
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Deputado Marcelo Lelis: “É importante discutir a LOA na Assembleia” Foto: Lourenço Bonifácio[/caption]
O deputado Marcelo Lelis (PV) solicitou, via requerimento, ao governo do Estado que antes de encaminhar à Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual/2015 (LOA), para apreciação e votação, sejam discutidas e deliberadas as políticas públicas de saúde com o Conselho Estadual de Saúde.
“Nós entendemos que a participação do Conselho na elaboração das políticas públicas de Saúde é extremamente importante no planejamento das ações a serem desenvolvidas e na aplicação dos recursos, por isso, solicitamos aprovação deste requerimento, e esperamos que o governo ouça esta importante instituição antes de mandar a LOA para ser discutida e aprovada aqui na Assembleia”, ressaltou.
No documento, Lelis afirma que a solicitação se deve ao fato de que “o Conselho Estadual de Saúde é uma instância colegiada de natureza permanente e com finalidades deliberativas e fiscalizadoras sobre a execução das políticas públicas de saúde estabelecidas para o Estado do Tocantins”.
De acordo com o parlamentar, o requerimento atende a uma reivindicação do Conselho, feita via ofício, “em conformidade com a Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o parágrafo 3 do Art 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde”, aponta o documento.
Para o economista Tadeu Zerbini, o papel do governo não é simplesmente contratar funcionários públicos, mas também estimular e proporcionar a criação de novos empregos na iniciativa privada. Nesse sentido, ele sugere ao governador eleito Marcelo Miranda a redução do número de servidores para que sobrem recursos para investimentos nos diversos setores da economia tocantinense. “Não estou desmerecendo o servidor público estadual, sei da sua importância e necessidades para o Estado e para nós, principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança”, pondera o economista. Na avaliação de Zerbini, a meritocracia deve ser adotada no Estado, com o governo exigindo maiores responsabilidades dos servidores públicos, exigindo melhor qualidade e presteza de seus serviços, conscientizando-os de que a população é quem paga os seus salários. “Se nós queremos boa segurança, temos que instalar alarmes e contratar empresa de monitoramento por nossa conta; se nós queremos um melhor serviço de saúde, temos que fazer um plano de saúde particular; se nós queremos boa educação com escolas com o mínimo de infraestrutura e novas tecnologias, também temos que pagar por isto”, defende. Zerbini garante que a economia tocantinense não gera nada de novo e entende que existe um circulo vicioso que precisa ser mudado, com a cobrança mais enérgica por parte dos dirigentes dos órgãos públicos para que seus servidores prestem um serviço de boa qualidade, com boa produtividade e agilidade. Ele acha que está passando na hora dos servidores públicos estaduais participarem mais para melhorar a situação deplorável das finanças do empobrecido Tocantins, produzindo muito mais do que até agora estão. “Estas considerações não são para denegrir o servidor público que cumpre com suas obrigações, com zelo e responsabilidade, muito pelo contrário, é para que aqueles que pouco produzem e que se mantêm nos cargos por serem indicados politicamente e que acham que estão acima de qualquer responsabilidade com o povo tocantinense, esses devem ter consciência de suas responsabilidades”, ressalva o economista em artigo divulgado no site Portal CT.
A renovação da diretoria da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), que acontece no dia 30 de janeiro do próximo ano, já começa a movimentar os prefeitos. O atual presidente da entidade e prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB), pretende ser reeleito e está trabalhando para isso. Ele reconhece que ainda é cedo para abrir o processo de discussão sobre o assunto, mas adianta que já está se articulando. O processo será um novo embate entre os chamados siqueiristas e as forças políticas que elegerem Marcelo Miranda. É bem provável que os aliados do peemedebista vençam mais uma disputa. “A nossa busca na ATM sempre foi a desvinculação da associação com vínculo político, ela é independente”, sustenta o presidente da ATM. Só que na campanha eleitoral do segundo turno para presidente da República Cintra usou a estrutura da entidade para mobilizar prefeitos no apoio ao candidato Aécio Neves, o que foi comprovado pela reportagem do Jornal Opção, durante entrevista ping-pong com ele.
O atual presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) e secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, foi responsável por aplicações em fundos de investimentos apontados como desenquadrados pelo Ministério da Previdência Social (MPS), no mês passado. Mascarenhas, que também presidiu o Igeprev de 2011 a janeiro de 2013, teria investido R$ 100 milhões no fundo Eco Hedge, em duas aplicações de R$ 50 milhões, nos dias 22 e 23 de agosto de 2012, o que caracteriza irregularidade, pois a participação é de mais de 25% do patrimônio líquido do fundo.
Conforme o Ministério da Previdência Social, o Igeprev tem aplicações desenquadradas que somam R$ 852.983.636,48 em nove fundos de investimento. Em nota à imprensa sobre as aplicações, o Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins afirmou que tomou medidas para sanar as irregularidades, solicitando o resgate de sete dos nove fundos em situação irregular, entre eles o Eco Hedge.
Derrotado nas eleições de outubro passado, o governador Sandoval Cardoso (SD), de acordo com sua prestação de contas durante a campanha eleitoral, foi o candidato a governador que mais gastou: R$ 12.071.888,62. Marcelo Miranda (PMDB), governador eleito com 51,3% dos votos, declarou ter gasto R$ 7.255.534,88.
Os empresários de Araguaína, por intermédio da Associação Comercial e Industrial (Aciara), se manifestam favoráveis à inclusão da cidade nas discussões sobre a estrutura das secretarias de governo, inclusive com a indicação de nomes, em especial para a pasta do Desenvolvimento Econômico. De acordo com o presidente da Aciara, Manoel de Assis Silva, os empresários de Araguaína querem contribuir nas decisões que beneficiem todo o setor produtivo do Estado. “Já é sabido que nossa cidade possui enorme importância no cenário econômico do Tocantins e por isso acreditamos que temos condições de colaborar no processo democrático de composição do governo”, considera. Pelos cálculos de Manoel de Assis, somente neste ano, até novembro, Araguaína gerou quase R$ 260 milhões em impostos municipais, federais e estaduais. A representatividade do município na arrecadação estadual é decisiva, visto que boa parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do Estado, advém da atividade comercial, ponto forte da cidade. Mensalmente, Araguaína recolhe cerca de R$ 17 milhões em ICMS para o Estado, 14,5% do total. Deste total, R$ 7 milhões advêm dos setores comercial e industrial. “E é importante lembrar que Araguaína possui o setor de serviços bastante desenvolvido devido à importância que tem para pelo menos 65 municípios na região Norte do Estado, além do Sul do Pará e Maranhão”, reforça Manoel. Estima-se que a cidade receba população flutuante de quase 2,39 milhões de habitantes. Como consequência, o setor produtivo do município apresenta bons índices de geração de emprego e renda, lembra o presidente.
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Leonardo Cintra: “Temos que garantir o FPM, pois os municípios estão com a corda no pescoço para cumprir com as suas obrigações básicas” / Foto: Gleydson Medeiros[/caption]
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB) pede para que os prefeitos cobrem dos deputados que compõem a bancada federal tocantinense a aprovação de duas importantes conquistas para os gestores públicos municipais: a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a prorrogação do prazo para o cumprimento da Lei dos Resíduos Sólidos.
De acordo com Cintra, como se trata de uma PEC, não é preciso ser sancionada, basta a promulgação. A matéria foi aprovada no Senado e não sofreu modificação na Câmara. “Assim, o último passo é a decisão no Plenário da Câmara”, observa o presidente da ATM.
“Apesar de não ser o percentual justo de elevação do FPM, temos que garantir logo esse índice porque os municípios, sobretudo os de menor transferência, chamados 0.6, estão com a corda no pescoço para cumprir com suas obrigações básicas”, pondera Cintra.
A aprovação da prorrogação do prazo para cumprir a Lei dos Resíduos Sólidos é a outra medida que o presidente julga importante e que precisa ser aprovada pelos parlamentares. “A emenda 5 incorporada na Medida Provisória 651/2014 concede mais quatro anos para que os governos possam fechar os lixões, substituí-los por aterros sanitários, entre outras atribuições da LRS”, argumenta Cintra, para quem o prazo precisa ser dilatado porque a maioria dos municípios não vai conseguir cumpri-lo.
