Tocantins
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Prefeito Laurez Moreira: “Números mostram o acerto das nossas ações” | Foto: Divulgação/Redes Sociais[/caption]
A cidade de Gurupi conquistou o segundo melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Tocantins, atrás somente de Paraíso do Tocantins. “Esses dados demostram os resultados do trabalho sério que implementamos na prefeitura, desde o início da nossa gestão e que somente agora estão surgindo, comprovando, dessa maneira, que estamos no caminho certo e a população gurupiense é a maior beneficiária dessas conquistas”, comemora o prefeito Laurez Moreira (PSB).
O município também tem se destacado na área da educação, e em seus diversos níveis também é destaque, como aponta o Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que é um estudo que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego e renda, Educação e Saúde.
Empregabilidade
Em outubro deste ano, a empregabilidade no município de Gurupi, mais uma vez teve saldo positivo. Os dados são do setor de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O prefeito Laurez Moreira disse que as várias obras que estão sendo executadas na cidade serviram para impulsionar a geração de novas frentes de emprego formal, principalmente na construção civil. “São obras ligadas ao poder público como a construção de moradias populares do programa Minha Casa Minha Vida, o Hospital Geral de Gurupi, revitalização, reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde, dentre outros”, destacou o prefeito. Laurez também citou como fator preponderante para a geração de novas oportunidades de emprego na cidade a política de atrativos e incentivos colocada em prática pela administração municipal, o que possibilitaram a vinda de novas empresas para Gurupi e outras que ampliaram seus negócios. “A rede hoteleira é um setor que está em franca expansão. Recentemente foi inaugurado um novo hotel e outros quatro estão em construção. O setor de serviços também apresentou acentuada melhora”, sustentou o prefeito. Buscando preparar a mão de obra existente no município e assim poder atender as demandas exigidas pelo mercado empregador, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, fez parceria com o Senai e o Senac na realização de vários cursos profissionalizantes, e já capacitou até o momento mais de 3 mil pessoas.O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins realizou um novo recolhimento de armas de fogo e munições que estavam retidas nos fóruns como prova de crimes. O material será, como de praxe, entregue ao 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro e destruído. A ação teve o apoio da Polícia Militar e da Corregedoria Geral de Justiça e atende a solicitações das comarcas, esvaziando os fóruns e promovendo maior segurança. O recolhimento do material é coordenado pela Assessoria Militar do Tribunal. Com a entrega ao Exército, as armas e munições passarão por um trabalho de pré-destruição e posteriormente serão encaminhadas para serem derretidas.
Balanço
No 1º semestre deste ano, foram recolhidas quase mil armas (revólver, rifle, espingarda, pistola, armas de fabricação artesanal e simulacro). Já as munições foram aproximadamente 3 mil itens (munições intactas e deflagradas) e diversos recipientes de pólvora, espoletas, esferas de chumbo e carregadores. A ação de recolhimento no segundo semestre de 2014 também apresentou números significativos. Foram mais de 800 armas recolhidas pelo interior do Estado e quase 50 na capital. Quanto às munições foram mais de 10 mil itens no interior e 255 em Palmas. Foram entregues ao 22º Batalhão de Infantaria neste ano aproximadamente 2 mil armas e mais de 13 mil itens.Os deputados aprovaram, na semana que passou, o pedido do Executivo para contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10,5 milhões. Os recursos serão destinados para o programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-transporte), PAC 2, com a finalidade de pavimentar vias urbanas em diversas cidades, como Arraias, Dianópolis, Guaraí, Natividade, dentre outras localidades.
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Siqueira Campos: mérito reconhecido pelo TCE | Foto: Reprodução[/caption]
O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) foi homenageado na quinta-feira, 20, com o “Colar do Mérito” que leva o seu nome, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Conforme afirma a resolução número 586 de 2014 do TCE, os homenageados são merecedores da honraria por terem contribuído “de maneira excepcional e notória para o desenvolvimento econômico, social e administrativo do Estado e suas ações fortaleceram diversas entidades que atuam a favor do Tocantins”.
Além do ex-governador, foram homenageados os membros do Pleno do órgão: Manoel Pires, Doris Terezinha Cordeiro, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Severiano José Costandrade e André Luiz de Matos; e a procuradora-geral de Contas Litza Leão Gonçalves. Os conselheiros aposentados José Jamil Martins e Herbert de Carvalho Almeida; e os falecidos Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, João de Deus Miranda Rodrigues e José Ribamar Menezes também receberão a honraria.
Logo depois que o governo do Estado anunciou a exoneração de mais de 6.550 servidores que ocupavam cargos de livre nomeação, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) fez um alerta dizendo que se tratava de uma manobra do governo com o intuito de “maquiar” o número de servidores contratados para cargos que deveriam estar sendo ocupados por servidores públicos concursados. Pouco tempo após a demissão, o governo já recontratou mais servidores do que havia exonerado. “Demonstra falta de planejamento e gestão de pessoal e é também uma maneira que o governo encontrou para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontua o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro. O sindicato está atento à situação e defende que o governo convoque e dê posse imediatamente a todos os aprovados no último concurso realizado para o quadro geral. “Muitos aprovados não tomaram posse e o governo precisa chamar o cadastro reserva para acabar com as contratações que no fundo são moedas de troca para atender a interesses de aliados”, critica Cleiton Pinheiro. O sindicato acredita que a ocupação dos cargos públicos por servidores concursados e devidamente qualificados só tende a melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Diversos expedientes foram encaminhados ao governo cobrando que o cadastro reserva seja convocado. “Vamos cobrar também da próxima administração um maior cuidado com os servidores públicos, a fim de evitar tantas nomeações sem concurso público”, diz Cleiton Pinheiro.
O Tocantins tem atraído investimentos para a produção de carne devido à boa localização, a facilidade de escoamento e o clima favorável. Outro importante avanço no setor acontecerá com a construção de uma indústria de processamento de carnes da cadeia de frigoríficos mineira Plena Alimentos. Com investimento de cerca de R$ 25 milhões, a empresa, que já possui um frigorífico em Paraíso, vai construir no próximo ano a estrutura para fazer a desossa da carne. Para o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Ruiter Pádua, a construção da indústria beneficia a população com a geração de emprego e renda, tanto no setor da indústria como no meio rural. “Hoje a empresa abate 600 animais por dia, com a construção da indústria de processamento, pode ser que seja necessário aumentar esse número. Além disso, é no processamento que se gera mais mão de obra”, explicou. Segundo Pádua, os incentivos oferecidos pelo governo estadual são os mesmos destinados à abertura de novas indústrias, que incluem incentivos tributários, como a possibilidade da redução de até 75% de ICMS, bem como ações como a abertura de área e asfalto até a entrada do empreendimento. O secretário ainda ressaltou que a localização e o clima são fatores importantes para a escolha do Tocantins como local para a abertura da empresa. “Por estarmos no centro geodésico do País a logística de escoamento é favorecida, tanto para o fornecimento do mercado de exportação, como interno, via porto marítimo. O nosso clima constante também é um fator importante”, completou.
Estão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para análise e parecer, cinco medidas provisórias que tratam de modificações na carreira e subsídios de bombeiros e policiais militares do Tocantins. Entre os benefícios estão o acréscimo anual de 8% no subsídio, a partir de 1º de janeiro de 2016 até 2018, e a uniformização do escalonamento vertical, com destaque para o enquadramento da mulher policial. Uma das matérias dispõe sobre a data das promoções da PM, que foi transferida de 12 de outubro para 15 de novembro, data em que se comemora a Proclamação da República. Segundo o governo, a mudança se faz necessária para evitar conflitos com a legislação eleitoral, que proíbe a concessão de benefícios em anos eleitorais nesse período; assim, anualmente serão realizadas as promoções nos dias 21 de abril e 15 de novembro. Com as modificações, fica também instituída a promoção especial por tempo de serviço para praças da Polícia Militar. Assim, fica definido o período mínimo de 15 anos de efetiva atividade na corporação para que o soldado possa galgar promoção à graduação de cabo.
Conforme a senadora, já existem vários grupos empresariais de porte querendo instalar-se no Bico como a Alpargatas, a Fiagril e indústrias de papel e celulose
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Deputado Freire Júnior: “O governador deve anunciar alguma coisa” | Foto: Diretoria de Comunicação[/caption]
O Partido Verde (PV), presidido pelo deputado estadual Marcelo Lelis, deve ocupar algumas funções no governo de Marcelo Miranda, de acordo com o deputado Freire Júnior, que não teve sucesso na disputa por uma vaga de deputado federal. Disse não saber que tipo de participação, porque, segundo ele, os entendimentos nesse sentido devem ser mantidos pelo presidente regional da legenda.
Freire Júnior, que é economista e tem bom trânsito em Brasília, pode ser aproveitado na equipe do novo governador. No entanto, disse que não foi contatado por Marcelo Miranda com esse intuito. “Ao seu tempo e a seu modo o governador eleito deve anunciar alguma coisa”, observou laconicamente.
O projeto do PV e dele enquanto liderança política, segundo afirmou, é de colaborar para efetivar as mudanças pregadas durante a campanha eleitoral. “Os projetos políticos pessoais ficarão para outro momento, se for o caso; nosso foco agora é contribuir com o governo da mudança e da transformação que nós pregamos.”
Na sua avaliação, a era do Siqueira Campos, que foi continuada pelo governador Sandoval Cardoso, é uma página virada na história das relações institucionais, “tanto do Executivo com os demais poderes (Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e a própria mídia) quanto com os demais segmentos organizados a sociedade.”
Freire Júnior acredita que o modelo de gestão implantado pelo siqueirismo está exaurido, “chegou ao fundo do poço”. O parlamentar sustenta que o governo estadual, nos últimos quatro anos, não conseguiu fazer um único investimento com recursos próprios e vai terminar a gestão e um período “tão melancólico”, o que vai exigir, segundo ele, mudanças profundas e não apenas superficiais.
A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) apresentou recentemente projeto de lei que inclui na grade curricular das escolas públicas estaduais a disciplina de conhecimento e estudo dos autores tocantinenses. O objetivo é oportunizar que estudantes das redes estadual, municipal e fundamental conheçam os escritores nativos. Além disso, a intenção é proporcionar a valorização da cultura tocantinense. “A literatura tocantinense é muito relevante para a história cultural e regional do Estado”, afirma a parlamentar. “Conhecê-la é o primeiro passo para amá-la, respeitá-la e preservá-la”, defende Luana Ribeiro.
Tiago Andrino e Danilo Souza passam a ocupar cargos no primeiro escalão da Prefeitura de Palmas
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, propôs à Justiça Eleitoral mais 11 representações contra candidatos que descumpriram deliberadamente a lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Desta vez, as representações referem-se à prática conhecida como “voo da madrugada” na cidade de Araguaína, onde foi derramada grande quantidade de impressos de propaganda eleitoral – panfletos, santinhos e outros volantes – nas proximidades dos principais locais de votação. O ilícito eleitoral foi constatado por assessores da 1ª Zona Eleitoral (Araguaína), que fotografaram os impressos espalhados na rua e recolheram uma unidade do material de cada um dos candidatos como elemento de prova. Além das representações referentes aos locais de votação em Araguaína, já foram propostas mais 41 por derramamento de material de campanha em Palmas e 30 em cidades do interior, como Porto Nacional, Xambioá, Alvorada e Pedro Afonso. Nas representações anteriormente propostas, as provas foram coletadas e apresentadas por servidores da PRE/TO e policiais militares. Segundo as representações ministeriais, a prática ilegal afetou não apenas a isonomia do pleito como também a higiene e a estética urbana, sendo constatada por servidores da PRE que estiveram nos locais. Ao certificarem o ocorrido com fé pública, eles também recolheram material além de realizarem fotografias e filmagens. As representações ressaltam o artigo 39, parágrafo 5º, inciso III, da Lei n. 9.504/97, que dispõe sobre as condutas ilícitas na campanha eleitoral e define como crime a divulgação, no dia da eleição, de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. A propaganda realizada no dia do pleito é extemporânea, e embora não tenham sido entregues diretamente nas mãos do eleitor, os santinhos foram esparramados para que deles se fizesse uso no dia das eleições, o que caracteriza também a prática de boca de urna. A PRE/TO considera que os candidatos que se utilizaram da prática em benefício próprio, determinando o lançamento em via pública de centenas de papéis produzindo grande quantidade de lixo, além do ilícito eleitoral também afrontaram a lei 6.938/91 (Política Nacional de Meio Ambiente), e a lei 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Por deter o domínio sobre seus respectivos materiais de campanha, os candidatos são responsáveis por sua posse, guarda, distribuição e posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados. Ao requerer a condenação dos 41 candidatos ao pagamento da multa prevista no artigo 36, parágrafo 3º, combinado com o artigo 39, parágrafo 9º, da Lei n. 9.504/97, a PRE/TO ressalta a que a lei deve ser cumprida e aplicada aos infratores independentemente se o candidato obteve ou não vitória na disputa eleitoral. A demanda é considerada necessária para coibir a prática de sujar as vias públicas e descumprir a lei quanto à vedação de propaganda eleitoral nos dias de eleição. Na lista, constam os seguintes candidatos representados por praticarem o “voo da madrugada” em Araguaína: José dos Santos Guimarães, Maria Lúcia Soares Viana, Valderez Castelo Branco Martins, Homero Barreto Junior, Palmeri Costa Bezerra da Penha Alves Brito, Lázaro Botelho Martins Bismarque, Roberto de Sousa Miranda, Alcivan José Rodrigues, Jorge Frederico, Felix Valuar de Souza Barros, Elcimar Pessoa da Silva e Claudionor Miranda de Farias.
A Prefeitura de Palmas contratou o show da dupla Patati e Patatá, juntamente com o grupo No Mundo dos Super Heróis, por R$ 404 mil. A denúncia foi feita pelo vereador professor Júnior Geo (Pros), na sessão plenária, na semana que passou. De acordo com informações, publicadas no Diário Oficial do município, no dia 9 de outubro deste ano, a prefeitura contratou na modalidade de inexigibilidade de licitação os artistas que se apresentaram no evento do Dia das Crianças, ocorrido na Praça do Bosque, por meio da empresa Music Up Comunicação e Eventos Eireli. A contratação de artistas de renomes nacionais a custos milionários para a realização de eventos comemorativos na capital, feita sempre pela mesma empresa, causou indignação e revolta ao vereador. “É inadmissível ver o dinheiro de nossos impostos serem jogados pelo ralo e não tomar as medidas cabíveis. Não podemos aceitar a prefeitura contratar uma empresa declarando inexigibilidade de licitação. Vou denunciar o fato ao Ministério Público Estadual”, garantiu. Segundo informações levantadas pelo parlamentar, a empresa de eventos Music Up Comunicação e Eventos Eireli foi criada em 2013 e está localizada no município de Miracema. Ela contratou o show do Patati e Patatá por R$ 404 mil, sendo que o cachê da dupla é de R$ 57 mil. Somando todas as despesas necessárias para a apresentação dos artistas, como hospedagem, alimentação, passagem aérea incluindo toda a equipe, estrutura de palco e som, o valor chega a R$ 90 mil. “Não desmerecendo os artistas, mas tenho conhecimento que um dos shows mais caros do Brasil é da dupla Jorge & Matheus, que custa cerca de R$ 500 mil”, informou. Ainda segundo Júnior Geo, a empresa foi a responsável pela contratação dos artistas que se apresentaram no festival Gastronômico de Taquaruçu — Nando Reis, Kiko Zambianchi, Jorge Vercilio e Paula Toller —, a um montante de R$ 540 mil. Outra contratação apontada pelo parlamentar é das bandas Edipherente, Leva noiz e Levada Louca para se apresentarem no carnaval 2014, no valor de R$ 330 mil. Ao todo o município de Palmas destinou o equivalente a R$ 1 milhão e 274 mil, apenas em 2014, para a empresa de eventos contratar os shows.
Deputado estadual eleito, Valdemar Júnior (PSD) afirma que o o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, terá de fazer parceria com o novo governador para o bem da capital
Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ),no último dia 12, o projeto de autoria do deputado Stalin Bucar (Solidariedade) que denomina de “Senador João Ribeiro” a rodovia TO-342, que liga Miranorte a Dois Irmãos. Para Stalin, a proposta tem a finalidade de homenagear o líder político, que deixou um legado em prol da sociedade tocantinense. Conhecido como “João das Creches”, João Ribeiro deixou sua marca na política pela luta por melhorias ao Estado, a exemplo de obras estruturantes, rodovias, urbanização, canalização, creches, escolas, unidades de saúde e outras ações importantes.
