Tocantins

Marcelo Miranda tem visitado todos os órgãos do Estado a fim de conhecer a situação e oferecer parcerias; o objetivo é realizar uma integração entre todas as instituições

[caption id="attachment_26394" align="alignleft" width="620"] Leonardo Cintra: “Se continuar assim, as prefeituras vão falir” | Foto: Gustavo Oliveira[/caption]
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 28% menor que o primeiro repasse do Fundo feito no mesmo período do ano passado. De acordo com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, para a maioria absoluta dos municípios do Tocantins, classificados no coeficiente 0.6, a perda em dinheiro supera o valor de R$ 70 mil.
“Ser prefeito no Tocantins é cada dia mais difícil. O sacrifício orçamentário a que os municípios pequenos estão submetidos é quase desumano. A cada mês, velhas e novas obrigações nos são impostas sem a devida compensação financeira. Se continuar assim, vamos falir”, reclama o presidente.
Leonardo Cintra informa que em diversos municípios, o Programa Bolsa Família, do Governo Federal tem aporte financeiro superior ao FPM do município.
“O governo federal tirou dos governos municipais a condição de cuidar da sua própria comunidade e tem nos submetido a situações de penúria orçamentária e social”, lastima Cintra.

Secretário de Educação recém-empossado comenta os resultados ruins do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e afirma que é preciso modificar a forma como o conteúdo é administrado em sala de aula

[caption id="attachment_26401" align="alignleft" width="620"] Prefeito Laurez Moreira durante assinatura do contrato de parceria com a empresa Saneatins - Odebrecht Ambiental e com a Caixa Econômica Federal | Foto: Jeferson Ferrari[/caption]
O prefeito de Gurupi e presidente regional do PSB, Laurez Moreira, assinou contrato com a empresa Saneatins - Odebrecht Ambiental e com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a ampliação do sistema de esgoto sanitário e abastecimento da cidade. O projeto terá investimento de cerca de R$ 60 milhões e abrangerá diversos bairros de Gurupi cobrindo uma área de 80% da cidade. Segundo o Superintendente Regional da CEF, Vandeir da Silva, a obra representa prevenção de doenças no município.
“Estamos honrados em fazer parte desse momento e, além disso, a obra deve gerar emprego e renda para o município, o que é muito importante”, sustentou o superintendente.
O prefeito Laurez Moreira destacou que a obra também vai ser fundamental para o setor imobiliário e, com isso, o município atrairá novos investimentos. “Gurupi se transformará em uma cidade modelo, sem falar no ganho para a saúde. O poder público está avançando e a cada dia estamos firmando novas parcerias para trazer qualidade de vida para a nossa população”.
Duas chapas disputam a diretoria da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Uma liderada pelos prefeitos Leonardo Cintra (Almas), que postula a reeleição, e Assilon Soares (Arapoema), e outra liderada pelos prefeitos João Emídio de Miranda (Brasilândia) e Joaquim Azevedo (Taipas). A eleição ocorrerá no próximo dia 29, das 9 às 17 horas, no auditório da entidade.
Um dos maiores grupos comercializadores de grãos do Tocantins instalará ponto logístico no Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara). O anúncio foi feito pelo prefeito do município, Ronaldo Dimas (PR), após reunião com o diretor-presidente da empresa Agronorte, Gilmar Gonçalves de Carvalho, na semana que passou. O grupo ocupará uma área de seis mil metros quadrados no distrito e gerará 20 empregos diretos à cidade. “Estamos revitalizando o Daiara para que novos investidores se instalem em Araguaína, gerando mais emprego e renda”, pontuou o prefeito Ronaldo Dimas. De acordo com o diretor-presidente, Gilmar Gonçalves, em seis meses o ponto de apoio logístico para 15 caminhões da empresa estará em funcionamento no distrito. Araguaína é uma cidade estratégica pela localização e logística. Com o apoio da Prefeitura, nossa meta é montar a segunda fábrica de ração aqui”, afirmou Carvalho. Atualmente, a empresa emprega em todo o Estado 126 pessoas e possui uma frota de 40 veículos transportadores de grãos. A Agronorte atende vários Estados na comercialização de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, e possui uma fábrica de ração. O distrito recebeu quatro grandes empresas e teve um aumento na atividade econômica de 90%. A revitalização das ruas e de toda a infraestrutura está com projeto em conclusão. Em dois anos, foram gerados 1.146 empregos diretos no Daiara.
Dados da Companhia Nacional Abastecimento (Conab) apontam que a produção de grãos no Tocantins da safra 2014/2015 apresentará mais de 9% de crescimento. De acordo com o engenheiro agrônomo da Secretaria da Agricultura e Pecuária do Tocantins, Genebaldo Queiroz, os dados superam a média nacional, que gira em torno de 3 a 4% de crescimento, e o destaque é para a soja. Para Genebaldo, o crescimento da safra mostra a confiança dos produtores em investir no estado. O Governo do Estado trabalha para fomentar a cadeia produtiva no Tocantins. A expectativa para safra 2014/2015 é produzir mais de 3.600 toneladas de grãos. Só a soja representa mais de 2.300 toneladas da produção.

[caption id="attachment_25702" align="alignleft" width="300"] Adão Francisco: “Precisamos ir além do que já é a experiência na escola" / Foto: Divulgação[/caption]
Para atingir o objetivo maior do projeto de gestão em educação do Estado, o novo secretário, Adão Francisco de Oliveira, diz que pretende trabalhar em cinco pontos: a formação continuada do corpo docente; a implantação de escolas de referência do campo; o atendimento às demandas da categoria dos servidores da educação; a valorização do trabalho dos servidores através do mérito; e o fortalecimento da diversidade cultural no currículo escolar.
Logo que assumiu a pasta, Adão Francisco se reuniu com os servidores para falar de suas metas, destacando que o foco da gestão será voltado para uma maior humanização da educação básica tocantinense.
Durante sua primeira fala aos servidores da pasta, o aviso de Adão foi: de que muito mais do que promover educação em tempo integral, a meta da nova gestão é fortalecer a educação integral. “A educação integral implica em implantarmos junto às crianças, uma formação emocional e afetiva, lúdica e criativa. É ir além do que já é a experiência na escola, que é a laboral e cognitiva”.
Ou seja, de acordo com o secretário, nos próximos anos deverá, de fato, educar seus alunos. “Temos a necessidade de permitir a todos os educandos e educandas do nosso Estado que se tornem sujeitos de caráter crítico e participativo. E dentro do domínio da crítica, exercer sua autonomia”.
Para a implantação de políticas públicas efetivas no âmbito da educação, o gestor destaca a importância de exercer um trabalho integrado entre secretarias afins. De acordo com ele, a ação conjunta é o caminho mais eficiente para atingir os objetivos na educação tocantinense. “As políticas públicas precisam ser integradas. Precisamos, por exemplo, da parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, precisamos trabalhar juntos com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho”.
A nova estrutura organizacional do Estado aponta uma redução mínima de 20%. Conforme a lei determina, em alguns casos na estrutura geral do Estado mais de 50%. E assim será com o novo organograma apontado pelo secretário da Fazenda, Paulo Afonso, quem também destaca outras medidas a serem adotadas para recuperar o caixa do Estado. “Em relação à receita, nós vamos cuidar de promover o Refis [Programa de Recuperação Fiscal] que alcance até os débitos de 2014 e também faremos um implemento no monitoramento dos contribuintes para melhorar as arrecadações junto aos contribuintes”, explica.

[caption id="attachment_25697" align="alignleft" width="300"] Governo quer promover reformas e fazer da Unitins uma referência / Foto: Divulgação[/caption]
O secretário estadual da Educação e Cultura (Seduc), professor Adão Francisco de Oliveira, e a reitora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Elisângela Glória Cardoso, deram início ao processo de discussão de parcerias viáveis entre as duas instituições, no sentido de fortalecer a educação no Estado.
O secretário acha que existe possibilidade de Universidade atuar em alguns dos cinco pontos que deverão nortear a gestão educacional. A proposta, segundo o professor Adão Francisco, é aproveitar principalmente os núcleos de pesquisa da Unitins para a capacitação dos professores e criação de cursos técnicos. O secretário destaca a importância estratégica da Unitins no processo de desenvolvimento do Estado. De acordo com ele, a universidade tem papel fundamental na formação pedagógica e profissional da população. “Precisamos desenvolver economicamente o Estado. Temos na Unitins um núcleo de pesquisa riquíssimo que é a Unitins Agro. Nela, existe uma parte voltada para o grande produtor e outra parte voltada para a agricultura familiar. Temos que regionalizar esta parte e ampliar o acesso”, diz.
Conforme o professor Adão Francisco, regionalizar as ações possibilita um maior aproveitamento das características locais que, no Tocantins, são muito diversas. “Podemos criar centros estratégicos de ensino tomando como base as riquezas de cada região. No Bico do Papagaio, por exemplo, a agroecologia é uma demanda que será muito proveitosa”, explica.
De acordo com a reitora da Unitins, a universidade pode contribuir de maneira efetiva no desenvolvimento integrado do Tocantins. Segundo ela, o trabalho em conjunto fortalece as ações a serem planejadas. “Vamos criar um grupo de trabalho para pensar todo o desenvolvimento do Estado. Temos que pensar este desenvolvimento através dos eixos econômico, social, cultural, educacional e político”. Além disso, segundo a reitora, a Unitins poderá ser um centro para capacitação do corpo docente da rede estadual de ensino. “A Unitins pode contribuir também no sentido de capacitar os professores fortalecendo o ensino nas escolas”.
Ao todo foram feitas 41 nomeações, sendo 17 secretários, além de subsecretários e presidentes de autarquias. Em seu discurso, após dar a posse aos secretários e assinar as suas primeiras medidas de governo, no auditório do Palácio Araguaia, o governador Marcelo Miranda (PMDB) destacou que o Estado está passando por um enxugamento da máquina. “Austeridade, planejamento, transparência, criatividade, inovação e resultados. Nós vamos trabalhar com meritocracia”, avisou o governador. Segundo Miranda, que conseguiu diminuir praticamente 50% das secretarias de Estado, com essa medida, o Estado fará uma economia financeira de aproximadamente R$ 40 milhões.
A bancada que comporá a base aliada do governador Marcelo Miranda (PMDB) na Assembleia Legislativa terá que entrar em consenso para saber quem será o candidato à presidência da Casa, a partir do dia 1º de fevereiro. Segundo o deputado eleito Nilton Franco, seu nome é consenso entro a futura bancada do PMDB, que, além dele, é composta pelos deputados eleitos Rocha Miranda e Elenil da Penha. “Estou firme e forte na disputa”, sustenta Nilton, que foi prefeito de Pium entre 2005 e 20012.
O novo comando da Polícia Militar do Tocantins, composto pelo comandante-geral, coronel Glauber de Oliveira Santos e pelo chefe do Estado Maior, coronel Edvan de Jesus Silva, apresentou o plano de gestão. Ele prevê, entre outras prioridades, a modernização institucional da entidade, bem como uma atuação mais incisiva na tomada de medidas para diminuir os índices da criminalidade. Segundo o comandante-geral, para a corporação alcançar seus objetivos serão tomadas medidas como a elaboração de um planejamento estratégico de acordo com as necessidades do órgão, assim como serão criados programas de valorização do mérito, “que permitam maior proximidade com as unidades militares do interior e com a sociedade”. Outro ponto que está previsto nas ações do novo comando é a revitalização dos sistemas da informação, visto como item de grande importância para o combate à criminalidade. Também será adotada a filosofia de policiamento comunitário, traçando um plano específico para que todas as esferas de comando atuem nesse viés. A proposta ainda prediz a aquisição de novas armas, letais e não letais, e equipamentos para viabilizar de maneira eficaz o trabalho do policial militar. “A questão é que precisamos buscar uma mudança na cultura organizacional da PM e estimular a inovação nos processos, adaptando-os às necessidades existentes de informatização, planejamento, criação de projetos, aparelhamento da tropa e valorização do policial militar. E através de uma atuação conjunta com os demais órgãos de segurança pública, cremos que será possível alcançar resultados satisfatórios no combate ao crime e na manutenção de uma sociedade mais segura para todos nós”, ressalta Glauber.

Para o secretário da Saúde, Estado precisará diminuir custos e melhorar o controle dos gastos caso queira dar a volta por cima no caos que vive o setor atualmente

Proposta inicial era parcelar os salários atrasados em quatro vezes, mas, diante da recusa dos sindicalistas, Secretaria da Fazenda garante a quitação do débito já para esta semana