“Foi estarrecedor: encontramos ratos e outros insetos misturados nos produtos hospitalares e medicamentos”

Para o secretário da Saúde, Estado precisará diminuir custos e melhorar o controle
dos gastos caso queira dar a volta por cima no caos que vive o setor atualmente

Foto: Marcos Vinicius Amaral

Foto: Marcos Vinicius Amaral

Gilson Cavalcante

Cerca de dez toneladas de medicamentos, produtos e insumos hospitalares serão incinerados pelo governo estadual. O material, adquirido nos últimos quatro anos pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) está comprometido devido ao armazenamento inadequado, o que gerou contaminação. Além disso, há medicamentos fora do prazo de validade. Durante vistoria no estoque regulador do Estado, o secretário Samuel Bonilha encontrou muitos produtos que não podiam ser utilizados.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, Bonilha revela que ainda não detalhou o real prejuízo financeiro aos cofres públicos, mas adianta que foram identificados medicamentos utilizados no tratamento do câncer e no acompanhamento de pacientes transplantados perdidos devi­do ao mau armazenamento. Somente estes, têm valor aproximado de R$ 85 mil.

Fora a dívida. Na avaliação que fez ficou claro que só com a empresa de alimentação, limpeza e hotelaria dos hospitais, a Sesau tem uma dívida em torno de R$ 56 milhões. Porém, o secretário informa que o débito já está sendo negociado, o que possibilitou o restabelecimento da alimentação, de acordo com o cardápio de cada hospital. “Foi estarrecedor o que encontramos: ratos e vários outros insetos misturados com produtos hospitalares e medicamentos”.

Diante desse cenário, o secretário prescreve a seguinte receita para a saúde do Tocantins: “Ofertar um serviço de qualidade para os usuários, ter as cirurgias eletivas restabelecidas nos nossos hospitais e diminuir o risco que as pessoas correm devido aos problemas de saúde que o Estado hoje não consegue resolver”.

O sr. fez parte da equipe de transição e, portanto, sabia dos problemas que iria enfrentar à frente da secretaria. Algo lhe surpreendeu ao assumir a pasta?
Nós tínhamos o conhecimento pela imprensa dos desmandos praticados na Secretaria de Saúde. Foram oito ou nove secretários em quatro anos, em um processo recheado de problemas. Isso a gente identificou pela imprensa e também na transição de governo. Agora, ao assumir o comando da secretária, em dois pontos, nos deparamos com algumas surpresas: um é que se gastou o dobro na compra de materiais e medicamentos e falta tudo. E grande parte desse material adquirido, que está no estoque regulador, não será utilizado, mesmo com prazo de validade em dia, fora a outra parte do estoque, que está ocupado com material que não será utilizado dentro do prazo de validade. Recente­mente, fizemos uma visita para verificar in loco a situação de todo o material armazenado lá. Levamos a imprensa, o Ministério Público e a seccional da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Foi estarrecedor o que encontramos de desordem e descontrole: rato misturado com produtos hospitalares e medicamentos, tudo misturado com insetos. O segundo ponto trata da dívida encontrada de R$ 110 milhões. Até agora, essa dívida já ultrapassou os R$180 milhões. O Estado do Tocantins, hoje, tendo como base a Secretaria de Saúde, é um caloteiro do ponto de vista dos fornecedores, porque não pagou. O que era feito? Eles (da gestão passada) faziam um contrato, uma licitação e não pagavam; interrompiam aquele processo, fazia outro processo e continuava com a mesma prática de não pagar, até o fornecedor deixar de entregar o material por falta de pagamento. Essa prática gerou um total descrédito da secretaria estadual da Saúde perante os fornecedores e agora as pessoas, às vezes, entram aqui e falam que a secretaria deu um calote de tantos milhões em fornecedor X ou Y e assim por diante. Esses foram os dois fatos que me surpreenderam.

Esse material que não poderá ser utilizado, e corresponde a 10 toneladas, será incinerado?
Temos o material que está armazenado fora dos padrões, pegando sol e chuva e que deveria estar armazenado em ambiente adequado e climatizado até 25 graus. Esse material está no prazo de validade, mas mau armazenado. A vigilância sanitária, com base em seu relatório, vai constatar que esse material é inservível, mesmo dentro da validade. Por isso, todo esse material será destruído, pois está contaminado e eu não posso fazer adentrar no hospital produtos que estão em contato com urina de ratos e com outros insetos. Agora, o outro material, que foi retirado no mês de dezembro do estoque regulador, corresponde a 10 toneladas. São produtos hospitalares e medicamentos, como morfina, viagra, fraldas e glicose. Tudo isso venceu até o mês de dezembro e foi retirado por eles (gestão anterior) do estoque regulador e colocado para ser destruído na empresa que presta serviço de incineração.

O sr. manteve contato com o Ministério Público. A instituição vai levar a denúncia à frente e sugerir que os responsáveis por esse problema sejam punidos?
É. O que aconteceu? Faltou planejamento, porque compraram muito de um produto que tem pouca saída e não compraram o suficiente do produto que apresenta uma grande demanda. Então, as curvas A, B e C, dentro de uma logística de abastecimento, não foram obedecidas. Quer dizer, não houve o planejamento de compra de todo esse material. Diante disso, nós fizemos a denúncia ao Ministério Público, que já começou a ouvir as pessoas envolvidas nesses desmandos. Então, tudo o que o Minis­tério Público precisar da secre­taria, estamos à disposição para fornecer os documentos e o no­me das pessoas que eram responsáveis pelo armazenamento desses produtos.

O HGP tem problemas, pois, só com a empresa de alimentação, há uma dívida de R$ 56 milhões”

fachada_unitins_viviane_asevedo_1Com todo esse desmando, os hospitais vinham sofrendo com a falta de medicamentos e até de alimentação para os pacientes.
Muita coisa comprada, muito dinheiro gasto na compra de materiais e medicamentos e estamos presenciando a falta de tudo. Antes, se gasta va uma média de R$ 21 milhões por ano, com a compra de materiais e de medicamentos, e em 2014 foram gastos mais de R$ 50 milhões. Ficou, então, constatado que houve um descontrole total. Resultado: hoje nós não temos fornecedores, porque estamos devendo para todos e não existem fornecedores que queiram entregar medicamentos porque não receberam ou não recebem há mais de um ano. Agora, é sentar com esses fornecedores e tentar negociar com eles. É um novo governo, um governo que teve o apoio da população no voto, com credibilidade para que a gente possa abastecer esses hospitais e voltar à normalidade do atendimento.

Isso significa que a situação vai demandar um bom tempo para chegar à normalidade?
Já identificamos os materiais e medicamentos que estão em falta e já estamos providenciando, através de alguns fornecedores que estão prontos a atender o Estado, mesmo a gente devendo para eles, na reposição desses materiais. Assim, passaremos esse mês de janeiro com a suficiência necessária para atender a necessidade dos hospitais.

A parte de alimentação também está sendo sanada, por exemplo, no Hospital Geral de Palmas?
Só com a empresa de alimentação, limpeza e hotelaria dos hospitais temos uma dívida em torno de R$ 56 milhões. Já entramos em contato, estamos negociando essa dívida e, desde o dia 1º de janeiro, restabelecemos a alimentação, de acordo com o cardápio de cada hospital.

Como está a situação dos hospitais regionais, principalmente os de Araguaína e Gurupi?
Quando assumimos a secretaria, no dia 1º, não teve ninguém para nos entregar e apresentar algum relatório sobre a situação dos hospitais. Adentramos o prédio e o nosso antecessor não esteve presente para nos entregar a chave do prédio, não teve a cordialidade de vir até aqui e repassar a situação de como a secretaria está hoje. No hospital de Gurupi, por exemplo, tem leitos de UTI que não estão funcionando, e também leitos normais que não funcionam por falta de médico e outros profissionais. O Hospital Geral de Palmas [HGP], que sofre com problemas constantes pela falta de alimentação e de outras coisas, passa por um processo difícil para repor tudo aquilo que falta. O Hospital Dona Regina (maternidade) está do mesmo jeito. Existem leitos precisando de profissionais e a gente tem que contratar esses profissionais. A obra de ampliação do HGP está praticamente parada porque não tem os recursos, assim como hospital de Ara­guaína, que está sem material e falta de mão de obra. Em Augustinópolis, a ampliação do hospital é muito lenta, tudo atrasado, e a reforma deve ser concluída lá para o mês de agosto, atrapalhando o fluxo das pessoas que precisam do atendimento naquela unidade hospitalar. Então, o panorama geral do Estado não difere muito do que nós encontramos no estoque regulador, um estado de completo descontrole e de bagunça. O processo de trabalho sem a lógica necessária para que os serviços de saúde sejam ofertados à população a contento.

O sr. já tem agendada uma visita ao Ministério da Saúde para relatar toda essa situação e tentar alguns recursos extras para amenizar um pouco a crise na saúde tocantinense?
O SUS trabalha com recursos fundo a fundo. Você tem dinheiro novo quando faz a ampliação dos serviços. Quando se aumenta os serviços, as cirurgias, por exemplo, o Ministério da Saúde encaminha mais recursos para o próximo ano. Então, você tem que ter uma série histórica de novos serviços para que se tenha dinheiro novo. Mas acredito que todo o Brasil está em situação difícil e o Ministério da Saúde deve ter pedidos e mais pedidos. Mas não é por isso que nós vamos deixar de ir até lá e relatar os problemas que temos aqui e pedir ajuda em alguns serviços que a gente tem condições de melhorar e ampliar e, com isso, receber alguma parte de recursos.

A preocupação inicial foi com a parte estrutural e colocar todo o sistema para funcionar. Como vai ficar os programas como o combate à mortalidade infantil e a saúde da família?
A princípio, estamos buscando o abastecimento dos hospitais, a normalidade de todo os processos dentro do estoque regulador e, depois, temos que pensar na rede. Eu não posso pensar no HGP sem pensar nos programas primários como o saúde da família lá de Augustinópolis, de Lizarda ou de Mateiros. Na rede, os entes federal, estadual e municipal têm que fazer a sua parte. Hoje, o Estado deve aos municípios tocantinenses R$ 30 milhões. Essa dívida é da assistência farmacêutica, refere-se também aos hospitais de pequeno porte dos municípios, à saúde mental, UPAs e ao Samu. Isso tudo gera uma dívida que não foi paga pelo governo passado. Para que eu chame o município e tenha credibilidade com ele eu tenho que pagar essa dívida, para que os municípios assumam sua contrapartida na prestação dos serviços de atendimento à comunidade. Eu tenho que, pelo menos, parcelar com eles (prefeitos) essa dívida e manter em dia a nossa responsabilidade nesse mês de janeiro. E, apenas a partir daí, passar a cobrar dos municípios os indicadores que são de responsabilidade deles. O PSF, por exemplo, é responsável pelo acompanhamento dos pacientes hipertensos; o diabetes é de responsabilidade do município; assim como a gestante, o pré-natal. Devem acontecer, no mínimo, sete consultas médicas para que essa mãe tenha um bom parto e que a criança nasça em perfeitas condições, sem nenhum problema, diminuindo a mortalidade infantil em nosso Estado. Então, para ter uma rede funcionando regularmente, temos que pagar essa dívida de R$ 30 milhões com os municípios, manter em dia esses repasses, cerca de R$ 3 milhões por mês, para junto com eles a gente cobrar os indicadores que foram pactuados entre prefeitos e Estado.

Como está o índice de mortalidade infantil no Estado?
Ele ainda é grande. Nós temos muito trabalho com relação a isso, principalmente no pré-natal, que identifica a situação da criança que está sendo gestada. Temos que ter uma ultrassonografia, no mínimo, para saber em que estado está o feto. Em muitos lugares do Estado, não temos essa oferta, o que acaba complicando os serviços de saúde dos municípios que não têm esse recurso por perto. Nós agora vamos organizar isso, tentar oferecer aos municípios esses ambulatórios de especialidade, que são as consultas de um ginecologista para a mãe e também, no mínimo, uma ultrassonografia, para que a gestante tenha o acompanhamento do médico durante o pré-natal e chegue ao nascimento da criança, para que o índice de mortalidade infantil seja reduzido.

Todas essas ações não implicam responsabilidades do setor de defesa social do governo?
A saúde, assim como os outros órgãos, perpassam um pelo outro. Com a secretaria da Educação, temos uma ligação forte. Os agentes comunitários de saúde têm um trabalho importante nas escolas, para a educação das crianças; o odontólogo, por exemplo, ensina essas crianças que é preciso fazer rotineiramente a higiene bucal. Então, esse trabalho dos agentes comunitários de saúde, do PSF em cada município, é muito importante dentro de toda essa integralidade da saúde, que todos nós pedimos e defendemos dentro dessa rede. Portanto, as secretarias de Edu­cação e a de Assistência Social são muito importantes nesse processo de melhorarmos o atendimento do nosso sistema de saúde no Estado. As crianças subnutridas, por exemplo, podem ser identificadas pelo agente comunitário de saúde, o que vai servir de instrumento para que a secretaria de Assistência Social possa desenvolver algumas ações para atenuar o problema. O governo como um todo, deve ter essa preocupação para que o Estado tenha um sistema de saúde cada vez melhor.

O que o sr. prescreve para a saúde no Tocantins se restabelecer? Qual a receita?
Gastamos muito com a atividade meio. Para realizar uma cirurgia, por exemplo. Temos que diminuir custos e melhorar o controle dos gastos, para investir naquilo que o cidadão necessita, que é a saúde dele, tanto na preventiva quanto na curativa. O Estado é responsável pela saúde curativa, mas, como o trabalhador pode desenvolver uma atividade a contento se ele tem um cálculo na vesícula? É uma cirurgia eletiva, que o Estado não tem condições de fazer. Então, esse cidadão está impossibilitado, às vezes, de trabalhar e de manter o sustento da sua família. Portanto, a receita para a saúde do Tocantins é ofertar um serviço de qualidade, ter as cirurgias eletivas restabelecidas nos hospitais e diminuir o risco. É ter o controle de tudo isso.

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