Tocantins

[caption id="attachment_57021" align="alignnone" width="620"] Vereador Lúcio Campelo: “É má gestão” | Foto: Divulgação[/caption] O secretário da Admi­nis­tração, Geferson Barros, recebeu dirigentes do Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras) na terça-feira, 19, visando pôr fim à paralisação que já dura 44 dias. O Secretário Geferson aproveitou a ocasião para propor aos grevistas o pagamento dos dois meses do adicional noturno (benefício em atraso), na folha de pagamento de janeiro, como uma das propostas do governo no acordo para o fim da greve. “Atualmente, dos 23% que é gasto com a saúde no Tocantins, 19% é com pessoal. Estamos no limite. O que podemos comprometer agora é que construiremos juntos uma pauta viável de pagamento no decorrer dos próximos meses”, explicou o gestor. O presidente do Sintras, Manoel Miranda, disse que o pagamento do adicional noturno atende uma das reivindicações dos servidores, e já é um passo para a negociação com a categoria. “Vamos aguardar a reunião com o secretário da Saúde para tratar de outros itens da pauta e depois vamos levar em assembleia para os colegas decidirem sobre o fim da greve ou não”, disse o presidente. O governo estadual segue no firme no propósito de que qualquer retomada de conversação só ocorrerá após o fim da greve.

A equipe do Núcleo de Turismo de Base Comunitária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) recebeu na quarta-feira, 20, representantes do Povoado do Prata (município de São Félix do Tocantins, no Jalapão) para discutir a continuidade das ações de promoção do turismo nas comunidades quilombolas da região. Dentre os principais pontos levantados na reunião, está a continuidade de cursos de qualificação profissional para o turismo, porém que estes sejam realizados na comunidade e não na sede do município. Outra demanda apresentada foi a necessidade da realização de levantamento histórico e cultural para resgate das histórias e costumes locais. Osirene de Sousa, presidente da Associação dos Extrativistas, Artesãos e Pequenos Produtores do Povoado do Prata, explicou que é comum os turistas questionarem a história do lugar, que aos poucos está se perdendo entre os membros do povoado. “O turismo de base comunitária seria justamente uma forma de fortalecer a cultura e a economia da nossa comunidade”, destacou. “Foi justamente por acreditar no potencial da região e de comunidades quilombolas para a atividade turística que criamos no ano passado, sob o direcionamento do então secretário Eudoro Pedroza, o Núcleo de Turismo de Base Comunitária”, afirmou o superintendente de Desenvolvimento Turístico, James Possapp. Segundo ele, a equipe está desenvolvendo um projeto de fomento ao turismo nas comunidades para ser contemplado no Programa de Desen­volvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).

Ao comemorar avanços nos 27 anos de fundação do Tribunal de Contas, presidente ressalta aprimoramento de mecanismos para o combate à corrupção

Dock Júnior [caption id="attachment_56472" align="alignnone" width="620"] Governador Marcelo Miranda (centro), secretários e representantes de empresas: benefício aos usuários do transporte[/caption] A continuidade da isenção de ICMS do óleo diesel para empresas de transporte urbano coletivo do Tocantins foi discutida em audiência no Palácio Araguaia, na terça-feira, 12. Durante a reunião, o governador Marcelo Miranda (PMDB) determinou aos secretários da Fazenda e da Casa Civil a elaboração de uma medida provisória a ser encaminhada para Assembleia Legislativa com o objetivo manter a continuidade do benefício. Segundo o governador, a preocupação imediata é estudar uma alternativa, a fim de evitar possíveis ajustes no valor da passagem dos ônibus urbanos. O secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, ressaltou que será feito um estudo para elaborar a medida provisória, especialmente devido ao fato de ter uma medida compensatória, caso a isenção seja concedida. “Para todo benefício dessa natureza precisaremos ter receita para suportá-lo”, explicou. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na As­sembleia Legislativa, o deputado Ricardo Ayres (PSB) esclareceu que ao ser encaminhada para Assembleia a medida deverá tramitar em regime de urgência. “Sendo uma medida provisória ela tem preferência na tramitação em relação às demais matérias”, ressaltou o deputado. Em 2015, Marcelo Miranda já havia concedido a isenção, cujo prazo expirou em 31 de dezembro último. A renovação da isenção garantirá que os usuários do transporte urbano não tenham um acréscimo imediato de 14 centavos na tarifa de transporte urbano, em Palmas, caso em que passaria de R$ 2,95 para R$ 3,09. Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros do Tocantins (Seturb), José Antônio dos Santos Filho, o governador se mostrou solícito ao atendimento da população. “Ele entendeu que é uma demanda que vai beneficiar não só as empresas de ônibus, mas a população do Estado do Tocantins”, apontou.

Dock Júnior [caption id="attachment_56469" align="alignnone" width="620"] Governador e acadêmicos da área de saúde: estímulo à formação de trabalhadores para o SUS[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) recebeu na quarta-feira, (13/1), um grupo de acadêmicos de vários cursos da área de saúde do Tocantins e de outros cinco Estados, integrantes do Programa VER-SUS Brasil – vivências e estágios na realidade do Sistema Único de Saúde. Eles foram ao Palácio Araguaia apresentar ao governador o resultado das observações anotadas nas visitas às unidades de saúde pública da capital, interagindo e participando com os profissionais. Marcelo Miranda ouviu o relato dos estudantes e elogiou o empenho deles em participar de um programa de grande alcance social. “A partir dessa reunião com esses acadêmicos foi possível conhecer a magnitude do VER-SUS, de fundamental importância para a humanização da saúde no nosso país”, disse o governador, após ouvir as diversas realidades constatadas pelos acadêmicos nas visitas às unidades de saúde. O projeto VER-SUS/Brasil visa estimular a formação de trabalhadores para o SUS, comprometidos com os princípios e diretrizes do sistema e que se entendam como atores sociais, agentes políticos, capazes de promover transformações. Por meio do programa os acadêmicos participam de um processo de imersão teórica, prática e vivencial dentro do sistema de saúde dos territórios de abrangência. A imersão é uma metodologia onde o participante fica 24 horas por dia, durante todo o período da vivência, disponível para atividades do projeto.

Dock Jùnior [caption id="attachment_56465" align="alignnone" width="620"] Ponte facilita o escoamento da produção agrícola na região Sul[/caption] O governo do Tocantins investiu mais de R$ 1,1 milhão na construção de 13 pontes de concreto, 4 galerias do tipo celular e 3 bueiros celulares nas estradas vicinais de Alvorada, região sul do Estado. As obras promovem melhoria de circulação em 75,94 quilômetros, beneficiando toda a zona rural do município, especialmente 83 famílias dos assentamentos Cobertão e Nossa Senhora da Conceição, na divisa com Figueirópolis. As obras são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (Dertins) em parceria com a Prefeitura de Alvorada, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS). “Com o advento da soja no Tocantins, Alvorada está entre os municípios maiores produtores de soja da região sul. É o progresso chegando à região e não podemos deixar de acompanhar esse crescimento também nos setores de logística e infraestrutura rodoviária”, afirmou o secretário da Infra­estrutura e presidente do Dertins, Sérgio Leão. “Os produtores de soja tiveram maior gasto na safra passada, já que os caminhões não podiam passar pela ponte de madeira por causa do peso. Precisavam passar por outro caminho pela BR-153, o que aumentou o percurso em quase 100 km", disse o assentado Walcimar Weber Correia. Para ele, a obra é um presente do governador Marcelo Miranda para todos do assentamento e para todos os grandes produtores de soja de Alvorada e Figueirópolis.

Dock Júnior [caption id="attachment_56461" align="alignnone" width="620"] Médico Marcos Masafir: do Rio de Janeiro para a Saúde do Tocantins[/caption] Após todos os secretários estaduais assinarem uma carta no último dia de 2015, colocando os cargos à disposição do governador Marcelo Miranda (PMDB), ele avisou que a reforma do secretariado, esperada desde novembro, sai até o final de janeiro. Samuel Bonilha, secretário da Saúde, enfrenta pesada resistência do Sindicato dos Médicos do Estado (Simed) e deverá ser substituído pelo médico Marcos Esner Masafir, que ocupou a mesma pasta no governo do Estado do Rio de Janeiro, em 2014. Outras duas pastas provavelmente passarão por alterações em seus comandos: Secretarias de Fazenda, hoje sob o comando do servidor de carreira da Sefaz Paulo Afonso Teixeira, e a Secretaria de Educação, atualmente comandada por Adão Francisco, uma indicação do PT. Para a Sefaz, dois nomes são especulados: o ex-secretário Marcelo Olímpio, que ocupou a pasta nos governos Marcelo Miranda, Carlos Gaguim (PMDB) e Siqueira Campos (PSDB); e o auditor da Receita Estadual de Goiás, Lívio Luciano Carneiro de Queiroz, homem de confiança do ex-governador de Goiás Iris Rezende e primo do publicitário Marcus Vinícius Carneiro, de fortíssima ascendência no governo.

Dock Júnior [caption id="attachment_56280" align="alignnone" width="620"] Senadora Kátia Abreu: dor na coluna põe ministra no “estaleiro” | Foto: Antônio Cruz / ABr[/caption] A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu (PMDB), ficará afastada do exercício do cargo no período de 11 a 26 de janeiro de 2016 para tratamento de saúde, especificamente uma hérnia de disco. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 12. Nesse período, André Meloni Nassar exercerá o cargo de ministro interinamente. Nassar é secretário de Política Agrícola do Ministério.

Dock Júnior [caption id="attachment_23973" align="alignnone" width="620"] Prefeito de Palmas, Carlos Amastha: sem concorrer com carnaval da Bahia[/caption] O carnaval de Palmas em 2016 promete ser um tanto quanto diferente. Será um momento de união entre os cristãos e foi denominado Palmas Capital da Fé. O evento reunirá católicos e evangélicos e será realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro, na Vila Olímpica, ao lado do Estádio Nilton Santos. A expectativa da Prefeitura de Palmas é atrair 150 mil pessoas para o local, que contará com a presença de cantores como Fernanda Brum, Talles Roberto e o padre Fábio de Melo. O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), durante coletiva de divulgação das atrações reforçou a importância de um evento dessa natureza, em razão do grande número de católicos e evangélicos na cidade. “Queremos acreditar nos pontos fortes da cidade e uma das nossas opções é o turismo. Nunca colocaria um centavo arrecadado em trio elétrico e concorrer com o carnaval da Bahia, mas sim fazer um evento que possa ser a cara da capital.” De acordo com a Agetur, o investimento realizado pela pasta para o Capital da Fé foi de cerca de R$ 1 milhão. Durante toda a programação haverá transporte público gratuito saindo dos principais bairros do Plano Diretor para a Vila Olímpica.

Dock Júnior A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Araguaína contempla, a partir deste mês, detentos da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota em Araguaína com o curso de Horticultor Orgânico, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/Pronatec). O curso, que teve início na segunda-feira, 11, será desenvolvido totalmente dentro da unidade penal e terá 160 horas/aula, divididas em 72 horas de teoria e 88 horas de prática. Foram disponibilizadas 30 vagas, somente para apenados do Presídio Barra da Grota, que têm ampliado seu aprendizado dentro da unidade, graças a essa parceria. O objetivo é reverter o tempo ocioso dos detidos em conhecimento oferecendo oportunidade de recomeçar a vida em sociedade após o cumprimento da pena.

Dock Júnior  Na terça-feira, 12, ocorreu o lançamento oficial dos comitês de combate ao caixa 2 de campanhas eleitorais, iniciativa da OAB Nacional em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O primeiro foco está nos pleitos municipais marcados para outubro deste ano. A ideia é que a sociedade civil, por meio de entidades representativas como a OAB e a CNBB, ajudem na fiscalização do caixa 2 de candidatos, apresentando denúncias ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral. A campanha também tem como objetivo a conscientização da população no sentido de não votar em candidatos que utilizem recursos irregulares no pleito. Cada uma das mais de 1.300 subseções da OAB, espalhadas por todos os Estados, atuará na campanha, assim como as mais de 5 mil paróquias católicas. A Ordem irá convidar centenas de outras entidades da sociedade civil para ajudar. Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a campanha de combate ao caixa 2 de campanha se espelha em outras ações bem-sucedidas, como o fim do investimento empresarial em partidos e candidatos, a Lei Ficha Limpa e o combate à compra de votos. As entidades também atuarão no Congresso Nacional pela aprovação de projeto de lei que criminalize o caixa 2. “Se proibimos o financiamento lícito, temos agora que nos unir contra o financiamento ilícito. As eleições devem ser pautadas em ideias, propostas e serviços, e não no dispêndio financeiro de cada um. Lutar contra o caixa 2 é uma pauta cidadã, luta importante e fundamental. O germe da corrupção administrativa está na eleitoral, no desvio de conduta e na relação imprópria entre financiadores e financiados”, explicou. Para a OAB, cada cidadão do país deve agir como um observador, monitorando candidatos e partidos. Com a proibição do financiamento empresarial e o estabelecimento de tetos de gastos, o caixa 2 fica visível a olho nu, principalmente em campanhas “hollywoodianas”, incompatíveis com os recursos declarados pelos candidatos. “Este é o ano da sociedade brasileira fazer a grande virada contra a corrupção. Voto não tem preço, voto tem consequências. As consequências são os desvios de recursos”, disse. O ex-deputado federal Aldo Arantes (PCdoB), secretário-geral da Comissão Nacional de Mobilização pela Reforma Política da OAB, disse que o combate ao caixa 2 é uma continuidade de ações. “Quando o presidente Marcus Vinicius assumiu a função, disse que a marca de sua gestão seria a reforma política. Agora seu mandato se aproxima do fim e ninguém pode dizer que ele não cumpriu sua palavra, lutando pela mãe das reformas e retirando a influência do poder econômico dos pleitos”, lembrou. Participaram do ato os presidentes Marcelo Mota Gurgel (OAB-CE), Andrey Cavalcante (OAB-RO), Henri Clay Andrade (OAB-SE), Homero Mafra (OAB-ES), Juliano Costa Couto (OAB-DF), Antonio Fabrício Gonçalves (OAB-MG), Lúcio Flavio Siqueira (OAB-GO), Mansour Elias Karmouche (OAB-MS) e Walter Ohofugi (OAB-TO).

Procurador-geral de Justiça do Estado pela terceira vez exalta a modernização do Judiciário no Tocantins

[caption id="attachment_55993" align="aligncenter" width="620"] Programa contabilizou mais de 18 mil procedimentos na primeira ação, ocorrida em dezembro, na cidade de Aguaí[/caption] Dock Júnior  Neste mês de janeiro os serviços das unidades móveis da oftalmologia Saúde para Todos vão à Região Cantão, que é composta pelos municípios de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Ca­seara, Chapada de Areia, Cris­talândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Pium e Pugmil. A partir do próximo dia 26 as unidades estarão posicionadas na cidade de Paraíso, em local ainda a definir, e vão oferecer consultas e cirurgias de catarata a pessoas com mais de 55 anos. Do dia 26 ao dia 30 ocorrerão as consultas, de 28 a 2 de fevereiro acontecerão as cirurgias e o pós-operatório segue até o dia 5. “Essa será a segunda região de saúde que vamos levar o serviço, uma região que conta com mais de 122 mil habitantes em 15 municípios e muitas destas pessoas necessitam de atendimentos oftalmológicos. Vamos entrar em contato com os secretários de Saúde e organizarmos a ida dessas pessoas para o atendimento em Paraíso”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Samuel Bonilha. Esta será a segunda ação do programa Saúde para Todos, que vai percorrer todas as oito regiões de saúde do Tocantins. A primeira ocorreu no mês de dezembro na cidade de Guaraí atendendo aos 23 municípios da Região de Saúde Cerrado Tocantins Araguaia. Na primeira ação foram contabilizados 18.761 procedimentos, como paquimetria, mapeamento de retina e tonometria, 3.357 consultas e 1.689 cirurgias de catarata. “Nossa primeira experiência com o serviço foi altamente satisfatória e atendeu ao anseio do governo do Estado de levar a saúde a quem mais precisa. Foram milhares de serviços oferecidos sem nenhum registro de intercorrência. Esperamos que a próxima etapa seja tão boa quanto essa”, reforçou o secretário Bonilha.

[caption id="attachment_55990" align="aligncenter" width="620"] Promotores do Tocantins e da Bahia e técnicos discutem a questão dos limites territoriais entre os dois Estados[/caption] Dock Júnior  O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, reuniu-se, na quarta-feira, 6, em Palmas-TO, com o procurador-geral do Estado do Tocantins, Sérgio Rodrigo do Vale, e técnicos de ambos os Estados para dar continuidade ao trabalho de demarcação dos limites territoriais entre as duas unidades da Federação. O encontro é o segundo realizado entre as partes após acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que definiu a prevalência das divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indefinição envolve os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Ma­galhães e Formosa do Rio Preto e São Desidério, no oeste do Estado baiano. No lado tocantinense, a área engloba as cidades de Ponte Alta, Lizarda e São Félix do Tocantins. Durante as reuniões, técnicos e representantes dos órgãos dos dois Estados discutiram a interpretação do acordo no STF com base em aspectos regionais, considerando a ocupação tradicional das populações na região e uma base de dados preliminar composta por dados de vistorias físicas, mapas, imagens de satélite e outros elementos. O objetivo foi elaborar uma proposta de traçado e planejar as etapas seguintes que consistem na fase de reconhecimento de campo e, por último, a demarcação por meio de marcos e monumentos. “Na verdade, estamos retomando os trabalhos, que envolverão, além do assessoramento jurídico, o compartilhamento de informações e a realização de análises pelos técnicos e procuradores dos dois Estados. Saímos da reunião com a plena confiança da disposição dos representantes dos Estados de solucionar a questão, através de um trabalho integrado e que trará segurança jurídica para as populações envolvidas, sobretudo, em nosso caso, para os moradores do oeste baiano. A determinação do governador Rui Costa é de conferir prioridade ao assunto”, afirmou Paulo Moreno. Para Sérgio do Vale, é de suma importância a retomada das discussões sobre a divisa do Tocantins com a Bahia. “Nesse momento, foi decidido que ambos Estados vão compartilhar todas as informações sobre a região. Além de que é de interesse do governador Marcelo Miranda a consolidação das divisas do Estado, garantindo assim a segurança, em todos os sentidos, dos tocantinenses que residem ou possuem interesses naquelas localidades”, ressaltou o procurador-geral tocantinense.

Dock Júnior Como resultado das ações de prevenção e combate aos incêndios, o governo do Tocantins, por meio da Defesa Civil Estadual registrou, nos últimos dias de 2015, uma melhora no ranking dos Estados em que mais se registram focos de incêndio no País. Com isso, o Tocantins passou de quarto para quinto lugar numa escala de dez Estados em que mais se registram focos de calor no Brasil, no ano passado. Mesmo com a diminuição de chuvas em decorrência do fenômeno climático El Niño, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que nos primeiros dias deste ano, o Tocantins situa em sétimo lugar no ranking, com apenas 22 focos registrados. Entre os municípios com maior registro em 2016 estão Dueré, Lagoa da Confusão, Araguaína, Pedro Afonso e Taguatinga. Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Peterson Ornelas, a melhora no ranking se deu em decorrência das diversas ações realizadas em 2015. “Contamos com parcerias importantes como a com Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Naturatins e entidades não governamentais de proteção ao meio ambiente”, ressaltou. Ainda de acordo com o coordenador, em 2015 foram contratados 120 brigadistas por meio de ações realizadas pelo governo do Estado e outras 400 pessoas também receberam capacitação e treinamento em diversos municípios tocantinenses. “Nosso Estado não registra grandes catástrofes decorrentes de fenômenos climáticos, mas a seca em alguns municípios e as queimadas constantes no período de estiagem preocupam. Por isso estamos empenhados em fazer um trabalho de apoio aos municípios que necessitarem da nossa atuação”, afirmou.