Tocantins

Governador afirma que objetivo é transformar instituto em referência para o Brasil

A movimentação política com vistas às eleições de outubro está em curso. Todos os partidos, os pré-candidatos e candidatos a pré-candidatos se mexem para ganhar a chamada “musculatura” política por meio de coligações. O MDB do governador Marcelo Miranda, que é pré-candidato à reeleição, está fazendo dever de casa. Na quarta-feira, 17, o presidente estadual da sigla, Derval de Paiva, esteve reunido como o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, também pré-candidato a governador, pelo PR. Na foto (sem autoria revelada), além de Derval e Dimas, participam da conversa Hebert Barros Brito, o Dr. Buti, o deputado estadual Valdemar Júnior e o ex-prefeito João Tabocão. Resta saber se aliança entre os dois partidos estava no cardápio. Se sim, quem vai ceder?

Prefeito e senadora menosprezam os políticos ditos tradicionais e apreciam políticos sem expressão, os aduladores de praxe. Mas disputa pra cargo majoritário exije aliança ampla

Ex-deputado federal, que é vice-presidente nacional de seu partido, diz que será candidato ao Senado neste ano

Ao assumir comando interino da Frente Nacional de Prefeitos, Carlos Amastha chama capital do Estado de “patinho feio”

[caption id="attachment_8498" align="aligncenter" width="620"] Ex-governador Siqueira Campos | Foto: Aldemar Ribeiro/Arquivo/ATN[/caption] Na segunda-feira, 8, o ex-governador Siqueira Campos (DEM) declarou, por meio de Nota à Imprensa, que só definirá em março se será ou não candidato a senador nas eleições deste ano. Siqueira resolveu emitir esta declaração para pôr fim às especulações que circulam nas redes sociais incluindo seu nome em chapas que nem sequer foram discutidas. Na nota, o ex-governador afirmou que tem recebido apoio de todos os municípios do Estado para assumir a candidatura ao Senado e disse, também, que tem re­cebido essas indicações como uma homenagem, mas sobretudo, pela confiança da população em sua capacidade, experiência e pelos serviços prestados ao Tocantins. “Recebo líderes de todo o Estado que chegam trazendo o apoio e a palavra de incentivo para esta candidatura. Estou me sentindo bem, estou bem de saúde, mas entendo que ainda não é o momento para assumir esse compromisso. Mas a partir de março, já poderei falar se se­rei ou não candidato a senador, para continuar trabalhando pelo nosso Tocantins”, afirmou. Mais: “Cada decisão a seu tempo. Primeiro vou decidir se acei­to ou não essa responsabilidade de assumir uma candidatura. Ca­so eu decida ser candidato, aí sim partiríamos para o momento de conversar com os partidos e dis­cutir um projeto para o Estado e formar uma chapa forte e competitiva”. A iniciativa do experiente político é louvável e evita especulações em torno do seu respeitado nome e passado político. Contudo, a questão não é nem de longe, o fato de ele ser candidato ou não, uma vez que há uma espécie de clamor popular favorável à sua candidatura. O problema é a generalizada especulação de que o nome do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, seu filho, constaria no registro eleitoral como primeiro ou segundo suplente. Essa hipótese é totalmente possível e plausível uma vez que, ainda em julho de 2013, o plenário do Senado Federal rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proibia que senadores escolhessem como seus suplentes parentes de sangue de até segundo grau — como pais, filhos e irmãos —, permitindo que estes assumissem o cargo de senador quando houvesse afastamento temporário ou definitivo do titular. À época, a PEC teve somente 46 votos favoráveis, abaixo dos 49 necessários para aprová-la. Com isso, a proposta, que também pretendia reduzir de dois para um o número de suplentes, foi arquivada definitivamente. Num passado não muito longínquo tal ocorrência passaria totalmente despercebida aos olhos do grande eleitorado, ou ainda, caso chegasse ao conhecimento de eleitores menos politizados, seria solenemente ignorado, ante ao fato de o velho Siqueira ser considerado por muitos, um ícone da política tocantinense. Quer seja pela possibilidade de eleitores com idade entre 16 e 18 anos terem direito ao voto e isso muda – e muito(!) – o cenário para os caciques políticos de cada Estado federado, quer seja pelo avanço da internet e das redes sociais, definitivamente, os tempos são outros. A título de parâmetro, segundo pesquisa do instituto Cetic.br, divulgada recentemente pelo jornal “Folha de S.Paulo”, praticamente todo o crescimento nos domicílios conectados digitalmente no Brasil se deu por meio de conexões móveis. Ao todo, 54% dos domicílios e 61% dos brasileiros com 10 anos ou mais já estão na internet. A pesquisa apontou que, entre os 107,9 milhões de brasileiros conectados, 43% dos usam o celular para acessar a internet. Os usuários, principalmente móbile, são os mais jovens e mais urbanos. Segundo o mesmo levantamento, 89% das pessoas que usam a internet o fazem para enviar mensagens instantâneas, usando aplicativos como o WhatsApp, e 78% afirmam usar redes sociais. Nestas circunstâncias, não parece crível que, em pleno século XXI, uma suposta “jogada” para eleger Siqueira Campos ao Senado com a finalidade de alçar – em pouco tempo – o deputado Eduardo ao cargo. Ainda não estou convicto que tal hipótese se concretize, não apenas pelo amplo conhecimento que o parlamentar possui acerca das viralizações de fatos ou boatos, após o advento da internet, como também, pelo fato de que a divulgação de uma eventual notícia, acerca do registro de tal chapa, se espalharia como um rastilho de pólvora – com indícios de “fraude eleitoral” – por todas as redes sociais e mancharia, por assim dizer, a carreira de ambos.

[caption id="attachment_114690" align="aligncenter" width="620"] Devolução de dinheiro pela Câmara motiva festa entre aliados de Amastha[/caption] Ainda há reminiscências nas mentes dos eleitores palmenses de fragmentos do discurso do presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, José do Lago Folha Filho (PSD), ao assumir a presidência da casa legislativa em fevereiro de 2017. “Nós fizemos um entendimento com o Executivo e estamos fazendo uma parceria com o prefeito Carlos Amastha, e ele vai, a título de permissão, permuta, conceder o Paço antigo para a Câmara”, disse Folha, à época da posse. Ele afiançou, também, que até dia 1º de janeiro de 2018, a sede da Câmara de Vereadores seria transferida para a antiga sede da prefeitura, localizada na Praça do Bosque, onde a prefeitura funcionou durantes muito anos e, na gestão comandada pelo prefeito Amastha (PSB), foi transferida para um prédio na avenida JK, no qual a Prefeitura Municipal paga aluguel de mais de R$ 80 mil mensais. Segundo o presidente Folha, a Casa Legislativa iria realizar a revitalização do prédio, além de construir um anexo: “Nós vamos fazer uma revitalização no prédio, construir um anexo, inclusive, já deixamos dinheiro no orçamento, sendo 2 milhões de reis esse ano e mais 2 milhões no próximo ano. Queremos mudar dia 1º de janeiro de 2018; nessa data, essa Câmara sairá daqui para seu prédio próprio, esse é nosso objetivo, estamos trabalhando para isso”. Folha comemorou, à época, a doação e enfatizou que a Câmara deixaria de pagar mais de R$ 1 milhão por ano, a título de aluguel. Mas pelo jeito, “deu ruim”, como se diz em linguajar popularesco. É que ao invés de iniciar as reformas do antigo Paço com as verbas economizadas pela Casa Legislativa em 2017, o presidente – numa espécie de autopromoção – devolveu à Prefeitura de Palmas o saldo não utilizado, na ordem de R$ 1.000.235,09 (1 milhão, 235 reais e 9 centavos). Não bastasse as intensas críticas à gestão da Câmara, lançadas ainda em 2016, pelo almanaque semanal da TV Globo, o “Fantástico”, transformando-a em chacota nacional, noticiando que o legislativo palmense era o segundo mais caro do país – justamente em razão do custo com aluguéis –, o presidente Folha, pelo que se verifica, colocou tal fato na conta dos fatos ou notícias esquecidas e, nesse momento, sequer aborda o assunto. Longe de caracterizar-se como perseguição deste semanário — como muitas vezes quis rotular o próprio presidente e também o prefeito Amastha —, nosso intuito é apenas refrescar a memória do ilustre vereador, ora presidente, como também dos eleitores, que, diga-se de passagem, estão fartos de promessas eleitoreiras, ditas apenas em época de campanha ou em início de mandatos, mas que, posteriormente, são esquecidos pelos gestores.

Segundo dados obtidos no Portal da Transparência, os gastos da Prefeitura de Palmas com diárias, em 2017, subiram 279,39% na comparação com 2016. Ao todo, a Prefeitura de Palmas gastou R$ 2,84 milhões em diárias no ano passado, enquanto em 2016 o valor ficou em R$ 749 mil. Do total de pagamentos, R$ 55,9 mil foram para o prefeito Carlos Amastha. Nestas despesas estão computadas cinco viagens internacionais, incluindo para a badalada cidade uruguaia de Punta del Este, sete diárias e meias no valor total de R$ 9 mil para a Espanha e seis diárias para o Canadá. No portal também constam diárias para Florianópolis. Na comparação com 2016, o prefeito também aumentou, e muito, os gastos com diárias. Naquele ano, Amastha recebeu R$ 13,8 mil, ou seja, menos de um quarto do valor apurado em 2017.

O presidente da Câmara de Palmas, Folha Filho (PSD), recebeu na segunda-feira, 8, o cronograma geral do concurso público da Casa, entregue pelo presidente da Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins (Copese/UFT), Elvio Quirino. O edital está disponível desde quarta-feira, 10, e o período de inscrições será de 22 de janeiro a 22 de fevereiro. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 1º de abril, com divulgação do resultado da prova no dia 26 do mesmo mês. O concurso contará com aplicação de provas de aptidão física e avaliação psicológica para os cargos de Segurança e Vigia. O resultado final será divulgado no dia 5 de julho e homologado no dia 12 de julho.

Vereador por Palmas revela projeto de disputar cadeira na Assembleia Legislativa na eleição deste ano

Visando evitar a interrupção dos atendimentos, o governo do Tocantins prorrogou o contrato com a Unimed Centro-Oeste, atual operadora do plano, até o próximo dia 31 de janeiro, com a finalidade de garantir o atendimento a todos os usuários do Plansaúde. Segundo o gestor da Pasta da Adminis­tração, Geferson Barros, o que motivou o governo a tomar tal me­dida foi a necessidade de concluir trâmites administrativos no processo licitatório para contratação de uma nova empresa que vai ajudar o Estado a operacionalizar o Plansaúde. “A Comissão Permanente de Licitação ainda não concluiu a análise dos recursos e solicitou oficialmente uma manifestação da Secre­taria de Estado da Administração [Secad] e da Procuradoria Geral do Estado [PGE]. Com isso, o prazo para conclusão deve alongar o processo licitatório em até 15 dias”, explicou. O governo negociou, portanto, com a Unimed Centro-Oeste para que o contrato, que se encerraria na sexta-feira, 12, fosse prorrogado até o dia 31 de janeiro. “A Unimed Centro-Oeste aceitou nossa solicitação e com isso não haverá interrupção no atendimento aos usuários do Plansaúde. Nós já fizemos a comunicação aos prestadores de serviço e eles também afirmaram que é o melhor a se fazer neste momento”, afirmou o secretário. A licitação prevê a contratação de uma nova empresa que vai ajudar o governo na operacionalização do Plansaúde, mas com uma série de novas obrigações contratuais, entre elas o repasse de toda a tecnologia de gestão para o plano em até 12 meses, o que pode ajudar num processo de estatização do plano a curto prazo pelo Estado. “A intenção do governo com a nova gestão é a redução do custo. Havendo a redução do custo a gente vai ter mais condições de remunerar melhor os hospitais e melhorar também os valores de honorários para os médicos. O que vai melhorar é a nossa gestão e o nosso atendimento. Com isso, haverá melhoria no serviço aos usuários”, concluiu Geferson Barros.

[caption id="attachment_75242" align="aligncenter" width="620"] Assembleia do Tocantins | Foto: Alexandre Parrode/ Jornal Opção[/caption] O Ministério Público do Estado do Tocantins requereu à Justiça que determine a redução do número de cargos de provimento em comissão na Assem­bleia Legislativa do Tocantins (Ale­to) em 50%. Segundo Ação Civil Pública (ACP), nº. 0045484-79.2017.8.27.2729, ajuizada no último dia 19/12/2017 e que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, a Casa de Leis tocantinense conta com quantidade excessiva de comissionados. Dos 1.713 cargos providos, 1.498 são de assessores parlamentares e apenas 220 são cargos efetivos. Segundo o autor da ação, promotor de Justiça Edson Azambuja, é preciso existir um equilíbrio entre o número de cargos efetivos e em comissão. A disparidade existente na Assembleia do Tocantins ofende a Constituição Federal, que prima pela proporcionalidade e pela obrigatoriedade de realização de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público. “Não obstante isso, vale ressaltar que o último concurso público de­fla­grado pela AL-TO ocorreu em 05 de outubro de 2005, ou seja, há mais de 12 anos”, frisou. O promotor também aponta que a Assembleia tocantinense já extrapolou o limite prudencial de gastos com pessoal, mas que vem utilizando de artifícios fiscais para cum­prir as disposições da Lei de Res­ponsabilidade Fiscal (LRF) e manter o número excessivo de cargos. “No que se refere ao limite de gas­tos com pessoal, a Assembleia Le­gislativa vem se valendo do artifício contábil denominado de ‘pedaladas fiscais’, consubstanciada na exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão ao final dos respectivos quadrimestres para que, tão lo­go se inicie o quadrimestre seguinte, readmitir em uma só canetada to­dos os servidores comissionados”, ressaltou o promotor público. Em outra ACP, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, nº. 0045374-80.2017.8.27.2729, o mesmo promotor de justiça, na condição de fiscal da lei, requereu que a Assembleia Legislativa do Tocantins instale um sistema de registro biométrico de frequência ele­trônica, com o objetivo de ga­rantir o controle legal do cumprimento da jornada de trabalho de to­dos os servidores daquela Casa. A Ação requer ainda que o dispositivo seja instalado no prazo máximo de 100 dias e que seja suspenso parte do decreto legislativo no 88/2006, por meio do qual a AL-TO dispensou, do registro de frequência, os diretores de área, se­cre­tário-geral, chefe de Gabinete da Presidência e servidores vinculados aos gabinetes dos deputados. Edson Azambuja destacou que a falta de um dispositivo eletrônico de frequência, além de comprometer o controle estatal e social da as­si­duidade dos servidores da AL, tem ocasionado a instauração de diversos inquéritos nas Promo­torias de Justiça que atuam na área do patrimônio público na capital, para apurar situações de servidores fantasmas, que recebem remuneração sem a efetiva contraprestação la­boral. Como consequência, também são incontáveis os números de ações, por atos de improbidade ad­ministrativa, ajuizadas pelo MPE. Atualmente, a frequência de parte dos servidores da As­sem­bleia, aqueles não dispensados pe­lo decreto, é realizada por meio de folha de frequência manual, dispositivo já considerado obsoleto e ineficaz pela sua suscetibilidade a fraudes, como a simulação da assiduidade do servidor.

O deputado Wanderlei Barb­osa (SD) comemorou a decisão da justiça de Goiás, que no dia 19 de dezembro passado determinou a suspensão de forma imediata da apreensão de veículos por não pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Auto­motores (IPVA). É que ainda em fevereiro de 2017, o deputado ha­via apresentado um projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de proibir, definitivamente, que carros e motocicletas sejam recolhidos aos pátios credenciados pelo Detran quando estiverem somente com o imposto atrasado. O parlamentar parabenizou a juíza, Zilmnede Gomide da Silva Manzolli, pela decisão e afirmou que vai fazer total esforço para que o projeto de sua autoria seja aprovado no Tocantins logo após o recesso parlamentar. Ele ressaltou, ainda, a importância da proposta: “O projeto é importante para toda população tocantinense, vamos nos unir para que até abril deste ano a proposta seja aprovada“, disse.

[caption id="attachment_114672" align="aligncenter" width="620"] Foto: Pedro Barbosa[/caption] A Feira de Turismo Holanda 2018, uma das principais do setor em todo o mundo, é acompanhada de perto pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), pela primeira-dama e deputada federal Dulce Miranda (PMDB) e demais membros da comitiva tocantinense. Com 1.065 estandes, a feira apresenta 473 destinos turísticos de vários países. Segundo a organização do evento, 64% dos visitantes têm o intuito de saber mais sobre os destinos ainda desconhecidos. O Tocantins, de olho nesse público, tem um estande onde os atrativos turísticos do Estado serão apresentados aos operadores de turismo, empresas aéreas e a turistas individuais. Na quarta-feira, 10, a Va­kan­tie­beurs, a Feira de Turismo Holanda 2018, foi aberta ao público. Logo nas primeiras horas, vários visitantes passaram pelo estande do governo do Tocantins onde receberam informações sobre os principais atrativos turísticos do Estado. Marcelo Miranda recebeu alguns visitantes e avaliou como po­sitiva a participação do Estado na Feira, que figura entre as mais im­portantes da Europa no segmento e está em sua 48ª edição e espera contar com a participação de cerca de 115 mil visitantes. O governador comemorou a grande movimentação no estande e destacou a importância do turismo para o desenvolvimento econômico do Estado. “Dá uma satisfação muito grande de ver como as pessoas ficam curiosas e interessadas naquilo que a gente já conhece. A participação nessa feira nos deixa bastante seguros de investir nesse segmento.” A deputada Dulce Miranda ressaltou que a feira é uma vitrine pa­ra os roteiros turísticos do To­can­tins e do Brasil. “Eu acho que todo Estado, o país deveria estar aqui mos­trando seu potencial turístico, seu potencial de artesanato, mostrando para o mundo o que tem dentro do Brasil. O Tocantins certamente irá colher ótimos resultados dessa participação.” As belezas naturais do To­cantins, apresentadas no estande montado com o apoio da Câ­ma­ra de Comércio do Brasil na Ho­landa (Bradutch), têm chamado a atenção de turistas e operadores de tu­ris­mo daquele país. O guia de tu­ris­mo Eric Regouin, da Agência Agrorezein, foi atraído para o estande do Estado pelas fotos do Jalapão. Ele ficou fascinado com a beleza das dunas. “Infelizmente não conheço. Já visitei o Brasil, mas não tive oportunidade de chegar ao Tocantins ainda. É um Es­tado extremamente interessante e meu público pode sim se interessar em visitá-lo.”

[caption id="attachment_114261" align="aligncenter" width="620"] Folha Filho, presidente da Câmara de Vereadores: em busca de aliados para destravar pauta num cenário em que o prefeito não tem mais maioria na Casa[/caption] Após o primeiro ano de gestão à frente da Câmara de Vereadores de Palmas – considerado por muitos como temerário –, o presidente, Folha Filho (PSD), tenta reverter a situação de ingovernabilidade que ameaça se instalar na Casa Legislativa Municipal. Para tanto, Folha tem procurado os vereadores de oposição para conversar, visando entabular acordos, uma vez que o Prefeito Amastha (PSB) não tem mais vo­tos suficientes para aprovar suas proposições e projetos. Depois da saída de Marilon Barbosa (PSB) da base governista, o prefeito conta apenas com nove vereadores, enquanto a oposição já contabiliza dez parlamentares. O presidente Folha — que tem pretensões políticas em 2018 — precisa reverter seu desgaste e, para tanto, debateu com vereadores da oposição, entre os quais Lucio Campelo (PR) e Milton Neris (PP), contudo, ainda não os convenceu. [caption id="attachment_114262" align="alignleft" width="291"] Lucio Campelo e Milton Neris, vereadores de oposição, ainda não foram convencidos pelos argumentos de Folha[/caption] A pauta, novamente, está trancada. Ocorre que o prefeito vetou o projeto de lei do vereador oposicionista Léo Barbosa (SD), que tem por objeto a obrigatoriedade de implantação de audiências públicas prévias, em caso de aumento ou criação de taxas, contribuições de melhoria ou impostos. Para destrancar a pauta, é necessário levar o veto ao plenário para votação. Consciente que o veto será derrubado pela oposição, Folha tem se recusado a realizar novas sessões – pelo menos até “costurar” o acordo. Entretanto, o presidente não dispõe de muito tempo. A Câmara está com convocação extraordinária e tem até o dia 15 para aprovar as matérias pendentes. Além de votações importantes como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), a Câmara precisa autorizar o prefeito a tirar licença a partir do dia 10 de janeiro, uma vez que ele pretende assumir, por 40 dias, a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A bem da verdade, Amastha quer “sentir o clima” da sua rejeição – ou não! – viajando por todo o Estado do Tocantins, visando a próxima eleição para governador. [caption id="attachment_114263" align="alignleft" width="308"] Leo Barbosa tem projeto que exige ampla “costura”[/caption] Liberar o prefeito para essa espécie de “tour” não seria problema para os vereadores oposicionistas, mesmo porque tal possibilidade está prevista em lei. Todavia, para votar a licença é necessário destrancar a pauta, que esbarra na derrubada do veto ao PL de Léo Barbosa, além da redução de 30% para 5% da margem de remanejamento de verbas previstas no orçamento. “Em 2017, o prefeito alegou que o orçamento da saúde estava inchado. Utilizando-se da autorização para remanejar 30%, ele destinou milhões para outras áreas, como por exemplo, eventos e publicidade. Caso o porcentual fosse menor em 2017, para remanejar o prefeito teria que elaborar pedido formal à Câmara de Vereadores, permitir acesso às planilhas e, por fim, justificar suas razões” explicou o vereador Diogo Fernandes (PSD), que é favorável ao remanejamento mínimo. [caption id="attachment_114264" align="alignleft" width="324"] Prefeito Amastha quer licença para viajar pelo Estado[/caption] O fato é que Amastha deu com os “burros n’água” ao desprezar o antigo companheiro Marilon Barbosa – que, inclusive, lhe trouxe para o PSB – e agora sofre por não ter maioria no parlamento. O desafio é conseguir o 10º voto e o alvo da base seria Ivory de Lira (PPL). O suposto acordo passaria, inclusive, por propostas mirabolantes tais como oferecer um cargo de secretário municipal ao deputado estadual Junior Evangelista (PSC) – que, diga-se de passagem, está inelegível para o próximo pleito – de forma tal a abrir vaga na As­sembleia Legislativa para o su­plente Ivory. Conjecturas à parte, o certo é que Amastha e Folha – outrora soberbos e orgulhosos – agora personificam a pura imagem da candura e da humildade. Quem te viu, quem te vê, hein?