Impasse político trava Câmara de Palmas

Folha Filho, presidente da Câmara de Vereadores: em busca de aliados para destravar pauta num cenário em que o prefeito não tem mais maioria na Casa

Após o primeiro ano de gestão à frente da Câmara de Vereadores de Palmas – considerado por muitos como temerário –, o presidente, Folha Filho (PSD), tenta reverter a situação de ingovernabilidade que ameaça se instalar na Casa Legislativa Municipal.

Para tanto, Folha tem procurado os vereadores de oposição para conversar, visando entabular acordos, uma vez que o Prefeito Amastha (PSB) não tem mais vo­tos suficientes para aprovar suas proposições e projetos. Depois da saída de Marilon Barbosa (PSB) da base governista, o prefeito conta apenas com nove vereadores, enquanto a oposição já contabiliza dez parlamentares.

O presidente Folha — que tem pretensões políticas em 2018 — precisa reverter seu desgaste e, para tanto, debateu com vereadores da oposição, entre os quais Lucio Campelo (PR) e Milton Neris (PP), contudo, ainda não os convenceu.

Lucio Campelo e Milton Neris, vereadores de oposição, ainda não foram convencidos pelos argumentos de Folha

A pauta, novamente, está trancada. Ocorre que o prefeito vetou o projeto de lei do vereador oposicionista Léo Barbosa (SD), que tem por objeto a obrigatoriedade de implantação de audiências públicas prévias, em caso de aumento ou criação de taxas, contribuições de melhoria ou impostos. Para destrancar a pauta, é necessário levar o veto ao plenário para votação. Consciente que o veto será derrubado pela oposição, Folha tem se recusado a realizar novas sessões – pelo menos até “costurar” o acordo.

Entretanto, o presidente não dispõe de muito tempo. A Câmara está com convocação extraordinária e tem até o dia 15 para aprovar as matérias pendentes. Além de votações importantes como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), a Câmara precisa autorizar o prefeito a tirar licença a partir do dia 10 de janeiro, uma vez que ele pretende assumir, por 40 dias, a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A bem da verdade, Amastha quer “sentir o clima” da sua rejeição – ou não! – viajando por todo o Estado do Tocantins, visando a próxima eleição para governador.

Leo Barbosa tem projeto que exige ampla “costura”

Liberar o prefeito para essa espécie de “tour” não seria problema para os vereadores oposicionistas, mesmo porque tal possibilidade está prevista em lei. Todavia, para votar a licença é necessário destrancar a pauta, que esbarra na derrubada do veto ao PL de Léo Barbosa, além da redução de 30% para 5% da margem de remanejamento de verbas previstas no orçamento.

“Em 2017, o prefeito alegou que o orçamento da saúde estava inchado. Utilizando-se da autorização para remanejar 30%, ele destinou milhões para outras áreas, como por exemplo, eventos e publicidade. Caso o porcentual fosse menor em 2017, para remanejar o prefeito teria que elaborar pedido formal à Câmara de Vereadores, permitir acesso às planilhas e, por fim, justificar suas razões” explicou o vereador Diogo Fernandes (PSD), que é favorável ao remanejamento mínimo.

Prefeito Amastha quer licença para viajar pelo Estado

O fato é que Amastha deu com os “burros n’água” ao desprezar o antigo companheiro Marilon Barbosa – que, inclusive, lhe trouxe para o PSB – e agora sofre por não ter maioria no parlamento. O desafio é conseguir o 10º voto e o alvo da base seria Ivory de Lira (PPL). O suposto acordo passaria, inclusive, por propostas mirabolantes tais como oferecer um cargo de secretário municipal ao deputado estadual Junior Evangelista (PSC) – que, diga-se de passagem, está inelegível para o próximo pleito – de forma tal a abrir vaga na As­sembleia Legislativa para o su­plente Ivory.

Conjecturas à parte, o certo é que Amastha e Folha – outrora soberbos e orgulhosos – agora personificam a pura imagem da candura e da humildade. Quem te viu, quem te vê, hein?

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