Sob suspeita de desvio, Flávio Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto, presidente do PL
Tiago Vechi
10 julho 2026 às 13h02
COMPARTILHAR
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 10, o bloqueio de bens do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, até o limite de R$ 119,2 milhões. Na mesma decisão, suspendeu a execução de emendas parlamentares que, segundo investigação da Polícia Federal (PF) divulgada pela Globo, teriam sido indicadas de forma irregular pelo dirigente partidário, embora ele não exerça mandato eletivo.
A medida é um desdobramento da Operação Transparência, que apura um suposto esquema de direcionamento de recursos públicos por meio de um “arranjo decisório paralelo” dentro da Câmara dos Deputados, com a participação de servidores para dar aparência de legalidade às indicações feitas por uma pessoa sem mandato parlamentar. O caso ainda está sob investigação, sem julgamento sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos, e a decisão tem caráter cautelar para interromper a execução das emendas investigadas e resguardar eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas.
Pela Constituição, a indicação de emendas ao Orçamento é uma atribuição exclusiva de deputados federais e senadores. Como Valdemar Costa Neto não ocupa cargo no Legislativo, a PF considera irregular sua atuação na definição do destino desses recursos.
Investigação aponta uso de nomes de deputados
Segundo a representação encaminhada ao STF, funcionários da Câmara teriam elaborado planilhas com indicações de recursos atribuídas a Valdemar e encaminhado os pedidos aos ministérios utilizando nomes de parlamentares como se fossem os autores das solicitações.
As investigações identificaram mensagens em aparelhos celulares apreendidos durante a primeira fase da operação. Nas conversas, assessores discutiam a distribuição de recursos entre ministérios e municípios, principalmente no estado de São Paulo, mencionando diretamente orientações atribuídas ao presidente do PL.
A Polícia Federal afirma que foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares relacionadas ao esquema, que somam R$ 119,2 milhões. Desse total, parte dos recursos já havia sido empenhada ou paga pelos órgãos federais.
Ao justificar a decisão, Flávio Dino destacou que, mesmo considerando apenas as emendas que já tiveram execução financeira, o suposto prejuízo aos cofres públicos ultrapassaria R$ 104 milhões.
Na decisão, Flávio Dino acolheu parcialmente os pedidos apresentados pela Polícia Federal. O ministro determinou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto até o limite de R$ 119,2 milhões e ordenou a suspensão imediata de qualquer etapa da execução orçamentária das emendas investigadas, incluindo empenho, liquidação e pagamento. Além disso, deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) adotem as providências determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
