Após aval da União, Aparecida pode receber primeiro repasse de US$ 5 milhões do Banco dos BRICS em julho

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia pode receber ainda em julho o primeiro desembolso do empréstimo internacional contratado junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos BRICS. A previsão é de um repasse inicial de US$ 5 milhões, mas a data exata da liberação dos recursos ainda depende de definições técnicas que serão discutidas em reunião marcada para esta terça-feira, 10.

Em entrevista ao Jornal Opção, o prefeito Leandro Vilela (MDB) afirmou que terá um encontro com representantes do Ministério do Planejamento, do Banco dos BRICS e da equipe técnica do município para definir os procedimentos que antecedem a liberação dos recursos.

“Vou ter uma reunião técnica e é nela que vou começar a saber exatamente como serão os desembolsos. O primeiro desembolso previsto é de US$ 5 milhões, mas ainda não está definido quando será liberado. A previsão é para julho, mas essa confirmação deve acontecer após a reunião”, disse ao Jornal Opção.

Segundo o prefeito, a operação seguirá o modelo padrão de financiamentos internacionais, em que os recursos são liberados gradativamente conforme o andamento das obras e a comprovação da aplicação dos valores.

“Nós já começamos as ações este ano. O desembolso acontece conforme a execução e a aplicação dos recursos. Depois dos primeiros US$ 5 milhões, novos desembolsos serão realizados à medida que os recursos forem sendo aplicados e as etapas cumpridas”, explicou.

Leandro destacou ainda que a reunião desta terça-feira servirá para alinhar os procedimentos técnicos, jurídicos e de fiscalização exigidos pelo banco internacional.

“Como é um empréstimo internacional, existe todo um acompanhamento. Há supervisão das obras e prestação de contas para que os desembolsos sejam liberados”, afirmou ao Jornal Opção.

O prefeito também esclareceu que a formalização das garantias da operação não depende diretamente da assinatura do presidente da República, mas da atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

“Quem assina é a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, porque é ela que formaliza a garantia da operação. O município oferece o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia do empréstimo”, explicou.

Os recursos devem ser utilizados em obras de infraestrutura urbana e outras intervenções previstas no programa de investimentos financiado pelo banco.

Relembre

A aprovação do financiamento foi confirmada em maio deste ano, quando o Novo Banco de Desenvolvimento autorizou uma operação de crédito de US$ 80 milhões para Aparecida de Goiânia, montante que correspondia a aproximadamente R$ 400 milhões na cotação da época.

O empréstimo era aguardado havia anos pelo município e foi viabilizado após a Prefeitura superar uma série de entraves fiscais e obter as condições necessárias para receber o aval da União. Durante as negociações, o valor inicialmente previsto de US$ 120 milhões foi reduzido para US$ 80 milhões, enquanto a contrapartida municipal foi ampliada.

A administração municipal informou que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura, incluindo pavimentação de vias, construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), implantação de parques e outras melhorias urbanas.

A liberação do financiamento envolveu uma articulação política e técnica que mobilizou representantes da Prefeitura, do Congresso Nacional e do governo federal. O prefeito Leandro Vilela e o deputado federal José Nelto participaram diretamente das negociações. O senador Vanderlan Cardoso também atuou nas tratativas para viabilizar a aprovação da operação.

Em fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal da Fazenda já comemorava a superação das pendências que impediam o avanço do processo. Na ocasião, o secretário Carlos Eduardo afirmou que o município havia regularizado todas as exigências junto ao Tesouro Nacional, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e aos demais órgãos responsáveis pela análise da operação.

Agora, com a expectativa de um primeiro desembolso de US$ 5 milhões, a Prefeitura entra na fase de execução do contrato, que prevê a liberação gradual dos recursos conforme o andamento das obras e o cumprimento das exigências de fiscalização e prestação de contas.

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