Copyright ou “copy-IA”? O futuro da música autoral na era das máquinas

Donni Araújo

Especial para o Jornal Opção

Em 2025, um parque temático em Santa Catarina tentou um movimento ousado no Judiciário brasileiro: parou de pagar o ECAD. O argumento, de lógica fria e provocativa, era que se as músicas que tocavam nos alto-falantes haviam sido geradas por Inteligência Artificial, via plataformas como Suno e Udio, não haveria autor humano. E, sem humano, não haveria direito a ser remunerado.

O chamado “Caso Spitz Park” é o marco zero de uma batalha que muitos ainda não perceberam, mas que representa o maior choque de placas tectônicas na história da propriedade intelectual.

Contudo, o Judiciário catarinense não aceitou o drible e decidiu que a execução comercial gera cobrança, ponto final. Existe, entretanto, um problema com respeito a essa questão que ainda não foi definido. O destino do dinheiro arrecadado com a execução da obra abriu uma ferida ainda maior.

Cresce nos bastidores a tese de que esses valores devem ser destinados a um fundo para indenizar compositores reais, os mesmos cujas obras foram usadas, sem autorização, como “ração digital” para treinar os algoritmos que agora tentam substituí-los. É o Direito tentando frear um canibalismo cultural.

Epicentro do terremoto

Mas para entender por que o sul do Brasil se tornou esse laboratório, precisamos olhar para o epicentro do terremoto, que está na Suprema Corte dos Estados Unidos.

Nos últimos meses, decisões tomadas na Justiça norte-americana começaram a alterar profundamente a forma como a indústria musical, as plataformas digitais, as gravadoras e os tribunais enxergam direitos autorais, autoria artística e até o próprio conceito de criação humana.

O martelo bateu lá, mas com um eco que foi ouvido em todos os estúdios, de Nashville a Goiânia. E o mais importante é que essas mudanças não ficarão restritas aos EUA. Elas inevitavelmente chegarão ao Brasil. Na verdade, já começaram a chegar.

Em março de 2026, a Suprema Corte dos Estados Unidos praticamente encerrou a principal discussão jurídica envolvendo inteligência artificial e direitos autorais ao manter o entendimento de instâncias inferiores de que obras produzidas integralmente por IA não podem receber proteção autoral. A decisão não tratava especificamente de música, mas o recado para toda a indústria cultural foi cristalino: para existir copyright, é necessário existir autoria humana.

Por mais que isso pareça apenas um detalhe jurídico, não é.

Na prática, os tribunais norte-americanos começaram a separar duas coisas completamente diferentes. De um lado, a inteligência artificial como ferramenta. De outro, a IA como autora. A primeira passa a ser aceita quase como um instrumento de produção, um plugin sofisticado, um software avançado de apoio criativo. A segunda, ao menos por enquanto, não existe legalmente.

Pouco tempo depois, em abril de 2026, uma nova decisão federal norte-americana endureceu ainda mais esse entendimento ao reforçar que músicas geradas majoritariamente por IA podem perder proteção autoral se a participação criativa humana não for suficientemente relevante. O resultado imediato foi uma corrida silenciosa das gravadoras e distribuidoras para exigir transparência sobre o uso de algoritmos na criação musical.

Era da música infinita

E, quem sabe, seja justamente aqui que comece a verdadeira transformação da indústria.

Durante anos, o streaming vendeu a ideia de democratização absoluta da música. Qualquer pessoa poderia lançar suas canções para o mundo. Em tese, isso continua verdadeiro. O problema é que agora qualquer máquina também pode.

A explosão de plataformas como Suno e Udio colocou o mercado diante de uma realidade desconfortável, ao apontar a capacidade de produzir música em escala industrial praticamente infinita. Não se trata de criar “o novo Beatles” ou “um novo Roberto Carlos”. A inteligência artificial provavelmente ainda está longe disso.

O problema é outro.

Trata-se do oceano de música funcional, genérica e descartável que ela já consegue produzir com eficiência assustadora.

Trata-se de jazz de elevador, lo-fi infinito, música ambiente para restaurantes e trilhas relaxantes. Canções instrumentais feitas apenas para alimentar playlists automáticas. Sons produzidos não para serem ouvidos de verdade, mas para ocupar espaço algorítmico.

E isso atinge diretamente o coração econômico do streaming moderno.

Porque boa parte do consumo atual deixou de funcionar a partir da lógica “vou ouvir determinado artista”. Hoje, milhões de pessoas simplesmente apertam play em uma playlist automática chamada “Relax”, “Concentração”, “Focus”, “Dinner”, “Sleep”, “Deep Mood” ou qualquer outra combinação emocional inventada pelo algoritmo. Nesse ambiente, identidade artística pesa menos do que volume de conteúdo.

Este é o “x” do problema.

Uma música produzida por IA custa quase nada. Não exige estúdio, nem músicos. Sequer demanda carreira ou agenda. Consequentemente, também não reivindica direitos conexos tradicionais. Não necessita sequer de uma pessoa emocionalmente envolvida no processo criativo. E isso cria uma tentação econômica gigantesca para plataformas e empresas de tecnologia.

Nos bastidores da indústria, o medo deixou de ser apenas jurídico; tornou-se matemático.

A Deezer revelou recentemente que quase metade das músicas enviadas diariamente para a plataforma já possui algum grau de geração por inteligência artificial. Isso ajuda a explicar por que as plataformas começaram discretamente a reagir.

Distribuidoras passaram a exigir identificação de uso de IA nos metadados.

Algoritmos começaram a detectar conteúdos suspeitos.

Cresceu o combate às chamadas “fazendas de streaming”, estruturas criadas para produzir músicas artificiais em massa com o único objetivo de capturar royalties do sistema pro-rata.

Guerra sobre personalidade

Ao mesmo tempo, a discussão jurídica avançou para outro terreno ainda mais delicado, aquele que trata de voz, imagem e identidade artística.

Como o copyright tradicional não protege estilo, interpretação ou “vibe”, artistas passaram a procurar outras formas de defesa. Taylor Swift tornou-se um dos casos mais emblemáticos dessa nova fase ao recorrer a registros de marcas e elementos específicos de identidade vocal e visual como forma de dificultar imitações produzidas por inteligência artificial.

Não é um detalhe menor.

Porque talvez a grande batalha dos próximos anos não seja sobre melodia ou harmonia, mas sobre personalidade.

A quem pertence a voz?

Quem controla o direito de uma interpretação?

Quem responde quando um timbre reconhecível é reproduzido artificialmente?

Quem possui a identidade emocional de um artista?

Brasil vulnerável

No Brasil, essas perguntas ganham contornos ainda mais complexos.

Nossa legislação autoral continua baseada na ideia de pessoa física como autora da obra. Além disso, a Justiça brasileira costuma ser bastante rígida em relação ao chamado direito de personalidade, especialmente quando envolve uso indevido de voz e imagem. Isso significa que clonagens vocais feitas por IA podem abrir espaço não apenas para disputas autorais, mas também para ações por danos morais e materiais.

O caso catarinense talvez seja apenas o primeiro sinal de uma batalha jurídica gigantesca que ainda está começando.

E mostra que o sistema brasileiro começou oficialmente a perceber que a inteligência artificial já entrou na engrenagem econômica da música.

Talvez o Brasil seja um dos países mais vulneráveis a isso.

Porque nossa indústria musical depende profundamente das plataformas digitais e da lógica algorítmica de recomendação. Isso afeta especialmente segmentos mais ligados ao consumo automático e massivo, como certas vertentes do sertanejo pop, do funk de catálogo rápido, do trap industrializado e da música ambiente. Não porque a inteligência artificial vá substituir imediatamente grandes artistas populares, mas porque ela pode inundar o mercado com conteúdo genérico suficiente para pressionar ainda mais a remuneração média dos músicos reais.

Contraponto

Curiosamente, existe uma ironia talvez inevitável em tudo isso.

Quanto mais música automática surgir, mais evidente tende a se tornar justamente a percepção daquilo que máquinas ainda têm enorme dificuldade em reproduzir, a saber, identidade, interpretação, imperfeição humana, assinatura artística e memória emocional.

A inteligência artificial já consegue imitar timbres, harmonias, estruturas e estilos com velocidade impressionante. Em muitos casos, consegue até produzir algo tecnicamente convincente.

Mas ainda tropeça em coisas muito mais difíceis de programar, isto é, intenção, regionalismo, ambiguidade poética, emoção real, sutileza interpretativa e certas características profundamente humanas da música brasileira.

Talvez justamente por isso o futuro da música não esteja apenas na tecnologia.

Quiçá ele esteja exatamente naquilo que a tecnologia talvez nunca consiga reproduzir completamente, que é a experiência humana por trás da criação artística.

O futuro da música pode até ser mediado pela tecnologia, mas sua essência permanecerá naquilo que o silício jamais conseguirá simular, ou seja, a caótica, sofrida e divina experiência humana por trás do ato de criar.

Donni Araújo, compositor e jornalista, é colaborador do Jornal Opção.