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1 - Futebol – O presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, recebeu como homenagem o troféu conquistado pelo 2º lugar da Copa América de Futebol de Advogados pela equipe da OAB. A entrega foi realizada durante a sessão plenária do Conselho Seccional, na noite da quarta-feira, 8.   2 - Sessões gravadas, mas indisponíveis – Embora algumas sessões do Tribunal de Justiça (TJ-GO) estejam sendo gravadas, alguns pedidos de cópia da gravação tem sido indeferidos aos advogados e partes. Entretanto, não se trata de um direito?   3 - Novo CPC – A OAB Nacional promove nesta segunda e terça-feira o Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil. Importantes nomes do Direito farão palestras sobre as principais mudanças trazidas pela atualização do CPC, sancionado em março e que entra em vigor em 2016.   4 - Doenças graves – Pessoas com doenças graves poderão ter atendimento prioritário em repartições. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 134/15, do deputado João Derly (PCdoB-RS), que garante atendimento prioritário em bancos e repartições públicas a pessoas com doenças graves. A proposta também obriga as concessionárias e as empresas públicas de transporte coletivo a reservarem assentos, devidamente identificados, a esse público.   5 - Estágio – Universidades não podem fixar pré-requisitos não previstos em lei para estágio supervisionado. O STJ confirmou a decisão da 5ª turma do TRF da 1ª região, em sentença que declarou a nulidade de resoluções da Fundação Universidade de Brasília (FUB) que regulamentavam o estágio não obrigatório dos alunos estabelecendo pré-requisitos não previstos em lei.

O deputado federal Jovair Arantes disse a aliados que não vai procurar o governador Marconi Perillo com o objetivo de uma reconciliação política. O líder do PTB frisou que, se quiser, o governador deve procurá-lo... em sua casa. Um deputado estadual do PSDB disse, ao ouvir a história: “Quem quer romper entrega cargos. Não há notícia de que Jovair Arantes devolveu pelo menos um cargo no governo estadual”. Pelo contrário, estaria pedindo mais cargos.

[caption id="attachment_32781" align="alignright" width="620"] Deputado estadual José Nelto, do PMDB | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] Sob a coordenação do deputado José Nelto, o “PMDB Ninja” deve ir ao ar até 1º de maio. Trata-se do site que o PMDB de Goiás está criando, com o apoio de um grupo de jornalistas, para avaliar e criticar as ações do governador Marconi Perillo. “Vamos endurecer o discurso contra o governo tucano”, avisa o parlamentar. O “PMDB Ninja”, segundo José Nelto, “não será ofensivo”. “Vamos examinar os dados do governo criticamente, mas sem exagero. Vamos mostrar que a realidade é menos perfeita do que parece”, sugere.

No mundo todo, os jornalistas estão perdendo vagas aos montes. Isso significa que a profissão será extinta como tantas outras no passado?

O governo de Goiás não desistiu, em definitivo, de construir o veículo leve sobre trilhos no Eixo Anhanguera, em Goiânia. O projeto, dadas as modificações que foram feitas, está em fase de conclusão, e a licitação já está concluída. O que falta? Não há dinheiro para construir o VLT nos governos federal e estadual. O VLT de Cuiabá foi iniciado e, por falta de recursos, as obras estão paralisadas.

Transação que está sendo questionada foi feita em 2010, durante o governo Siqueira Campos

O secretário das Cidades, Vilmar Rocha, recomenda a leitura do livro “A Ditadura Militar e os Golpes Dentro do Golpe” (Record, 490 páginas), de Carlos Chagas. “O jornalista recolhe a história da ditadura entre 1964 e 1969 dos relatos publicados nos jornais”, afirma o ex-deputado federal.

“Não sou pretensioso nem arrogante, mas tenho minhas convicções, como qualquer liberal que se preze. Portanto, quando me perguntam se vou disputar mandato eletivo em 2018, digo que sim: devo ser candidato a governador ou a Senador”, afirma o secretário das Cidades, Vilmar Rocha. Qual a prioridade: governo ou Senado? “Senado, é claro, pois tenho perfil”, diz.

[caption id="attachment_32773" align="alignleft" width="620"] Tocantins tem se firmado como grande produtor de peixes no País | Foto: Reprodução/Seagro[/caption] O governador Marcelo Miranda garante que a industrialização é uma das principais metas do seu governo. “Somos um Estado com perspectivas reais de crescimento e precisamos trabalhar para que o processo de industrialização no Tocan­tins seja retomado e concretizado”, observou ele aos representantes da empresa Granol, durante reunião recente, no Palácio Araguaia. Obras estruturantes, a exemplo de pontes e rodovias, para que novas empresas sejam atraídas para o Estado, e incentivos fiscais também estiveram na pauta do encontro. O secretário de Desenvolvimen­to Econômico e Turístico, Eudoro Pedroza, salientou que é política do atual governo buscar atrair empresas no intuito de gerar emprego e renda para a população. “Queremos ver o desenvolvimento do Tocan­tins como um todo”, explicou. O governador também prevê o uso de tecnologias no setor da aquicultura para integrar o Estado a uma realidade de desenvolvimento. “Estamos trabalhando para fortalecer a produção de peixes”, ressaltou ao apontar a importância de parcerias entre o Ruraltins e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). O chefe da Embrapa, Carlos Magno, lembra que o Tocantins tem condições propícias para produção de peixes. “O que precisamos fazer é organizar ainda mais o setor. A parte mais fácil é a produção e, agora, temos que ir além e fazer com que o que produzimos saia do Estado. Temos que olhar para a infraestrutura que garanta a industrialização”, apontou. Alinhado ao trabalho do Estado no fortalecimento do uso de tecnologias de baixo carbono, atualmente a Embrapa conta com 40 Unidades de Referência Tecnológicas (URT) no Tocantins. “Dessas unidades, 36 são conduzidas por técnicos do Ruraltins”, apontou o chefe da Em­bra­pa, ao destacar a importância das parcerias com o Estado no fortalecimento da agricultura familiar. De acordo com informações do Ruraltins, existem no Estado 36 colônias, com cerca de 6 mil pescadores e quatro frigoríficos registrados para abate de peixes, todos com autorização do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que permite comercializar a produção. Ainda conforme o Ruraltins, os números não são suficientes para atender as demandas do mercado e, pela dificuldade de processamento, não alcançam um potencial de produção. A comercialização de pescado é tanto de peixe abatido, quanto de alevinos (filhotes de peixe). Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e estados do nordeste do Brasil são hoje os principais compradores do peixe tocantinense. Atualmente, o Tocantins ocupa o 14º lugar no ranking nacional da produção de peixes, sendo um dos locais mais promissores em piscicultura (criação de peixes e alevinos) da região norte do Brasil devido à logística, às condições climáticas favoráveis, topografia plana, água em boa quantidade e qualidade. Esse mercado chegou a movimentar em 2014, mais de R$ 180 milhões.

Secretário-geral diz que a filosofia agora é fazer mais com menos para implantar um governo de resultados

“O superintendente do Detran, João Furtado, erra ao dizer que uma promotora é meu cabo de chicote. Primeiro, a expressão é grosseira. Segundo, o Ministério Público é uma instituição independente, infensa a controle político. Terceiro, nem conheço a promotora”, afirma o deputado estadual José Nelto (PMDB).

José Nelto diz que, se fosse prefeito, limparia Goiânia numa semana. “O prefeito Paulo Garcia (PT), se fosse mais atento e presente, organizaria a cidade rapidamente.”

[caption id="attachment_32765" align="alignright" width="620"] Deputado federal Daniel Vilela | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] De um deputado estadual do PMDB: “Se Iris Rezende for eleito prefeito de Goiânia, em 2016, decididamente não apoiará o deputado federal Daniel Vilela para governador de Goiás, em 2018”. O parlamentar afirma que há uma corrente que prefere apoiar Ronaldo Caiado, do DEM, por avaliá-lo como “mais oposicionista” do que Daniel Vilela. Por seu turno, Daniel Vilela tem dito que não planeja disputar a reeleição em 2018 e que só lhe interessa pleitear o governo do Estado.

[caption id="attachment_32764" align="alignleft" width="620"] Prefeito Carlos Amastha acusou vereadores de uso da lei para benefício próprio e causou polêmica[/caption] A acusação do prefeito Carlos Amastha (PP) ao ex-prefeito Raul Filho (sem partido) e a alguns parlamentares soou mal na Câmara Municipal de Palmas. Amastha acusou o ex-prefeito e vereadores de, em 2011, terem promovido alteração ilegal de uso do solo para favorecimento próprio. Para o vereador Carlos Braga (PMDB), deve-se levar em consideração o valor venal dos imóveis na época da compra. Braga voltou a enfatizar a importância da revisão da Lei Orgânica do Município e na Lei do Uso do Solo, a fim de evitar situações como essa. “Nós discutiremos estas ações que foram impetradas contra a Câmara e não nos calaremos diante dessas afrontas”, disparou o presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB). Na opinião do vereador Milton Neris (PR), a intenção do prefeito é colocar o Legislativo em guerra com o Executivo, desviando a atenção de projetos importantes para a cidade que precisam ser debatidos.

A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legis­lativa aprovou a Medida Provisória que concede isenção de ICMS às empresas de transporte coletivo que operam no Tocantins, na compra de óleo diesel. Segundo o relator da MP, deputado Valdemar Júnior (PSD), com a isenção as passagens deixarão de ser acrescidas em doze centavos.