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[caption id="attachment_35015" align="alignright" width="620"] Prefeito João Gomes e o presidente da Saneago, José Taveira: parceria por obras de saneamento em Anápolis[/caption] Tratar de assuntos de interesse de Anápolis na área de saneamento. Este foi o motivo da reunião realizada na sede da Saneago, em Goiânia, entre o prefeito João Gomes (PT) e o presidente da estatal, José Taveira. Em mais de três horas de conversa, foram discutidas as principais demandas do saneamento do município. Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal apresentou os problemas pontuais da cidade na questão de água e esgoto e apontou as ações prioritárias que necessitam ser executadas pela companhia em Anápolis. Dentre as demandas, o prefeito citou a necessidade de uma maior responsabilidade do órgão, inclusive financeira, para com a manutenção das vias que sofrem intervenções rotineiras da Saneago. João Gomes também falou da necessidade de realização de obras de infraestrutura no município, beneficiando principalmente o setor de moradias populares. Em relação às intervenções mais complexas, a exemplo da substituição da rede de água e esgoto do Centro da cidade, houve a tratativa da expansão da Estação de Tratamento de Água de Anápolis. José Taveira acatou as reivindicações do Executivo anapolino e determinou a realização de uma reunião técnica, mais aprofundada. O prefeito e a gerente regional da Saneago em Anápolis, Tânia Valeriano, apresentaram à equipe de diretores e superintendentes do órgão as demandas discutidas com a presidência. “Temos o compromisso em dar resposta à população de Anápolis das providências necessárias que beneficiem o saneamento da cidade”, disse Taveira. O prefeito destacou a importância de manter diálogo com as empresas públicas que são responsáveis, diretamente, pela qualidade de vida da população. Ele pontua que ações importantes da prefeitura, como a liberação de residenciais de moradias populares dependem da melhoria do serviço de abastecimento de água, indispensável à cidade.

Para promover a conscientização sobre direitos e deveres de cada pessoa no trânsito, a prefeitura, por meio da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), aderiu à campanha Maio Amarelo. Du­rante todo o mês, as ações de orientação serão intensificadas com o intuito de garantir mais segurança no trânsito. Os agentes de trânsito já estão na Avenida Brasil, em frente ao Hos­pital de Urgências de Anápolis (Huana), abordando motoristas e pedestres para esclarecer a importância de respeitar as leis. O Maio Amarelo, apoiado pelo Denatran, tem o objetivo de chamar a atenção das pessoas quanto a importância de respeitar as leis de trânsito. As ações também procuram mostrar os altos índices de mortes e feridos devido aos acidentes. O movimento Maio Amarelo — Atenção pela vida, celebrado mundialmente, foi abraçado pelo Minis­tério das Cidades. Durante todo o mês são feitas ações em alusão ao movimento internacional de mobilização e conscientização para a redução de acidentes no trânsito.

Para viabilizar ferramentas para que a população tenha acesso ao mercado de trabalho, a prefeitura tem oferecido cursos de capacitação em diversas áreas, e uma delas é a de costureiras industriais em malha, no qual a primeira turma já se formou em solenidade na semana passada. O evento de formatura aconteceu no Cras Leste, localizado no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Praça Valdemar Jorge Naben, no Jar­dim Alvorada. As alunas aprendem na teoria e prática a fechar as peças já cortadas. Algumas empresas da cidade tem absorvido a mão de obra qualificada formadas pela própria prefeitura. O Cras ainda viabilizou atividades para as crianças enquanto as mães participavam das aulas. Dentro da proposta de oferecer qualificação de mão de obra, a prefeitura desenvolve o programa Qualificar voltado para a formação profissional gratuita de milhares de pessoas. Desde a implantação do Qualificar em 2009, mais de 20 mil certificados foram entregues em 60 áreas ligadas ao comércio, gestão, informática, indústria, culinária e artesanato.

[caption id="attachment_35010" align="alignright" width="620"] Jorge Gerdau e o prefeito João Gomes: Goiás avançou, segundo o MBC | Foto: Prefeitura de Anápolis[/caption] O prefeito João Gomes participou no Palácio Pedro Ludovico Teixeira em Goiânia, do evento do governo do Estado para a apresentação dos resultados do Programa de Modernização da Gestão Pública de Goiás (PMGP). Com a presença do governador Marconi Perillo (PSDB) foi divulgado um relatório com dados que revelam avanços na gestão estadual em vários setores, os quais receberam auxílio de consultorias do Movi­mento Brasil Competitivo (MBC). Após a apresentação dos resultados obtidos em Goiás em importantes áreas do executivo estadual, o presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, o empresário Jorge Gerdau, ministrou a palestra Os Desafios da Gestão, que foi acompanhada pelos presentes, entre eles, secretários de diferentes pastas do governo estadual e também de empresários. Também marcaram presença prefeitos de importantes cidades goianas, como Chico Balla (Itum­biara), Cristóvão Tormin (Luzia­nia), Eronildo Valadares (Poran­gatu), Dioji Ikeda (Inhumas) e Fernando Vasconcelos (Goiatuba). Estes confirmaram a importância do tema bastante debatido pelo palestrante, reconhecido nacionalmente pelo seu desempenho no setor privado, que traçou a aliança entre os temas governança e gestão, dentro de uma administração pública, a favor da comunidade. O governador Marconi ressaltou que os resultados do programa foram conquistados em quatro anos de trabalho, onde os estágios eram debatidos em reuniões mensais. “Neste período, conquistamos avanços importantes em Goiás, em todas as áreas”, disse. Para o João Gomes, que é do setor empresarial há mais de 30 anos, as experiências que podem ser alcançadas quando se aliam governança e gestão pública, são positivas para a população. “Quando uma administração adota os principais conceitos do tema, que nada mais é que planejar e monitorar em vista de um resultado, os municípios ganham, pois todas as ações serão focadas num objetivo final, que é o atendimento da população em todas as áreas”, afirma.

[caption id="attachment_35007" align="alignleft" width="300"] Petebista Henrique Arantes se preocupa com tempo de rádio e TV | Foto: Alberto Maia[/caption] Enquanto o noticiário político informa a debandada certa de atuais filiados do DEM e PTB, insatisfeitos com a possível fusão entre os partidos, no aspecto jurídico um pedido de consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá definir os destinos dos partidos e filiados resistentes. O questionamento objeto do pedido de consulta é quanto ao tempo de propaganda em rádio e TV, que legalmente considera como aspecto mais relevante, entre outros, o número de cadeiras que o partido ocupa na Câmara dos Deputados. A dúvida, segundo o deputado estadual Henrique Arantes (PTB), é se o tempo de propaganda do partido resultante da fusão PTB/DEM seria reduzido diante de uma expressiva saída de parlamentares das siglas. Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública Por decisão unânime em julgamento à ADI 3943, o Supre­mo Tribunal Federal (STF) na sessão da quinta feira, 7, considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. O questionamento havia sido proposto pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que sustentou a impossibilidade de defesa de interesses coletivos pela Defensoria Pública, cuja atribuição é a defesa judicial gratuita de cidadãos que não reúnem condições para fazê-lo por meios próprios. O julgamento se deu com base na Emenda Constitucional 80/2014, que incluiu a proposição de ação civil pública entre as atribuições da Defensoria Pública. Segunda a relatora, ministra Carmem Lúcia, não há norma que atribua ao Ministério Público a exclusividade para propor ações de proteção a direitos coletivos. MP do Seguro-Desemprego segue para o Senado Foi encerrada na quinta-feira, 7, a votação da Medida Provisória 665 pela Câmara dos Deputados. O texto agora segue para votação no Senado Federal. O principal ponto do texto — e também de divergência — é a ampliação do tempo de trabalho para requisição do seguro-desemprego, majorado de 6 para 12 meses. A MP trouxe alterações também para o abono salarial e seguro-defeso.

• PEC da Bengala – O Congresso Nacional promulgou, na quinta-feira, 7, a Emenda Constitucional 88, que altera de 70 para 75 anos a ida­de de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores.
• Notificação para concursado – Por decisão da 1ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça (TJ-GO) concedeu segurança ao candidato Maurício Moraes de Sousa, por não haver sido pessoalmente notificado de sua nomeação, que se deu dois dias antes de expirar o prazo de concurso realizado pelo Ministério Público de Goiás, para o qual se habilitou. O relator foi o desembargador Orloff Neves Rocha.
• Colégio de Presidentes 1 – Foi aberto, na quinta-feira, 7, o Co­légio de Presidentes de Subse­ções da OAB-GO, realizado na cidade de Anápolis. Esteve presente o presidente do Con­selho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
• Colégio de Presidentes 2 – Co­ê­lho ressaltou o destemor da atuação dos dirigentes seccionais, o portal de transparência da OAB goiana, o trabalho de combate à corrupção encabeçado pela OAB Federal e a necessidade de valorização dos honorários contratuais em conciliações, mediações e arbitragens.

• PEC da Bengala – O Congresso Nacional promulgou, na quinta-feira, 7, a Emenda Constitucional 88, que altera de 70 para 75 anos a ida­de de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores.
• Notificação para concursado – Por decisão da 1ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça (TJ-GO) concedeu segurança ao candidato Maurício Moraes de Sousa, por não haver sido pessoalmente notificado de sua nomeação, que se deu dois dias antes de expirar o prazo de concurso realizado pelo Ministério Público de Goiás, para o qual se habilitou. O relator foi o desembargador Orloff Neves Rocha.
• Colégio de Presidentes 1 – Foi aberto, na quinta-feira, 7, o Co­légio de Presidentes de Subse­ções da OAB-GO, realizado na cidade de Anápolis. Esteve presente o presidente do Con­selho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
• Colégio de Presidentes 2 – Co­ê­lho ressaltou o destemor da atuação dos dirigentes seccionais, o portal de transparência da OAB goiana, o trabalho de combate à corrupção encabeçado pela OAB Federal e a necessidade de valorização dos honorários contratuais em conciliações, mediações e arbitragens.

Ao lançar pavimentação no 10º bairro em sua gestão, prefeito desafia outras gestões a provarem que fizeram mais do que a atual

[caption id="attachment_34999" align="alignright" width="300"] Promotor de Justiça Reinaldo Koch: “Corrupção é a maior mazela do País” | Foto: Divulgação[/caption] De acordo com dados apresentados durante o encontro realizado pelo Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO), todos os 139 municípios do Estado estão com alguma irregularidade na alimentação dos portais de transparência. “A Lei da Transparência não está sendo cumprida. Os mecanismos previstos nesta Lei devem ser efetivados, a exemplo da suspensão do repasse de recursos federais, além do ajuizamento de ações civis públicas”, sustenta o coordenador estadual da instituição, promotor de Justiça Reinaldo Koch Filho. Ainda de acordo com o relatório apresentado durante reunião realizada recentemente, 35 cidades tocantinenses não possuem qualquer informação online sobre os gastos públicos municipais. Uma reunião está prevista para esta terça-feira, 12, com representantes da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) para se definirem metas e prazos para a implantação de Portal da Transparência em todos os municípios do Estado. “O combate à corrupção é uma das bandeiras do Ministério Público. Uma das maiores mazelas do nosso país. A transparência garante que cada cidadão exerça a função de fiscal. Esse controle dos gastos públicos deve ser exercido não só pelo Ministério Público, mas por toda sociedade, e o Portal da Trans­parência permite isso”, avalia Reinaldo Koch.

O governador Marcelo Miranda, acompanhado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, lançou no último dia 5, no Palácio Araguaia, o Programa Minha Casa Minha Vida para servidores efetivos. O anúncio aconteceu durante reunião entre secretários de Estado e representantes do governo federal. Para o governador Marcelo Miranda, o lançamento do programa significa um importante passo para a valorização dos servidores. “Eu entendo que o servidor público merece o nosso respeito e, portanto, é uma grande satisfação poder resgatar esse projeto que havíamos iniciado no meu Governo anterior. Com isso, vamos poder atender a essa demanda para tantos servidores públicos que necessitam de moradia”, destacou. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Aleandro Lacerda, o programa vai atender, inicialmente, aos servidores públicos estaduais, mas também será ampliado para atender a servidores do município de Palmas.

A 4ª Conferência Estadual de Cultura (CECT) acontecerá em Palmas, nos dias 28, 29 e 30 de agosto, com o tema “A Construção do Plano Estadual de Cultura como parte integrante do Sistema Esta­dual de Cultura do Tocantins”. A conferência é aberta ao público em geral com o objetivo de aprovar a minuta de projeto de lei sobre o Plano Estadual de Cultura, e deve contar na sua abertura com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O Partido Verde começou, na semana que passou, seu projeto de fortalecimento da legenda para as eleições municipais de 2016. De acordo com o presidente regional da sigla, Marcelo Lelis, o projeto é triplicar o número de vereadores eleitos, além de aumentar também o número de prefeitos e vice-prefeitos. Hoje o partido tem 43 vereadores e a meta para 2016 é eleger 150. “Esse é o melhor momento da história do PV no Tocantins. Vencemos as eleições em 2014, temos uma vice¬-governadora. Então, estamos num momento muito favorável. Compomos o Governo, estamos na Secretaria de Meio Ambiente, na Agência de Fomento e temos sentido uma procura muito grande em todas as regiões do Tocantins”, avalia Lelis. O Movimento Atitude e Cidadania, denominação dada à estratégia do PV, segue até o final de setembro ou começo de outubro, seguindo o período limite de filiações partidárias para aqueles que pretendem disputar as eleições em 2016.

[caption id="attachment_34992" align="alignright" width="300"] Ponte de Porto Nacional: cidade se tornou um ponto logístico viável para a implantação de investimentos como o Shopping das Indústrias | Foto: Clovis Cruvinel[/caption] O grupo JE Invest Participações e Investimentos anunciou recentemente a aplicação de recursos que se elevam a US$ 100 milhões (cerca de R$ 300 milhões) na instalação de um Shopping das Indústrias, no distrito de Luzimangues (Porto Nacional), situado à margem esquerda do lago da hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, próximo a Palmas. Pelo projeto, os empresários interessados em instalar-se dentro do Shopping das Indústrias terão pelo menos duas opções: podem adquirir o espaço dentro do empre­endimento e montar suas indústrias ou alugar as instalações (galpões) a serem disponibilizados pelo grupo investidor. O grupo recebeu o apoio do prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB), que autorizou de imediato a licença para ocupação de 1 milhão de metros quadrados dos 11 milhões de metros quadrados adquiridos pelas empresas da JE Invest e Participações para a implantação do empreendimento. Contribuiu para a decisão dos empresários a logística da região, beneficiada com o pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul e a hidrovia do Tocantins. Os empresários também demonstraram acreditar na movimentação econômica da região com a criação da Agência de Desen­volvimento do Matopiba.

Audiência pública traz luz à situação do Estado e deputados apresentam medidas para melhorá-la

[caption id="attachment_34984" align="alignright" width="620"] Governador Marcelo Miranda em reunião com secretariado: modelo de gestão respaldado em dois pilares — gestão por resultados e aproximação com cidadãos | Foto: Lia Mara[/caption] “Precisamos economizar para que haja investimentos, para que a segurança pública possa reverter os números negativos, a educação e saúde possam caminhar; temos que alcançar metas”. Este foi o apelo do governador Marcelo Miranda (PMDB) feito à sua equipe de auxiliares, durante reunião de trabalho de avaliação do desempenho dos quatro primeiros meses de administração do governo. O chefe do Executivo enfatizou a todos os secretários e presidentes de autarquias e fundações que o momento, agora, é de superar a fase de dificuldades com ações que possam retomar o crescimento do Estado, “melhorando o atendimento à população”. A estrutura apresentada pelo governador leva em consideração a atual conjuntura econômica e financeira nacional. Dentre as medidas estão corte de gastos com pessoal e as despesas com custeio. A recomendação do governo, que pretende economizar cerca de R$ 40 milhões por ano com pessoal, são ações que apresentem eficiência e economia. Durante o encontro, foi mostrado um novo modelo de administração respaldado em dois pilares básicos: na gestão por resultados e na aproximação do governo com os cidadãos. Marcelo Miranda ressaltou que o momento é de executar projetos e ações governamentais. Para o secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, “todas as secretarias estão com as estruturas definidas e os gestores vão poder continuar trabalhando com o desenvolvimento dos projetos. O próximo passo — e o governador já nos cobrou isso — é a implementação desses projetos”, avaliou o secretário.

Ajuste orçamentário

Encontro com prefeitos

Assembleia

A demolição de uma igreja católica, no bairro Portelinha, em Palmas, deixou o deputado Eli Borges (Pros) indignado com a atitude da prefeitura a capital. O parlamentar destacou que os moradores do setor estão revoltados com o prefeito, Carlos Amastha, pois, segundo eles, o terreno no qual estava sendo cons­truído o templo não pertencia ao Executivo Municipal, mas sim ao Movimento de Luta pela Moradia, que doou o imóvel para a igreja. O dinheiro para aquisição do material para a construção foi advindo de doações de fiéis. “Não podemos admitir que atitudes como essa continuem na nossa cidade. Apesar de não ser católico, me uno a esses cristãos que se sentem prejudicados com a demolição e impedidos a manifestar sua fé”, destacou Eli Borges. Wanderlei Barbosa (SD) também se posicionou contrário à atitude da prefeitura municipal ao lamentar o fato ocorrido. “É inadmissível que um gestor mu­nicipal, mesmo de posse de uma ordem judicial, realize tal tipo de demolição sem comunicar ao padre da comunidade, pois a destruição do projeto de uma comunidade religiosa que precisa do templo para se reunir é uma medida bastante drástica”, frisou o parlamentar.