Durante reunião com secretariado, governador Marcelo Miranda apresenta seu modelo administrativo definitivo

“Precisamos economizar para que haja investimentos, para que a segurança pública possa reverter os números negativos, a educação e saúde possam caminhar; temos que alcançar metas”. Este foi o apelo do governador Marcelo Miranda (PMDB) feito à sua equipe de auxiliares, durante reunião de trabalho de avaliação do desempenho dos quatro primeiros meses de administração do governo.

O chefe do Executivo enfatizou a todos os secretários e presidentes de autarquias e fundações que o momento, agora, é de superar a fase de dificuldades com ações que possam retomar o crescimento do Estado, “melhorando o atendimento à população”.

A estrutura apresentada pelo governador leva em consideração a atual conjuntura econômica e financeira nacional. Dentre as medidas estão corte de gastos com pessoal e as despesas com custeio. A recomendação do governo, que pretende economizar cerca de R$ 40 milhões por ano com pessoal, são ações que apresentem eficiência e economia.

Durante o encontro, foi mostrado um novo modelo de administração respaldado em dois pilares básicos: na gestão por resultados e na aproximação do governo com os cidadãos. Marcelo Miranda ressaltou que o momento é de executar projetos e ações governamentais.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, “todas as secretarias estão com as estruturas definidas e os gestores vão poder continuar trabalhando com o desenvolvimento dos projetos. O próximo passo — e o governador já nos cobrou isso — é a implementação desses projetos”, avaliou o secretário.

Ajuste orçamentário

No que tange à folha de pagamento houve uma redução da comissão dos cargos de chefia, direção e assessoramento superior, em 20%; as Funções Gratificadas (FCA) também passaram por alterações: antes variavam entre R$ 300 e R$ 2.400, agora giram em torno de R$ 300 e R$ 1.600. Quanto à quantidade dos cargos de Assessoramento Especial a redução foi de 1.975 para 1.755. A medida possibilitou a redefinição de valores e da quantidade de servidores.

Encontro com prefeitos

Um dia após se reunir com os secretários, o governador Marcelo Miranda recebeu em seu gabinete, 57 prefeitos de várias regiões do Estado para debater sobre diversas demandas dos municípios. “Faze­mos parte de um mesmo objetivo, independentemente de cor partidária; minha equipe está à disposição e quanto a essas demandas, nós iremos continuar dialogando para que possamos alcançar êxito”, disse o governador.

Um dos pontos mais discutidos na reunião foi o ICMS Ecológico, que são repasses destinados para os municípios desenvolverem políticas públicas voltadas para preservação e conservação do meio ambiente. Por conta de uma alteração na lei, em dezembro de 2014, apenas 13 municípios em áreas indígenas estariam sendo beneficiados e outros 44 penalizados.

Por determinação do governador, um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa, para que todos sejam beneficiados como acontecia anteriormente. “Fiquei satisfeito. Foi uma postura municipalista e de senso humano que o governador teve com a população mais carente do nosso Estado. A gente tem a tranquilidade quando a gente imagina que os outros não vão perder nada. Agora todo mundo sai ganhando”, afirmou o presidente da Agência To­cantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio. “Viemos tratar do ICMS Eco­lógico e aproveitamos para trazer outras demandas que vão ser tratadas permanentemente daqui pra frente”, destacou o presidente da ATM.

Assembleia

Presente na reunião, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mourão, reforçou a importância de se readequar a lei. “O que precisamos agora é restabelecer, como a lei previa, a distribuição, sem nenhum prejuízo aos municípios que contemplem os povos indígenas e trabalhar, também, a participação da bancada federal, com emendas orçamentárias, para atender a esses municípios que precisam de um suporte maior para dar apoio às comunidades indígenas. Creio que essa é a melhor forma de sairmos desse impasse”, considerou Mourão.