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O projeto do processo judicial eletrônico (PJE) do TJ-GO foi apresentado, nesta sexta-feira, 17, no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, pelo diretor de Informática do tribunal, Luiz Mauro Silveira, aos juízes da capital. A iniciativa é da Comissão de Informatização do TJ-GO, presidida pela desembargadora Amélia Martins de Araújo. A reunião foi aberta pelo presidente do tribunal, desembargador Leobino Valente Chaves, que falou sobre o processo de informatização do Poder Judiciário goiano, uma das principais metas da atual administração.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 14, o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), que propõe limites a doações de empresas e também regulamenta aspectos da reforma política (PEC 182/07), como o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas jurídicas a partidos. O texto aprovado da minirreforma é o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que muda as leis de partidos (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65). A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
Goiás completa, em julho, três anos de erradicação da chamada revista íntima vexatória para visitantes de unidades prisionais. As mulheres, que sofriam os maiores constrangimentos, hoje não precisam mais se despir, saltitar, agachar e ter as partes íntimas inspecionadas. A mudança resultou de cobranças do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e de um grupo de instituições, entre as quais o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O grupo Sonhus Teatro Ritual está de volta com os espetáculos “QQISS?! — As Aventuras de Pendú e Camí” e “A Força da Terra”. “QQISS?! — As Aventuras de Pendú e Camí” é uma homenagem à banda britânica Pink Floyd e ao filme O Mágico de Oz. “A Força da Terra” marca o encontro do grupo com o diretor Hugo Rodas. Sempre às 20h, os espetáculos serão apresentados de 23 a 26 de julho no Espaço Sonhus. Os ingressos custam R$ 10, a meia entrada.
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- Baile com Tiago Abravanel – O Baile do Rubi deste ano se realizará tradicionalmente na última sexta-feira de agosto. O presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, pretende fazer uma festa especial, com o show “Eclético”, do cantor Tiago Abravanel (foto).
- Anuidade paga com cartão de crédito – Desde 9 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB GO) passou a disponibilizar o serviço de cartão de crédito, permitindo também o parcelamento das anuidades atrasadas em até seis vezes.
Outro grupo quer inaugurar este ano concessionária de caminhão
Com a autorização do Ministério das Cidades para emissão de debêntures no mercado de capitais, a empresa goiana garante dinheiro em caixa para concluir os sistemas João Leite e Corumbá 4
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Rodovia federal BR-153 entre Paraíso e Aliança deve ser duplicada com emenda da deputada Josi Nunes[/caption]
Enquanto o deputado Paulo Mourão (PT) defende a duplicação urgente da rodovia que liga Palmas a Porto Nacional e ainda a construção de uma ponte rodoviária e uma ponte ferroviária, a deputada federal Josi Nunes(PMDB) apresentou Emenda de Inclusão de Meta e Prioridade ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016) visando a garantia da duplicação da BR-153 no trecho que compreende a TO-80, em Paraíso do Tocantins, até a TO-070, em Aliança do Tocantins.
Na semana que passou, Mourão articulou uma reunião com diretores da Granol, esmagadora de soja e fábrica de biodiesel, instaladas no distrito industrial de Porto Nacional, a 60 km de Palmas, com integrantes do governo do Estado para discutir a logística de escoamento da produção da empresa que, já a partir do mês de agosto, começa a exportar grãos e farelo da soja. “A partir de agosto teremos uma movimentação inicial em torno de 300 veículos pesados por dia e há necessidade de melhoria de infraestrutura de asfalto, trevo de estruturação, sinalização para poder escoar com segurança”, sinalizou Jardel Souto Brito Machado, gerente Administrativo Operacional da Granol. “Precisamos dessas obras para estruturar o futuro do Tocantins como Estado industrializado, gerador de emprego e renda. É preciso pensar já a médio e longo prazos essas ações estruturantes”, observa o parlamentar líder do governo na Assembleia Legislativa. Segundo ele, a verba já está liberada, dependendo apenas do projeto para ter andamento.
De acordo com os diretores da Granol, a empresa já está com toda a safra deste semestre vendida, o que equivale a quatro navios carregados para exportação. As cargas serão transportadas de Porto Nacional para os portos de Itaqui e Madeira. “Estamos nesta articulação com muito compromisso, acima de tudo orgulho do dever cumprido, porque se trata de uma empresa que trouxemos como prefeito para Porto Nacional e que hoje está se expandindo”, frisou. Os diretores da Granol avaliam que as obras irão beneficiar não só a empresa como todo o Estado. “É animador o potencial do Tocantins”, destacou Valter Torres de Lima Filho.
Outro assunto tratado na reunião foi a construção da ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. Segundo Paulo Mourão o início da construção depende de ser resolvida a discussão judicial quanto ao processo licitatório ganho pela empresa Rivoli. “Lamentavelmente está tendo uma discussão com foco politizado, é preciso isso ser esclarecido, bem verdade nós não queremos, o governo Marcelo Miranda não quer carregar nenhuma mácula de alguma coisa feita sob o desrespeito a qualquer legislação”, ponderou. Mourão diz torcer para que a licitação seja mantida porque os empresários e o governo têm urgência na construção da ponte.
Caso tenha qualquer outro resultado será obrigado fazer uma nova licitação, o que implicará a busca de nova fonte de financiamento, lamenta o parlamentar. Para ser uma ideia, essa ponte vai custar em torno de R$ 100 milhões, já uma nova ponte para ser licitada estará girando em torno de R$ 150 milhões, só aí o Estado vai perder R$ 50 milhões, especula Mourão.
Já estimando possíveis atrasos no início das obras de construção da ponte e a previsão de um tráfego “monstruoso” na rodovia, o grupo levantou a ideia de utilizar balsas para fazer o transporte de cargas da Granol. “Essa medida é para preservar Palmas, nós não podemos passar dentro de Palmas com até 500 caminhões por dia, seria um transtorno muito grande à sociedade palmense e à região como um todo”, justificou o deputado.
Duplicação da BR-153
Por se tratar de uma rodovia que registra alto número de acidentes, Josi acredita que a BR-153 merece atenção do poder público. “São diversos pontos críticos que precisam ser eliminados para dar mais segurança e fluidez ao trafego”, pontua a deputada sobre a necessidade da duplicação da rodovia federal.
A parlamentar reforça a importância da duplicação no trecho que vai de Aliança à capital, Palmas, já que as obras nesse trecho serão de responsabilidade do governo federal. “O trecho da BR-153 entre Anápolis (GO) e Aliança foi concedido à iniciativa privada, cujo contrato prevê a manutenção e a duplicação no prazo de cinco anos. No entanto, o trecho de Aliança a Palmas, ficará a cargo do Denit e será executado com recursos públicos, razão pela qual estamos apresentando a presente emenda com a finalidade de garantir prioridade a esse projeto na LDO 2016”, justificou a peemedebista.
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), ficou de apresentar o seu parecer final sobre o pedido de Josi. O relator deve avaliar as 3.027 emendas apresentadas ao texto original do Executivo.
De 1º de janeiro a 15 de julho deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 2.509 focos de calor no Tocantins. No mesmo período de 2014, o número foi de 3.142 focos. A redução representa uma queda de 25%, mas mesmo com cenário positivo, os bombeiros alertam que com a escassez das chuvas e o aumento da temperatura, a ocorrência de incêndios florestais e queimadas devem aumentar nos próximos meses. “Em 2014, o período de queimadas se estendeu um pouco mais que em anos anteriores, esse fator contribuiu para que a vegetação demorasse um maior espaço de tempo para se recuperar e crescer. Outro aspecto importante é que, este ano, o período de chuvas se prolongou até o início de junho, o que também ajudou a reduzir a incidência de queimadas”, explica o gerente do Sistema Integrado de Operações dos Bombeiros (Siop), Alex Matos Fernandes. Na sua análise, mesmo com a redução, a população precisa tomar algumas medidas para evitar que este número aumente. A orientação dos bombeiros é que as pessoas não queimem resíduos em terrenos baldios, uma vez que as chamas podem se propagar para outros locais, atingindo a vegetação. As queimadas geram ainda fumaça e fuligem que pioram a qualidade do ar e ainda podem atingir a rede elétrica e telefônica. Na zona rural, a atenção deve ser redobrada, não é recomendado atear fogo próximo à vegetação. O ideal é que os proprietários de chácaras, sítios e fazendas, façam aceiros preventivos nos limites de sua propriedade para evitar a propagação das chamas e facilitar o combate caso ocorra incêndio. Ao realizar a queima controlada para renovo de pastagem (manejo com fogo) ou para limpeza de área, procure antecipadamente os órgãos ambientais como o Naturatins, por meio da Linha Verde, 0800 63 1155. Os bombeiros recomendam ainda que, ao trafegar por estradas e rodovias os, viajantes não lancem pontas de cigarro na vegetação, visto que com a baixa umidade desse período, o Cerrado se incendeia com muita facilidade. E que mantenham sempre os contatos do Corpo de Bombeiros 193 e Defesa Civil 199 para casos emergenciais. Legislação Provocar incêndio florestal é crime de acordo com a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98. As penas podem ser de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime for considerado culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
A equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Gurupi se reuniu para tratar da criação do Plano de Mobilidade Urbana da cidade. Na reunião foram abordadas as melhorias no trânsito de Gurupi. “A parte da engenharia e a fiscalização no processo de educação para o trânsito são questões importantes que estão sendo trabalhadas pela Prefeitura de Gurupi”, garante o prefeito Laurez Moreira (PSB). “Vamos colocar o projeto em prática o quanto antes para a melhoria do nosso trânsito; a cidade está crescendo e a mobilidade urbana precisa caminhar junto”, acrescentou. Segundo a arquiteta Daniella Mendonça, essa primeira etapa é para a preparação, mobilização inicial, análise da lei, definição da metodologia e definição das capacitações, que tem como principal objetivo a leitura técnica da cidade.
O Salão do Livro deste ano será realizado no mês de setembro, segundo confirmou o secretário de Educação, Adão Francisco. A previsão é que a data e a programação sejam divulgadas nesta semana. O secretário, em entrevista à TVE regional, disse que a educação de tempo integral é prioridade para a gestão do governador Marcelo Miranda. “É importante destacar que o investimento mais importante que estamos realizando é no processo de humanização das pessoas que fazem parte do universo da educação escolar. Para isso, estamos investindo não apenas nos alunos, mas também nos professores”, destacou.
Discussão mostra que, 30 anos depois, parte do Brasil ainda não superou trauma da ditadura e faz ligação automática entre militarismo e repressão
Mesmo com apuração posterior do quadro real de um boato, a velocidade de propagação da notícia falsa e prejudicial é muito maior do que a da publicação de qualquer correção
A sexta-feira, 17, foi bem “animada” entre o deputado Rubens Otoni (PT) e o jornalismo online de “O Popular”. No início da tarde, o diário publicou em seu site: “Único petista da bancada goiana na Câmara, o deputado federal Rubens Otoni diz que, do ponto de vista político, o governo de Dilma Rousseff (PT) já acabou. ‘O caminho é sem volta. Ele [o governo] só subsiste institucionalmente’, afirma.”
A reação foi imediata. O deputado negou até que tivesse sido contatado pela reportagem do jornal e usou o Twitter para rebater o texto, com muita veemência, em vários posts: “Reportagem publicada no site do jornal @jornal_opopular com declarações do deputado federal Rubens Otoni (PT) não condiz com a verdade”; “O parlamentar jamais, em nenhum momento, se manifestou contra o governo da presidente da República, Dilma Rousseff (PT)”;
“Otoni acredita que Governo Federal (sic) já enfrentou as dificuldades e hoje vive a retomada do crescimento econômico em todos os níveis”; “O deputado tem hoje uma visão totalmente otimista do atual momento vivido no Brasil e entende que a pior fase já passou”; “Quem conhece o trabalho e a trajetória de Otoni sabe que o mesmo jamais diria algo como o relatado pelo O Popular (sic), mas sim o contrário”; “Jornalista de O Popular entrou em contato para admitir o erro, pediu desculpas pela matéria deturpada, confirmou que falou com outro deputado”.
Duas horas depois, o “Pop” publicou o que seria a “versão” do parlamentar (“Deputado Rubens Otoni esclarece sua posição”) para depois, no começo da noite, fazer de fato o mea-culpa: “Erramos: Rompimento de Cunha não prejudica governo, diz Otoni — O Popular pede desculpas ao deputado e aos goianos pelo equívoco involuntário.” Ao que um internauta replicou: “Então o jornal publica ‘equívocos’ voluntários?”. Alguns sites locais que fazem sensacionalismo político se aproveitaram da “bomba” para capitalizar visualizações.
Nesses tempos de crise política e acirramento dos movimentos da oposição é verdade que alguns governistas exageram quando falam em golpismo. Mas a coluna política de Eliane Cantanhêde tem sido praticamente monotemática no que diz respeito a questionamentos em relação ao futuro da presidente Dilma Rousseff. Pode não ser uma atitude deliberadamente “golpista”, mas a jornalista não esconde a torcida para que algo aconteça. Seu comportamento se assemelha ao de alguns comentaristas esportivos analisando partidas em que seu clube do coração esteja envolvido. Eliane é colunista do “Estadão” e tem seu comentário replicado em Goiás no “Pop”. Também é comentarista política no canal Globonews.