Crise de abastecimento de água não deve atingir Goiás pelos próximos 30 anos

Com a autorização do Ministério das Cidades para emissão de debêntures no mercado de capitais, a empresa goiana garante dinheiro em caixa para concluir os sistemas João Leite e Corumbá 4

Barragem do sistema João Leite, que deverá ser concluída ainda neste ano, garantirá o abastecimento de água em Goiás pelos próximos 30 anos | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Barragem do sistema João Leite, que deverá ser concluída ainda neste ano, garantirá o abastecimento de água em Goiás pelos próximos 30 anos | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Marcos Nunes Carreiro

“Meio copo de água é mais caro que a garrafa inteira do uísque escocês”. Essa é fala que marca a animação brasileira “Uma história de amor e fúria”, pré-selecionada para o Oscar de 2014. Na tela, um Brasil futurístico em que já não há água para todos. O filme fez muito sucesso fora do País, justamente pelo tema que tem movimentado muitas pessoas nos últimos anos, mas que atingiu os brasileiros só agora: a crise no abastecimento de água.

Desde a crise em São Paulo, no início do ano, que os goianos se perguntam: faltará água por aqui? O que devemos fazer para evitar que a crise ao Estado? E uma das respostas a essas perguntas trata da criação de novos reservatórios. Em Goiás, as obras no reservatório João Leite, que recebeu o nome de Sistema Governador Mauro Borges, começaram em 2010 e, agora, já dão sinais claros de que serão concluídas, o que deverá garantir o abastecimento de água tratada para Goiânia e região metropolitana — onde está concentrada a maioria absoluta da população goiana — por pelos menos 30 anos.

A obra demorou, em grande parte, por falta de recursos, problema que começou a ser resolvido em março deste ano, quando o Ministério das Cidades autorizou Goiás a emitir debêntures de infraestrutura referente à obra. Quem explica a questão é o presidente da Saneamento de Goiás (Saneago), José Taveira:

“Assumi a Saneago com dois objetivos: equalizar receitas e despesas para gerar resultados e, assim, poder continuar investindo na modernização dos processos e métodos da empresa; e viabilizar as obras chaves para o Estado, que são os sistemas João Leite e Corumbá 4. Com o trabalho que fizemos junto ao Ministério das Cidades, agora temos recursos suficientes para a conclusão definitiva dessas duas obras, através da autorização para emitir debêntures. Até o fim do mês, estaremos com os recursos em caixa e queremos concluir o sistema João Leite neste ano e, até o fim de 2016, o sistema Corumbá 4”.

Debêntures são títulos mobiliários de crédito emitidos por empresas na Bolsa de Valores com o objetivo de captar recursos no médio e no longo prazo. No processo em relação ao João Leite, a Saneago convidou várias instituições financeiras para apresentar propostas para a emissão das debêntures. O banco suíço Credit Suisse, em conjunto com o Banco Santander, apresentou a melhor proposta, com o menor custo e garantia firme de colocação, isto é, o valor que o banco se propôs a financiar será repassado à empresa goiana, mesmo que todas as cotas que não sejam vendidas, o que não deverá ocorrer, uma vez que, segundo Taveira, a oferta de recursos no mercado foi muito maior do que a Saneago precisava. Tal fato garantirá que o dinheiro entre no caixa até o fim deste mês.

Com as emissões, a Saneago conseguiu R$ 208 milhões para aplicar na conclusão das duas obras — João Leite e Corumbá 4 — que serão responsáveis não só pelo abastecimento de água para a população, como também por mais da metade do futuro faturamento da Saneago. “Com a implantação definitiva desses projetos, geraremos recursos para a modernização dos próximos investimentos”, aponta Taveira.

De acordo com o diretor de Gestão Corporativa da Saneago, Robson Borges Salazar, falta pouco para o sistema do João Leite entre em operação completa. “A parte de obra civil está praticamente concluída. Esta­mos em uma fase agora de instalação dos equipamentos da estação de tratamento. A parte da barragem já está 100% concluída e operando; a estação elevatória também está concluída, mas precisa da instalação da parte elétrica. Na estação de tratamento faltam alguns equipamentos que são feitas sob medida. Os pedidos já foram feitos e estamos aguardando que os fornecedores entreguem. São comportas, bombas, algumas conexões de adutoras”, relata.

A grande importância do reservatório será a universalização do abastecimento de água para a região metropolitana da capital. Goiânia, que já tem 100% de abastecimento, será mantida tanto pelo João Leite quanto pelo Meia Ponte, cujo trabalho será voltado mais para a região Noroeste.

Presidente da Saneago, José Taveira mostra que, com um bom trabalho de gestão, é possível desenvolver o Estado | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Presidente da Saneago, José Taveira mostra que, com um bom trabalho de gestão, é possível desenvolver o Estado | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Mais obras

A Saneago garante que mais obras serão realizadas em breve. Porém, para entender como elas serão realizadas, é preciso falar a respeito da gestão da empresa.

Taveira é conhecido por “reavivar” órgãos importantes no Estado. Foi assim com Ipasgo e Detran, por exemplo. Sua ida para a Saneago teve o mesmo propósito: fazer a empresa voltar a crescer. E ele conta que uma de suas primeiras ações à frente da companhia foi passar um “pente fino” nas contas para saber como reequilibrar a relação receita-despesas.

Com o diagnóstico em mãos, Taveira percebeu que, nos últimos 10 anos, a empresa continuou investindo, mas sem atualizar suas fontes de receita. Isso provocou um esvaziamento de caixa e a consequente queda na quantidade de investimentos. Assim, duas medidas foram tomadas: a reestruturação na empresa e a revisão das tarifas.

Em relação à primeira, Tavei­ra explica que eram sete diretorias, hoje são três. Além disso, foram diminuídas superintendências, despesas com combustíveis, aluguel de automóveis etc. “Agora, existem algumas despesas que ainda não conseguimos controlar. A principal delas é a energia elétrica. No início do ano, por exemplo, pagávamos R$ 10 milhões de energia. Agora, pagamos R$ 18 milhões, devido aos aumentos que foram feitos nos últimos meses”, conta.
A segunda é mais complexa e demanda maior aprofundamento na análise.

“Revisão tarifária não é para saldar dívidas, mas para que possamos investir mais”

Desde 2004, quando foi criada a Agência Goiana de Regulação (AGR), que nenhum tipo de revisão tarifária era realizada na Saneago. Nesse período, como aponta o presidente da companhia, José Taveira, a taxa de crescimento de muitos índices e impostos aumentaram além das da empresa, que passou a sofrer um impacto negativo em sua taxa de investimentos, além do aumento do endividamento de curto prazo.

Segundo informações da Secretaria de Planejamento, nesse período — entre 2004 e 2015 — enquanto a tarifa de água se manteve em 62,01%, o rendimento médio do goiano cresceu 137,33%, o salário mínimo aumentou em 162,67%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 72,78%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) recebeu incremento de 73,58% e a taxa Selic, 195,57%.

Assim, tendo por base duas leis — a federal nº 11.445 de 2007 e a estadual 14.939 de 2004 — Taveira percebeu, ao assumir o comando da empresa, que já era hora de revisar as tarifas. “Primeiro, mudamos o perfil de endividamento da companhia, de curto para longo prazo. E isso foi feito com a reestruturação da empresa e a emissão de debêntures conseguida junto ao Ministério das Cidades. Depois de sanados os problemas de caixa, era hora de aumentar a fonte de receitas para aumentar também o volume de investimentos”, conta Taveira.

Diretor de Gestão da Saneago, Robson Borges: “Praticamente universalizamos o abastecimento de água. O foco agora é no tratamento de esgoto” | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Diretor de Gestão da Saneago, Robson Borges: “Praticamente universalizamos o abastecimento de água. O foco agora é no tratamento de esgoto” | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Ele encara a questão como um necessário ato de gestão. “A AGR não tinha modelo para fazer esse trabalho de revisão. E, quando chegamos aqui, nos deparamos com esse dispositivo legal e municiamos a agência para fazer esse trabalho. É a AGR quem faz a revisão e não a Saneago. E a revisão é um evento previsto na legislação, que deve ser feita de quatro e quatro anos com o objetivo de garantir o equilíbrio econômico dos contratos”, diz.

Quem explica melhor a questão é o diretor de Gestão Corpo­rativa da Saneago, Robson Borges Salazar. Em entrevista ao Jornal Opção, na sede da Saneago, Robson explica o que foi feito.

“O que nós fizemos neste ano foi uma revisão que trata de um equilíbrio dos contatos e a empresa precisa fazer investimentos para atender a população. E esses investimentos precisam ser amortizados pela tarifa. Então, como os contratos são longos, é preciso fazer, de tempos em tempos, estudos visando equilibrá-los economicamente”, afirma.

— Por que essa é a primeira revisão feita em 10 anos?

— Apesar da AGR ter sido criada em 2004, esta é a primeira revisão tarifária que se faz durante todo esse período em grande parte porque apenas agora a Saneago teve condições de municiar a agência com as informações. A AGR fez todos os estudos econômicos e técnicos e constatou a necessidade de corrigir a tabela em 32%. Essa revisão visa garantir os investimentos nos contratos pelos próximos 10 anos, que é o prazo médio das concessões da Saneago, que opera em 225 municípios.

— Essas revisões devem ser feitas de quatro em quatro anos. Há alguma possibilidade de uma revisão ser feita para menos?

— A cada quatro anos vamos revisar esses contratos, para mais ou para menos. A medida que a Saneago conseguir, alongando as concessões que têm, e já estamos fazendo isso com as maiores cidades, como Goiânia, teremos um tempo maior para amortizar esses investimentos. Assim, teremos uma necessidade menor de reajustes. Acontece que os investimentos feitos até hoje devem ser amortizados ao longo dos contratos, de modo que, quando terminar o contrato, os municípios não tenham que indenizar a empresa de alguma maneira. Os investimentos são aqueles ligados aos sistemas de abastecimento de água e esgoto: estações, elevatórias, sistema de distribuição e demais equipamentos, que, no final do contrato, são revertidos para os municípios. E, por isso, todo o gasto feito com isso precisa ter sido amortizado pela tarifa, que é o único modo de amortização que a empresa conta ao longo do contrato, de modo que não gere nenhum passivo para os municípios; nem algum prejuízo para a Saneago, que venha a impedir que ela continue realizando investimentos nos outros sistemas que tem.

— Por que o sistema de água e esgoto ainda não universalizado no Estado?

— Exatamente porque a tarifa não era suficiente para que a empresa investisse. Se a empresa constrói uma estrutura, ela precisa receber o pagamento para que os recursos sejam aplicados na ampliação de novas estruturas. Chamamos isso de empresa de capital intensivo. A Saneago nunca vai parar de investir. Se ela para, a população cresce e seu índice cai. Em 2005, por exemplo, tínhamos um índice de atendimento de 91% de abastecimento de água. Atualmente, mesmo sem a revisão tarifária, já atingimos 98%. Tanto que, agora, a maior parte dos investimentos da em­presa é em esgotamento sanitário, que tem um índice maior que a média nacional, mas ainda está muito aquém do que é necessário.

— De quanto são os índices?

— Nosso índice é em torno de 46% e a média nacional é de 40%. Por isso, temos investido pesadamente nessa área para que possamos alcançar a universalização do sistema de esgoto.

A concessão de Goiânia

Nos últimos meses, houve certos rumores de que Goiânia poderia acabar seguindo o exemplo de outras cidades, como Senador Canedo e Catalão no sentido de municipalizar seu abastecimento de água. Contudo, o presidente da empresa, José Taveira, e sua equipe garantem: o contrato de concessão em Goiâ­nia será renovado.

Robson Borges conta que há poucas semanas o governador Marconi Perillo (PSDB) e o prefeito de Goiânia Paulo Garcia (PT) acertaram o início das negociações. O prefeito designou o secretário de Finanças, Jeovalter Correia, para encabeçar os diálogo junto com Taveira. “As duas equipes de trabalho já se reuniram três vezes e estabeleceu-se um cronograma para desenvolver todas as atividades a fim de firmar um contrato-programa para a prestação dos serviços. Até agora, o cronograma está sendo cumprido”, afirma.

A primeira etapa, segundo Borges, trata de uma lei autorizativa por parte do município. Esta já foi redigida e analisada tanto pela Saneago quanto pela prefeitura. Agora, a lei deverá ser encaminhada para a Câmara Municipal. “Essa lei permite a celebração de um convênio entre o Estado e o município acerca da gestão do saneamento em Goiânia”.

Porém, Borges diz que há outras etapas a serem cumpridas. No caso do saneamento, é necessário também um plano municipal com as metas e os investimentos para os sistemas de abastecimento de água e esgoto. Assim, o próximo passo é a Prefeitura desenvolver esse plano municipal de saneamento. “Para isso, a Saneago já se dispôs a dar todo o apoio técnico e fornecer as informações que nós temos, além de apoio financeiro na parte que nos afeta, que é a do serviço de abastecimento de água e esgoto, visto que o plano envolve também drenagem urbana e resíduos sólidos”, relata o diretor.
A elaboração do plano é uma atribuição indelegável do município e a expectativa é de que todo esse procedimento seja feito ainda neste ano.

Também deverá ser acertada uma participação maior do município na gestão da companhia, muito provavelmente por meio de uma cadeira no conselho de administração da Saneago, que é benéfica para as duas partes, visto que Goiânia representa quase 40% do mercado da empresa estatal.

Usina termoelétrica de biodigestão será construída na ETE

Estação de Tratamento de Esgoto de Goiânia terá uma usina termoelétrica

Estação de Tratamento de Esgoto de Goiânia terá uma usina termoelétrica

Como o gasto de energia da Sa­­neago é grande — R$ 18 mi­lhões mensais —, a empresa tem se dedicado a alguns projetos vi­sando à geração de sua própria e­nergia. É o que relata Robson Borges.

A primeira ação tem sido no sentido de adquirir geradores para usar nos horários de pico, quando a energia é mais cara, além de garantir o abastecimento quando faltar energia. “Esse é um problema atualmente”, diz. Além disso, a elevatória do sistema Mauro Borges/João Leite foi desenhada para que turbinas movimentem as bombas com a força da água, gerando assim energia.

Mas o projeto mais interessante trata da Estação de Tra­tamento de Esgoto de Goiânia (ETE). Um estudo de viabilidade econômica está sendo feito para construir uma usina termoelétrica no local, que gerará energia através da biodigestão do lodo, resíduo encontrado em abundância no local.

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