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O deputado Paulo Mourão (PT) e o governador Marcelo Miranda (PMDB) foram condecorados na segunda-feira, 19, em Teresina (PI), e receberam a medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, no grau Grã-Cruz. A homenagem fez parte das comemorações pelos 193 anos do aniversário de Independência do Piauí. A entrega das faixas e medalhas foi feita pelo governador Wellington Dias que destacou a importância de se homenagear as pessoas que de alguma forma ajudaram na evolução do Piauí. “Isso mostra que o crescimento de um Estado acontece através da soma de forças de cada cidadão”, frisou o anfitrião. O parlamentar tocantinense mostrou-se bastante contente com a homenagem e evidenciou seu respeito e admiração pelo amigo Wellington Dias, desde a época em que juntos exerceram o mandato de deputado federal, cada qual pelo seu Estado. O governador nordestino ressaltou especialmente o empenho do deputado Paulo Mourão nas áreas da educação e empresarial.
O deputado federal e médico Célio Silveira insiste que não abre mão de uma coisa: de bancar Marcelo Melo para prefeito de Luziânia. O tucano deve apoiar a reeleição do deputado estadual Diego Sorgatto, da Rede, em 2018. Célio Silveira diz, sem receio de errar, que o vice-governador José Eliton e o ex-deputado federal Marcelo Melo são as duas grandes conquistas do PSDB nos últimos anos. “São forças qualitativas”, sublinha.
Muitos comerciantes em várias cidades do Estado fecharam as portas na quarta-feira, 21. O motivo foi o protesto geral contra o pacote de medidas de aumento de taxas e impostos, determinado pelo Governo do Estado do Tocantins e aprovado pela Assembleia Legislativa. A ação de empresários e entidades representativas, tem o intuito de pressionar os deputados estaduais a revogar o pacote, e por esta razão, no mesmo dia, eles lotaram as galerias da Casa de Leis. Fabiano do Vale, presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), reiterou que a intenção é seguir com os protestos. Por sua vez, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), Manoel de Assis Silva, argumentou: “Estamos muito preocupados com os impactos que esse pacote de aumentos pode causar no cotidiano do cidadão. O comércio já paga uma alta carga tributária e será necessário repassar o aumento para a população”. Alguns representantes do movimento tentaram se reunir com os parlamentares, todavia, em que pese ter havido um bate-boca entre o deputado Eli Borges (PROS) e o presidente da casa, Osires Damaso (DEM), os manifestantes não foram recebidos. Em contrapartida, os comerciantes foram recebidos pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, no Palácio Araguaia, oportunidade em que garantiu que o governo irá avaliar a reivindicação. Segundo Télio, a atual situação é uma herança maldita deixada pela gestão antecessora. “Queremos buscar um equilíbrio, já que a arrecadação do Estado não acompanha o custeio”, justificou.
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Deputado Amélio Cayres: relator da LDO do ano que vem[/caption]
O deputado estadual Amélio Cayres (PR) avocou para si, a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016. O parlamentar é presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.
A LDO 2016 foi protocolada pelo Executivo no dia 15 e os deputados têm oito dias de prazo para presentação de emendas. Após esta etapa, inicia-se o prazo de 15 dias para que o relator apresente o seu parecer e submeta-o a votação perante a comissão. Feito isso, a LDO seguirá para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa.
Questionamento
A ausência de previsão sobre os salários dos servidores públicos – também conhecida como data base – a exclusão de artigos que tratam sobre a transparência dos atos do Governo e ainda a ausência da previsão das emendas parlamentares entre as verbas de reserva obrigatória no Orçamento, foram alguns dos itens destacados pelo deputado Eduardo Siqueira Campos na proposta da LDO, protocolada na Assembleia Legislativa. O Parlamentar ressaltou sua preocupação em relação a esses temas e também a complexidade da matéria durante a sessão da última quarta-feira, 21 de outubro.
Eduardo questionou seus pares sobre a ausência na LDO de artigos que tratam sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos. “É apenas uma omissão? Vai constar na LOA (Lei Orçamentária Anual)? Ou é apenas uma sinalização?”, indagou ele.
O prefeito de Nova Aurora, Vilmarzinho Carneiro, estuda a possibilidade de trocar o PT pelo PMDB. Ele estaria sendo pressionado pelo deputado estadual peemedebista Adib Elias. Vilmarzinho Carneiro é ligado aos deputados Rubens Otoni, federal, e Luis Cesar Bueno, estadual, porém, por contingências das alianças políticas da região Sudeste, tende a abandoná-los. O vice de Vilmarzinho Carneiro, José Roberto de Pádua, é do PMDB. Um primo deste, Júnior Pimenta, está, no momento, tentando puxar seu tapete, com o objetivo de ser o vice do prefeito na disputa de 2016. Mas é apontado como “impopular” por alguns peemedebistas. A oposição a Vilmarzinho Carneiro está cada vez mais articulada. Adriana Alcino, do PSDB e filha da ex-prefeita Neusa Alcino, está colocando seu bloco na rua. Fausto Ferreira, ex-PMDB, é cotado para disputar a prefeitura pelo PSDB. Ele teria apoio de políticos de Catalão. Foi ligado mas não é mais a Adib Elias. Segundo um tucano, o eleitorado o rejeita. O ex-prefeito Valderci Bernardes, do PDT, também pretende disputar. Mas depende do quadro de alianças políticas. Em Nova Aurora, como noutros municípios, não se ganha eleição sozinho. Odilon Pezão é o outro nome do PDT na cidade. O DEM pode emplacar a candidatura de Jerry Faleiros. Ele é ligado não ao senador Ronaldo Caiado, do DEM, e sim ao deputado estadual Bruno Peixoto, do PMDB. O fato é que o quadro político de Nova Aurora está “aberto”. Mesmo desgastado, o prefeito acaba sendo relativamente forte, dado o peso da máquina da prefeitura.
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Ruimar e Iris: registro do dia 14 de outubro | Foto: reprodução / Facebook[/caption]
O empresário Ruimar Ferreira, dono da barbearia New Star, garante: “Iris Rezende será candidato a prefeito de Goiânia. Ele me disse que, se eleito, quer fazer uma administração para ficar na história”.
Ruimar Ferreira diz que “Iris está animadíssimo. O PMDB, o que conta em Goiânia, circula pelo seu escritório.”
A Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Palmas (TO) para o exercício 2016 já tramita na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle Interno da Câmara, cuja relatoria estará a cargo do vereador Milton Neris (PR). Serão priorizadas ações nas áreas da educação e da saúde, além dos investimentos em mobilidade urbana, com a implantação do Corredor Exclusivo para Ônibus - BRT. O projeto estima receita total de R$ 1.085.614.968,00 para 2016. A previsão é de equilíbrio das contas públicas no biênio 2016/2017, conforme mensagem enviada à Câmara pelo prefeito Carlos Amastha.
Há solução para o problema de falta de abastecimento em algumas cidades?
Na dinâmica do pensamento linear da opinião pública, um exemplo sempre sucede outro idêntico. Quando do surgimento do caso da Petrobrás, batizado no marketing político da imprensa de Petrolão, surgiu no embalo a sugestão de que igual ou ainda pior que este caso seria/será o do BNDES. É tão mais uma questão de torcida e exercício da tão presente ciência fantástica da futurologia que propriamente uma análise.
Ao mesmo passo, há em Goiás quem afirme que a Saneago é a próxima Celg. Empresas goianas, geridas por gestões políticas desde a sua fundação, as responsáveis por abastecimento de energia e água agonizam. A primeira em situação mais avançada, já um passo à frente do cenário periclitante. Já a Saneago vem sofrendo com a ausência de investimentos, sejam quaisquer os agentes responsáveis. Afirmar que a Saneago é a Nova Celg em termos de falência em prestação de serviços pode ser torcida também, no entanto, a diferença do primeiro exemplo para este é que o cidadão goiano sente no seu cotidiano a recorrente falta de água e tratamento de esgoto. Todos os anos é a mesma agonia: por dias e às vezes semanas conseguir sobreviver sem um fio de água nas torneiras.
É preciso ressaltar que, diferente das gestões políticas, as responsabilidades não devem ser politizadas. O Governo Marconi Perillo, que alternou brevemente com Alcides Rodrigues, está no comando destas empresas há 15 anos. Isto é fato. Porém, antes dele, os governos do PMDB, entre Henrique Santillo, Iris e Maguito também deram a sua contribuição para tudo o que é bônus e ônus neste cenário. Portanto, para longe das atribuições políticas, é preciso levantar um histórico do que trouxe estas estatais à condição em que se encontram.
O fato é que o debate sobre a municipalização da água – e logicamente todas as suas responsabilidades – sempre foi recorrente. Alguns municípios usaram este tema como cabo-de-guerra contra governos, como aconteceu em Catalão no início dos anos 2000, que foi um exemplo que funcionou. Por lá, o debate levou de fato à municipalização.
Em Anápolis, bem maior que qualquer outro município do interior e responsável por representativa parte da receita da Saneago, a discussão trouxe um caos à cidade. O ex-prefeito Ernani de Paula, hoje tentando voltar à cena política da cidade, afirma que foi perseguido por Marconi Perillo por conta da sua tese de municipalização. Dar exclusividade a isso é um exagero típicos de discursos políticos, no entanto, é inegável que retirar a receita que Anápolis dá à Saneago é um golpe na estatal.
Da mesma forma como anualmente manter a lamentável tradição de falta d’água em dezenas de bairros por dias e semanas é igualmente sofrível. É um golpe na população que acredita que seus governantes irão resolver seus problemas e dificuldades.
O que surge de novo neste horizonte é que pela primeira vez há uma sinalização do governo de Goiás em entregar a gestão e a captação de recursos para os municípios. A informação surge em um histriônico tom de ameaça. Setores do governo informam que caberia às prefeituras a árdua – e quase sempre inócua – missão de captar recursos junto aos ministérios do governo federal para investir no aprimoramento da captação, tratamento e abastecimento de água.
Certamente que Chapadão do Céu, Anhanguera, ou mesmo tímidos municípios com maior número de habitantes veem este ensaio de medida como o que ela é: uma ameaça.
A situação não se repetiria em cidades como Anápolis, Aparecida e algumas dezenas de outras que repassam suas receitas à Saneago, mas que não recebem o investimento do mesmo montante em suas estruturas.
Com a receita disponibilizada pela arrecadação mensal dos anapolinos reinvestida na infraestrutura de Anápolis, seria possível equacionar as demandas atuais. Em Anápolis, já se tem notícia de que não falta água, mas, sim, estrutura e engenharia adequada para promover o abastecimento. A água literalmente não consegue chegar às torneiras e, para solucionar isso, é feito um sistema de rodízio das bombas. Como resultados, grupos de bairros ficam disputando a água num ciclo de, no mínimo, três dias. Resumo da Ópera: quem teve água na segunda só voltará a vê-la nas torneiras ou chuveiros lá pela sexta.
É preciso livrar este debate do teor político, do uso deste discurso como uma derrota para um grupo ou meio de ataque de outro. Acima deste pensamento está a população que seca na umidade saárica do planalto central e sem ter a chance do mínimo: abrir a torneira e ver água sair. Portanto, se levado adiante, este processo de municipalização pode ser encarado como uma medida de modernização da gestão da água e não como uma derrota ou símbolo de quaisquer incompetências com a gestão da empresa. Afinal, se responsabilizados, todos os governos e gestores da estatal tem suas digitais e DNA representados. Colocar a culpa em um único nome ou grupo é esquecer a população e usar o adversário como escada para seguir ludibriando.
No caso de cidades menores, cujas condições estão distantes de qualquer possiblidade de iniciar um investimento ou mesmo cuja chance de captação de verbas, podem ser criados grupos coletivos de municípios. Com a divisão das responsabilidades e a gestão independente, o governo pode facilmente ser desonerado desta incumbência que parece trazer mais incômodos que resultados efetivos.
A proposta seria como uma privatização em esferas, ou seja, deixaria de ser uma missão do Estado para passar às mãos dos municípios. A Saneago, remodelada e enxuta, pode tornar-se a agência reguladora e gestoras destes modelos e até mesmo estabelecer um contrato com as cidades reunidas ou, no caso, com os municípios que assumirem seu abastecimento de forma independente.
Caso dê continuidade ao que hoje parece mais uma ameaça ou um ensaio de proposta, o atual governo de Goiás pode ser protagonista de uma inovação cujo modelo certamente servirá de exemplo a outros Estados, assim como já existem referências de que Goiás exportou expertise em gestão pública e aplicação de recursos.
A esperança é que, nesta direção ou em outra, algo seja criado para colocar um fim na triste tradição seca que anualmente afeta casas, famílias, comércios e indústrias: a falta de abastecimento.
A forma de composição e distribuição da carga tributária no Brasil torna entes federados dependentes de repasses da União para não fecharem com prejuízo
O médico Túlio Sérvio, tido como reserva moral da política de Senador Canedo, pode ser bancado para prefeito do município? Se quisesse, se mostrasse disposição — mas não mostra —, Túlio Sérvio poderia ser apoiado pelo prefeito Misael Oliveira. Como não tem vontade, o prefeito vai mesmo para a reeleição.
Numa prova de que sempre transforma aliados em adversários (e até inimigos), o empresário Vanderlan Cardoso (PSB), em 2014, optou por apoiar Simeyzon Silveira, por determinação de Ronaldo Caiado, a bancar a candidatura do médico e ex-prefeito de Senador Canedo Túlio Sérvio para deputado estadual. Em Senador Canedo, dos postes às lâmpadas, todos dizem nominam isto de “alta traição”. Humilde e pacifista, Túlio Sérvio não protesta publicamente, mas ficou chateado; afinal, é composto de carne e ossos.
O ex-prefeito de Bom Jardim de Goiás Nailton Oliveira responde a processo por improbidade administrativa e, por isso, pode não disputar o comando do PMDB. Um dos problemas de Nailton Oliveira é que sempre fala como apadrinhado de Iris Rezende. Não parece ter identidade.
Um irista diz não ter dúvida: “Estão subestimando Nailton Oliveira, mas ele é o nome que Iris Rezende quer ver no comando do PMDB”.
Possível candidatura de Luiz Bittencourt a prefeito de Goiânia mexe com o quadro sucessório
A situação do presidente da Câmara dos Deputados é cada vez mais complicada. Mas ele, que evitou o bolivarianismo no STF, é a parte menor do escândalo-latifúndio