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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 4.434/12, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM), que trata da inclusão do Estado do Tocantins para receber os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Fundo Amazônia. Segundo a deputada, atualmente um decreto do Poder Executivo Federal regula a aplicação das doações feitas ao BNDES para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como a promoção da conservação e do uso sustentável da floresta amazônica. Mas o conjunto dessas doações deve constituir uma conta especial – o Fundo Amazônia – e somente podem receber os recursos as áreas formalmente incluídas no bioma amazônico. Neste caso, o Tocantins não estava incluído. A parlamentar justifica que o Tocantins funciona como uma área de amortecimento dos impactos nas bordas do bioma amazônico. “Apesar de ter apenas 4,3% de sua área incluída formalmente neste bioma, o Estado faz parte da Amazônia Legal. Essa distinção, embora pareça insignificante, tem repercussões de natureza econômica e financeira de grande envergadura”, pontuou.
Mais de 2,1 mil pessoas atendidas, mil audiências realizadas e 505 acordos fechados. Este é o balanço dos dois primeiros dias de mutirão na Semana Nacional da Conciliação. No Tocantins, a mobilização já resultou em R$ 819 mil em valores homologados. De acordo com o balanço parcial divulgado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos dias 23 e 24, o melhor resultado foi contabilizado nas audiências relacionadas ao seguro DPVAT. Do total de 180 audiências designadas, 149 foram realizadas e 128 terminaram em conciliação entre as partes. O índice de acordos chega a 86%. Ao todo, os processos geraram R$ 183,6 mil em valores homologados. Nas varas cíveis e criminais foram 892 audiências. Deste total, 42% resultaram em acordo entre as partes, com R$ 629,4 mil homologados. Já na fase pré-processual, foram realizadas seis audiências, com cinco acordos fechados (83%) e R$ 6 mil em valores homologados. Cerca de 3 mil processos foram inclusos na pauta de julgamento durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação. Além de Palmas, 23 comarcas do interior participaram da mobilização pela resolução de conflitos.
O vereador Emerson Coimbra (PMDB) abordou, na sessão de terça-feira, 24, sua preocupação com o aumento do tráfego de veículos de grande porte na área urbana de Palmas. O parlamentar citou estudo que prevê, a partir de fevereiro de 2016, uma média de 600 caminhões circulando pela cidade em direção ao distrito de Luzimangues. Em razão da implantação e funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, diversos armazéns que estão sendo instalados para carga e descarga de mercadorias naquela região. Ele ressaltou a urgência da construção do rodonel na avenida LO-05, na área Norte da capital, visando desafogar o trânsito. O parlamentar destacou que os recursos para a obra do rodoanel, por parte do governo federal, já estão disponíveis. No entanto, falta a contrapartida do governo estadual para viabilizar a execução do projeto.
Durante abertura do seminário realizado no auditório do Cuíca da Universidade Federal do Tocantins (UFT) na quinta-feira, 26, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (foto), do PMDB, noticiou que a sede do Matopiba — região que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — será em Brasília (DF). “Levando oportunidade de qualificação profissional, assistência técnica, associar em mercados, em associações e cooperativas, organizar a vida deles. É um trabalho de articulação, porque tem o crédito, precisamos fazer com que o crédito seja pago e só vai fazer isso se tiver estruturado”, disse Kátia.
Estudantes e ambientalistas fizeram manifestações, mostrando cartazes com frases em defesa dos direitos dos indígenas e contra o uso indiscriminado de agrotóxico.
O Estado do Tocantins produziu 325 milhões de litros de leite no ano de 2014, figurando como 18º no ranking nacional. Araguaína é o município com a maior produção e a expectativa é que, neste ano, ocorra um crescimento de 3% na produção tocantinense. Visando esse crescimento, o governador Marcelo Miranda (PMDB) entregou 70 tanques de resfriamento – sendo 55 com capacidade de 1.000 litros e 15 de 500 litros – na quinta-feira, 26, no pátio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro). Os tanques serão instalados em diversas regiões do Estado, por meio de cooperativas, associações, laticínios e grupos de produtores. Os beneficiados já são parceiros dos programas de assistência técnica e extensão rural executados pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e outras entidades com atividades ligadas à produção agropecuária. Leite, soja, cana-de-açúcar, milho e arroz, além de um rebanho de corte superior a 8 milhões de cabeças, formam a base produtiva do Estado.
Líderes do Poder Executivo, entre os quais o governador Marcelo Miranda, se reuniram com empresários na quarta-feira, 25, em São Paulo (SP). Na ocasião, foram discutidas pautas com o objetivo de otimizar a competitividade do País, com a adoção de medidas que garantam a melhoria da eficácia, eficiência e efetividade do Estado brasileiro. Foi feito um balanço das ações e discutidos os desdobramentos do projeto Pacto pela Reforma do Estado, proposto durante o Congresso Brasil Competitivo, realizado em setembro, também na capital paulista. Para Marcelo Miranda, o encontro teve uma sinalização positiva. “A ideia é fortalecer a unidade dos governadores com a classe empresarial com o objetivo de discutir políticas públicas em todos os setores”, destacou. Governadores e empresários concordam que o modelo atual de Estado deve ser revisto e defendem a criação de condições para que os gestores públicos possam administrar e gerenciar com maior capacidade. Até o momento, aderiram ao Pacto pela Reforma do Estado os governadores: Beto Richa (PR), Camilo Santana (CE), Confúcio Moura (RO), Fernando Pimentel (MG), Geraldo Alckmin (SP), José Ivo Sartori (RS), Luiz Fernando Pezão (RJ), Marcelo Miranda, Marconi Perillo (GO), Paulo Câmara (PE), Paulo Hartung (ES), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Ricardo Coutinho (PB), Simão Jatene (PA) e Rodrigo Rollemberg (DF).
A menos de um ano para as eleições municipais, o clima entre os pré-candidatos esquenta em Palmas, Araguaína e Porto Nacional
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Walter Ohofugi Jr., ao sagrar-se vencedor: “O momento agora é de união”[/caption]
Walter Ohofugi Junior é novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Tocantins. A Chapa OAB Protagonista, encabeçada por ele, venceu as eleições por 1.412 votos, contra 1.125 da Chapa OAB para Todos, de Gedeon Batista Pitaluga Júnior. A votação foi na quarta-feira, 25, em Palmas, e em mais 14 subseções através de urnas eletrônicas. Ohofugi permanecerá no comando da Ordem pelo triênio 2016-2019. Ele prometeu fazer um choque de gestão na área administrativa a partir de janeiro de 2016. Ele era oposição ao atual presidente, Epitácio Brandão.
“O momento agora é de união, foi uma eleição disputadíssima, houve diferenças que a gente acredita que foram encerradas nas urnas, isso está tudo superado. Nós acreditamos que a gente parte para um outro momento, o de união, de unir a classe, buscar esse protagonismo, essa inserção. A gente acredita que esse grupo pode trazer uma nova concepção na defesa da cidadania e das prerrogativas e tentar resgatar e limpar todas as rusgas que surgiram”, contemporizou o novo mandatário.
Ohofugi é graduado pela Faculdade Mackenzie (SP) e pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Tiradentes, radicado no Tocantins desde 1989.
Vereador de Palmas e pré-candidato à prefeitura do maior município tocantinense afirma que é necessário uma subprefeitura com condições de atender a contento as demandas do distrito de Luzimangues
Na Europa, o ex-diretor da Petrobrás se tornaria alvo muito mais fácil do que foi o então prefeito de Santo André, o petista Celso Daniel, assassinado para não denunciar o esquema de caixa 2 para seu partido
Líderes partidários e gestores públicos atestam que, nos últimos anos, publicação exerceu grande influência e credibilidade no cenário político, cultural, social e econômico de Goiás e do Brasil
Intimações serão publicadas no site do TJGO a partir da próxima segunda-feira (2)
Correspondente da TV Globo em Jerusalém, Rodrigo Alvarez publica “Maria” (Globo Livros, 255 páginas), biografia da mãe de Jesus Cristo.
O autor fez uma pesquisa ampla e escreveu um livro preciso sobre uma das mulheres mais importantes da história. O autor faz um agradecimento especial a Herbert Moraes, colunista do Jornal Opção, que o ajudou a conhecer Israel.
Norma prevê ao ofendido em matérias divulgadas em veículos de comunicação, espaço para responderem ou retificarem informação errada de forma proporcional ao prejuízo. Constitucionalistas enxergam tentativa de limitação à liberdade de expressão
Com 2 bilhões de dólares em caixa, controlando uma área maior do que a da Grã-Bretanha, o ISIS está redesenhando o mapa do Oriente Médio