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Em recente visita ao secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico do Estado, Eudoro Pedroza, o deputado estadual Mauro Carlesse (PTB) pediu “portas abertas” para os investidores, o que, para ele, significa “trabalho e comida na mesa para o nosso povo”. Em resposta às preocupações apresentadas, Pedroza se mostrou otimista quanto às pretensões de grandes marcas e firmou o compromisso de trabalhar por políticas de incentivo ao desenvolvimento industrial.
Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, a juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi, Joana Augusta Elias da Silva, afastou Ariovaldo Moreno Júnior do cargo de auditor fiscal. Moreno foi preso em flagrante pela Polícia Civil no dia 10 de março, no município de Gurupi, quando tentava receber, de forma indevida, a quantia de R$ 40 mil de um agropecuarista local.
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Proposta de Luana Ribeiro afeta os usuários do transporte intermunicipal | Foto: Divulgação[/caption]
A inclusão é destaque no projeto de lei apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR), que defende passe livre às pessoas idosas e aos portadores de deficiências físicas no transporte coletivo intermunicipal. De acordo com o documento, o beneficio poderá ser estendido aos acompanhantes que comprovarem a necessidade de auxilio.
O critério da excepcionalidade, usado para promover policiais e bombeiros militares, pode acabar. Isso no que depender do deputado Ricardo Ayres (PSB) e de outros 17 parlamentares que assinaram uma Proposta de Emenda Constituicional (PEC), encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria acrescenta dois novos parágrafos ao artigo 13 da Constituição do Estado. O primeiro estabelece os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e publicidade para orientar as promoções, e o segundo veda o uso de critérios excepcionais, especiais ou indeterminados a elas. “A fim de evitar qualquer promoção dos servidores militares por outros meios que não os previstos em lei, faz-se necessário vedar as promoções casuísticas e de conveniência como medida preventiva para afastar rixas internas entre os militares”, justificou Ayres.
Obras habitacionais importantes poderão ter andamento, com a liberação do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP) junto ao Ministério da Previdência Social (MPS). A ação do Governo do Estado para regularizar a situação beneficiou diretamente os convênios firmados entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional Urbano e Habitação (Sedruh) e a Caixa Econômica Federal, através do Programa Pró-Moradia, celebrado ainda em 2007. Uma das obras que terá o ritmo retomado será a construção de 272 apartamentos na quadra Arso 92, em Palmas.
O plenário da Assembleia Legislativa vai votar nesta terça-feira, 24, requerimento de autoria do deputado Nilton Franco (PMDB), que solicita a realização de audiência pública para discussão da Reforma Política, em debate na Câmara dos Deputados. Em sua justificativa, Nilton Franco lembra que as manifestações populares recentes têm feito com que as regras eleitorais sejam repensadas e modernizadas.
Que tal pegar nossa máquina do tempo e voltar para década de 1980? Aí, podemos nos embalar com as músicas do ABBA, Queen, Djavan, Roupa Nova, Michael Jackson, Madonna e toda essa turma. Anima? Ó, então fique ligado, pois a entrada para esse tour temporal é ali no Teatro Sesi, no Setor Santa Genoveva, às 20 horas da terça-feira, 24. Quanto custa? Ah, não tem custo algum; é só aproveitar. A máquina do tempo fica por conta do “Quarteto Feminino Flor Essência”, do Centro de Estudo e Pesquisa Ciranda da Arte, que irá conosco nesta aventura chamada “De Volta aos Anos 80”. Se não acredita, vista sua calça baggy — ou semi baggy —, passe um gel no cabelo e vamos lá, que os bons anos 80 nos esperam.
Nem as flores estampadas em suas roupas conseguem dar à presidente a calmaria que tanto almeja ter para governar um País que, no entanto, luta contra a classe que a petista representa: a política
Serão soltos Lucélio Goes, acusado de ser um dos operadores do esquema de desvios da Petrobras, Dario Teixeira Alves Junior e Sonia Mariza Branco, apontados como responsáveis por parte dos pagamentos de propina na estatal
Na campanha municipal em 2016, estratégica para 2018, Iris Rezende e cia. vão querer a máxima distância do aliado em Goiânia
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Presidente da OAB-GO, Enil Henrique | Foto: Léo Iran[/caption]
O presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, apresentou a prévia do Portal da Transparência, que está em fase de conclusão. O evento foi realizado na sala de sessões da sede da Ordem, para o conselho, na noite da quarta-feira, 18.
Na oportunidade, o presidente pediu para que os conselheiros apresentassem sugestões de melhoria e demais questionamentos à diretoria, já que a previsão é de que a ferramenta seja disponibilizada à sociedade nas próximas semanas, conforme prazo definido por ele próprio quando tomou posse.
Uma das principais bandeiras da oposição na OAB é o portal da transparência, cumprida essa missão, opositores terão que se agarrar em outro mote.
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Marcus Vinicius Furtado Coelho | Foto: Eugenio Novaes/OAB[/caption]
A OAB apresentou à presidente Dilma Rousseff seu Plano de Combate à Corrupção, dando vazão institucional às reclamações da sociedade brasileira. “O plano de combate à corrupção da OAB contempla a valorização da advocacia pública federal, estadual e municipal, para que a probidade seja estabelecida de modo a prevenir desvios no seu nascedouro”, disse Coelho.
A Secretaria de Estado da Saúde descumpriu, por via oblíqua, liminar que determinou a suspensão de procedimento licitatório para contratação de empresa de vigilância e segurança, realizando contratação emergencial com terceira empresa. A empresa Fortesul — que já mantinha contrato com a secretaria, em virtude de demandas judiciais com o próprio Estado, estando impedida de participar de licitação para contratação de serviços de vigilância e segurança — conseguiu, em ação cautelar, liminar para suspensão do certame. O Estado ignorou a liminar concedida e, havendo ainda a possibilidade de prorrogar seu contrato com a Fortesul, optou por contratar a empresa VIP.
Novo CPC – O novo Código de Processo Civil foi publicado no Diário Oficial da União (— Lei 13.105/2015) na terça-feira, 17, um dia após ter sido sancionado, com sete vetos, pela presidente Dilma Rousseff. Com a publicação, começa a contar o prazo de um ano para que o novo código entre em vigor. Mercado Livre - O site Mercado Livre e o vendedor Autoparts Online foram condenados a pagar danos morais, no valor de R$ 2 mil, a um cliente que efetuou uma compra, mas não recebeu a mercadoria. A sentença é do juiz Hugo Gutemberg de Oliveira, da comarca de Goiandira, que considerou a responsabilidade solidária de ambos os réus na má prestação de serviço. Abaixo-assinados - Atuando em defesa da integridade e democracia no Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) disponibiliza em seu site dois abaixo-assinados digitais contra a aprovação, no Congresso Nacional, da chamada PEC da Bengala, e contra a restrição ao voto de juízes de primeiro grau na escolha dos dirigentes das Cortes.
Bloco econômico liderado pelo Brasil dá sinais de distanciamento do restante do mundo, em um momento em que os Estados Unidos buscam viabilizar dois mega-acordos comerciais com países do Pacífico e da União Europeia
