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Um grupo de deputados estaduais articula uma CPI para apurar gastos do governo estadual com os veículos de comunicação. O alvo é o Grupo Jaime Câmara, que tem sido implacável com a Assembleia Legislativa. Outra frente de batalha que os deputados querem abrir fogo é contra o Ministério Público. Outubro promete ser quente no Palácio Alfredo Nasser.

A Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou a prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2015. A audiência pública aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Anápolis e tem como objetivo dar continuidade à política da Prefeitura de Anápolis de promover a transparência dos atos administrativos. A apresentação dos números à sociedade, que segue determinação da Lei de Respon­sabili­da­de Fiscal (LRF), contou com a pre­­sença do prefeito João Gomes. Outra vez, o fator que teve destaque foram os investimentos, além do que a Lei determina, nas áreas da educação, tendo aplicado 29,01% do mínimo de 25%, e saúde, aplicando 21,46% do mínimo de 15%. Também foi ressaltado os gastos com o pessoal da receita municipal que ultrapassou o limite prudencial que é de 51,30%, e atingiu o patamar de 52.22% , sendo que o limite é de 54%.

[caption id="attachment_47413" align="alignleft" width="620"] Dnit apresentou o projeto de duplicação de BR-414 a João Gomes[/caption] O prefeito João Gomes recebeu os engenheiros do Depar­tamento Nacional de Infra­estrutura de Transportes (Dnit), Roberto Viana e Ricardo Mota, para conhecer o esboço do projeto de duplicação da BR-414, no trecho do entroncamento com a BR-153 até a entrada do novo presídio de Anápolis. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito. Também participaram da reunião o diretor da CMTT, Alex Mar­tins, o secretário municipal de O­­bras, Serviços Urbanos e Ha­bitação, Leonardo Viana, e o engenheiro Claudiney Borges, da Projetista, empresa responsável em elaborar um projeto final para a execução da obra. Claudiney Borges informou que o trânsito da região é intenso e ressaltou a importância da obra. “São 6 mil veículos que passam por ali por dia e na rotatória esse número chega a ser de 17 mil veículos diários”, observou. A Prefeitura de Aná­po­lis apoia todo o processo de elaboração de projeto e também a execução da obra, pois entende que a população da região irá ganhar mais qualidade de vida e segurança. “Sempre buscamos soluções para amenizar o intenso trânsito do local e esta administração municipal investe constantemente na mobilidade urbana. No que depender de nós, a duplicação será realidade”, disse João Gomes.

Em um momento de amplo noticiário negativo sobre a Assembleia Legislativa de Goiás, são poucos os deputados que têm trabalho positivo para mostrar à sociedade e reverter esses desgastes. Um deles é o jovem Virmondes Cruvinel, do PSD, que, na semana passada, comemorou o gol mais significativo de sua atuação até agora: a aprovação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Virmondes é o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Assembleia. Depois de ouvir representantes do segmento, ele elaborou a minuta do estatuto e o entregou ao secretario de Desenvolvimento Econômico, o vice-governador José Eliton. Por incluir temas de ordem tributária, o projeto deveria ser encaminhado pelo Executivo. Em seguida, o governador Marconi Perillo enviou o projeto de lei à Assembleia, acatando todos os pontos elencados na minuta preparada por Virmondes, que foi o relator do projeto na Casa. Na terça-feira, 29, os deputados aprovaram o projeto em segunda e última votação. Agora, a matéria aguarda a sanção do governador e publicação no Diário Oficial para virar lei. O estatuto prevê tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido às micro e pequenas empresas, regulamentando artigos das constituições federal e estadual. As simplificações envolvem desde o registro até a baixa desses empreendimentos, facilitando o dia a dia dos pequenos empresários. A lei também aborda temas como a fiscalização orientadora, acesso a mercados, associativismo, programas de estímulo e incentivos fiscais à inovação. Trata ainda de políticas públicas de acesso a crédito, estímulo à exportação e à educação empreendedora. “O estatuto trará maior efetividade às políticas de desenvolvimento, próprias deste governo. Facilita o entendimento quanto à necessidade de apoio e melhoria do ambiente de negócios, aumentando a geração de renda e emprego para todos os goianos”, diz Virmondes. Quem conhece os bastidores, normalmente burocráticos, da tramitação legislativa, sabe o quanto o trabalho do jovem deputado foi eficiente. Em menos de oito meses, o deputado novato conseguiu transformar em lei uma ideia que captou na sociedade. Uma boa notícia em meio aos problemas enfrentados pela Assembleia recentemente.

O grupo Chapéu de Paia é o vencedor da sétima edição do Fes­tival Anapolino de Música (Famu), repetindo o resultado do ano passado, desta vez com a can­ção “Do Cerrado”. Os músicos, que estão juntos desde 2010, criaram a banda justamente com o objetivo de exaltar o Cerrado brasileiro e a regionalidade goiana. No Famu de 2013 eles conquistaram a terceira colocação. Na segunda e na terceira colocação, respectivamente, Sunara Melo, com a música “Pensamento”, e Os Cachorros das Cachorras, com “Retrato do Artista quando Jovem Cão”. O festival aconteceu no sábado e domingo, na Praça do Ancião, e contou com excelente presença de público.

O serviço feito como aluno-aprendiz vai contar para o cálculo de aposentadoria de um professor. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao conceder parcialmente mandado de segurança para efeito de concessão de aposentadoria para um professor adjunto da Universida­de Federal de Alagoas (UFAL). Com a decisão, o Tribunal de Contas da União (TCU) terá de levar em conta o período trabalhado desse modo pelo docente para calcular seu benefício. Em 2005, o TCU mudou a in­terpretação até então conferida à Sú­mula 96 e passou a entender que o tempo trabalhado como aluno-aprendiz poderia ser considerado, desde que comprovada a efetiva prestação de serviços. O ministro Gilmar Mendes verificou que a certidão de tempo de serviço comprova que o professor cumpriu os requisitos questionados pelo TCU. No documento, está consignado que o então aluno-aprendiz recebeu parcela da renda obtida com a execução de encomendas recebidas de terceiros e não gozou férias para cumprir plenamente a carga horária estabelecida.

O juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, determinou a redução da taxa condominial de cinco moradores do Residencial Solar Gran Bueno, proprietários de apartamentos na cobertura do prédio, que estavam pagando um valor superior ao dos demais condôminos. Ao igualar no mesmo patamar esse montante e anular duas cláusulas da convenção do condomínio, o magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelos residentes, que possuem imóveis na cobertura com dimensões maiores que os outros e, por essa razão, arcavam com um custo maior do condomínio.

Em tempos de eleição, é comum surgirem pesquisas de intenção de voto. Mas essas pesquisas são também confiáveis nas eleições da OAB? Em uma das pesquisas públicas na imprensa, dois pontos chamarão atenção: o primeiro é que quase 70% dos entrevistados não sabem em quem votar; o outro é a margem de erro, de cinco pontos percentuais. Ou seja, grande parte da classe está indecisa e a margem de erro é muito grande.

O escritor irlandês escreveu “Et Tu, Healy” em 1891, quando tinha 9 anos, para homenagear o líder político Parnell, recém-falecido

Na próxima quarta-feira, 7, será divulgada a lista tríplice com os nomes dos desembargadores federais que disputam a vaga deixada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Gilson Dipp, que se aposentou. Ao todo, 16 julgadores concorrem a um lugar na relação final. Três desembargadores têm sido citados pelos ministros do STJ para substituir Gilson Dipp: Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); José Marcos Lunardelli, do TRF-3, e Fernando Quadros, do TRF-4. Além deles, outros três nomes também são vistos como possibilidades: Joel Paciornik e Rogério Favretto, do TRF-4; e José Antonio Lisboa Neiva, do TRF-2.

Com obras raras e coleções completas, o acervo era pretendido pelas universidades nas quais o crítico literário e poeta dá aulas há mais de meio século na Europa e no Rio

Mesa redonda entre arquitetas chega a um consenso não muito positivo: estamos seguindo padrões negativos das grandes cidades. É preciso mudar o rumo

[caption id="attachment_47394" align="aligncenter" width="620"] Cileide Alves | Foto: reprodução / Facebook Comunicação Sem Fronteiras[/caption] Durante o lançamento de um livro de seu ex-marido, Cileide Alves disse a colegas que não se sente humilhada por ter sido rebaixada de editora-chefe para editora de Opinião (de um jornal que não tem opinião e parece se orgulhar em terceirizá-la para profissionais de outros jornais, como Elio Gaspari, da “Folha de S. Paulo”, Eliane Cantanhêde, e Miriam Leitão, de O Globo). Cileide Alves revelou que, além de editora de Opinião, presta serviços diretamente para o presidente do Grupo Jaime Câmara, Cristiano Roriz Câmara.

O Jornal Opção ouviu 14 profissionais com pouco tempo de carreira, mas que já conquistaram espaço significativo na advocacia goiana para saber: quem eles escolhem como presidente da Ordem? Todos eles disseram preferir o candidato Flávio Buonaduce

As verdadeiras causas que levaram passageiros da área Oeste a se rebelarem e queimarem seis ônibus do Eixo-Anhanguera, em sua extensão na GO-070 até Goianira, estão diretamente ligadas ao espraiamento da cidade sem planejamento e infraestrutura