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[caption id="attachment_90906" align="alignleft" width="620"] Lula da Silva, ex-presidente, e Rodrigo Janot, procurador-geral: falta de percepção do segundo, a respeito da influência nefasta do PT, que controlava a máquina pública, protege, por vias indiretas, o primeiro | Fotos: Ricardo Stuckart/Instituto Lula (Lula) e Sérgio Dias/ABR (Janot)[/caption] Um dos maiores cabos eleitorais de Lula da Silva, não por vontade própria, mas por falta de visão de sua cúpula, é o Ministério Público Federal. Lento, míope, preocupado com a reação das ruas, cometeu ao menos duas falhas graves, que beneficiam de Lula: não agiu com a devida presteza e nem muito afinco contra figuras graúdas ligadas ao petismo, como Renan Calheiros, enquanto fez o contrário contra figuras que o combatiam, como Eduardo Cunha. O MPF nunca evidenciou o fato de que, se todos os partidos têm suas falhas, foi o PT quem elevou a roubalheira ao patamar de ação governamental organizada, formando o quadrado de desvios Governo-Partido-Empreiteiras-Governos Estrangeiros. Principalmente com Rodrigo Janot, as denúncias parecem embutir a preocupação de mostrar imparcialidade, sendo preciso juntar todos os líderes e partidos numa mesma culpa, como se não fosse o PT o comandante do governo e da corrupção. O MPF deu a Lula o bordão de que todos os partidos são iguais na corrupção, o que de fato não é verdade. Não por virtude, mas porque quem tinha nas mãos a máquina, e a usou desbragadamente, foi o PT, partido dos tesoureiros e presidentes presos em série. Foi o PT quem pôs de joelhos a Petrobrás, algo impensável até então. Foi o PT quem praticamente faliu os Correios. Se Janot quer, a todo custo, ser im­parcial, está conseguindo o contrário. De­latores da Odebrecht falam que 90% do dinheiro da propina vinha das o­bras feitas no exterior. Ou seja, dos bi­lhões de dólares (do BNDES, principalmente) que Lula, Dilma e asseclas subtraíram do Tesouro, de nossas com­balidas Saúde, Educação e Se­gurança. E que entregaram a Angola, Cuba e outros, em conluio com a Odebrecht. Um tapa no rosto da nação brasileira.

[caption id="attachment_90904" align="alignleft" width="620"] Lula da Silva: Lula pode estar inelegível em 2018, mas a lerdeza da Justiça é proverbial | Foto: Divulgação[/caption] Lula da Silva (PT) está em plena campanha para a Presidência da República. Todos os observadores po­líticos lúcidos sabem disso. Dis­cordam apenas sobre o início dela. Quando começou? Muitos colunistas políticos veem esse ponto de partida na mobilização feita em Mon­teiro, na Paraíba, no dia 19 de março, quando o petista resolveu reinaugurar o trecho do desvio do Rio São Francisco, que o presidente Michel Temer havia batizado dias antes. Mas é possível afirmar que há eventos anteriores que se inserem nes­sa campanha. Um, a movimentação na Avenida Paulista contra as reformas Trabalhista e da Previdên­cia, seguida de comício, no dia 15 passado. Outro, mais emotivo e surpreendente, o sepultamento de Marisa Letícia, no dia 4 de fevereiro, quando Lula não perdeu a ocasião de fazer pronunciamento que pode muito bem ser visto como político-eleitoral. Nenhum aparecimento de Lula desde o impedimento de Dilma Rousseff pode, a rigor, fugir ao figurino eleitoreiro, embora tenham se resumido a plateias de fiéis à seita do lulopetismo. Objeta-se que Lula poderá estar inelegível — e até mesmo preso — até a época do registro de candidaturas. Mas há que se levar em conta a lerdeza da Justiça e o fato de que não basta uma sentença de primeira instância — leia-se sentença de Sérgio Moro — para gerar efeitos mais retumbantes sobre uma candidatura. Seria preciso uma confirmação em tribunal colegiado. Viagens de jato As movimentações feitas até agora pelos petistas não aparentam falta de recursos. Lula da Silva se desloca em jato — ou jatos — que custam muito caro e ninguém sabe quem paga. Militantes mobilizados ganham diárias, transporte e os famosos sanduíches de mortadela. Quem custeia? Na Paraíba, percebeu-se que o poder público, na pessoa do governador petista (ora no PSB) Ricardo Coutinho e prefeitos, patrocinou os preparativos e o comício extemporâneo. Triste e ilegal. Mas parece que há ainda uma plêiade de “companheiros”, ONGs e assemelhados agarrados a órgãos públicos que encontram meios de ao menos em parte financiar, como faziam nos governos do PT, essas movimentações. Sem falar em grandes empresas que muito se aproveitaram dos “favores” da era petista.

[caption id="attachment_90901" align="aligncenter" width="620"] Juíza, promotora, advogados e seus clientes visitam área em disputa[/caption] Na quarta-feira, 29, a juíza da 2ª Vara Cível de Morrinhos, Patrícia Ma­cha­do Carrijo, deu um belo exemplo de quão importante é conhecer o processo e ter a boa vontade de buscar a melhor solução para um problema na Justiça. Em uma ação que já per­durava por mais de 15 anos, a ma­gistrada, compreendendo que o cerne da discussão eram as divisas e confrontações que impediam um acordo na ação usucapienda, resolveu no transcorrer da audiência de instrução ir pessoalmente até o local. Conheceu a divisa que impedia as partes de comporem amigavelmente. Então, convidando a promotora Joseni Ferreira Figueiredo e as partes para prosseguirem na instrução no local da contradição, todos para lá se deslocaram conforme se verifica na foto. Em meus 22 anos de efetivo exercício da advocacia, bem como mais de 35 anos de experiência do dr. Helenísio Antônio Marciano, jamais vimos tamanho desprendimento e anelo pela solução de um litígio de mais de 15 anos. Um caso que poderia – como de fato foi – resolvido por meio do bom senso e da conciliação, que somente foi possível diante do desapego da juíza em prol de buscar o que era melhor para as partes, fato esse concretizado após deixar o conforto do gabinete e conhecer o problema intimamente. O papel da imprensa, muitas vezes, é divulgar as mazelas no poder público e poucas vezes ressaltamos o que há de bom. Por isso, é importante darmos vazão à iniciativa da magistrada em sair de sua sala de audiência, considerando que em muitos casos é impossível transpor para o papel tudo aquilo que a parte almeja ou tudo aquilo que é necessário para se resolver um problema. Esse “case” de sucesso deveria ser seguido por diversos magistrados País afora, posto que isso é uma necessidade da população e traz mais dignidade ao jurisdicionado, que se sente prestigiado pelo julgado e pelo Poder Judiciário, que mostra se importar com os problemas que afligem nossa comunidade e todos aqueles que batem às portas da Justiça.

Tem havido competência, para não dizer cinismo ou desfaçatez, por parte de Lula da Silva e companheiros para ignorar o assalto ao dinheiro público e a devastação econômica pro­movidos pelo petismo. Escolhem uma impatriótica campanha contra a Reforma da Previdência para centrar sua fala política, convenientemente esquecidos do mensalão, do petrolão e da recessão que provocaram. São mestres nisso. Foram contra a Cons­ti­tui­ção, não porque a acharam ruim como é, mas porque a queriam pior. Foram contra a Lei de Res­pon­sabilidade Fiscal, o governo de união na­cional de Itamar Franco e contra o Pla­no Real, porque lhes convinha eleitoralmente. E danem-se o país e os po­bres que juram amar. Afinal a Re­forma da Previdência, por mais justa e necessária que seja, é facilmente manipulável junto aos menos esclarecidos, como “retirada de direitos dos mais pobres”.

A Polícia Federal sempre foi, desde sua estruturação em 1964, uma séria instituição do Estado. Salvo algum desvio pessoal de um ou outro integrante, nada no seu meio poderia ser classificado como falha. Deve-se a uma das figuras maiores do petismo, Márcio Tho­maz Bastos, quando ministro da Justiça (2003-2007), uma tentativa de partidarizá-la, fazê-la polícia política, e devem-se a ele os primeiros desvios e erros da instituição, de que não se livrou de todo até hoje. As operações espetaculares, televisivas, impróprias mesmo algumas vezes, que desabavam sobre os investigados como condenações prévias, foram criação do advogado petista. “Rico também vai em cana”, proclamava a cúpula do PT, pouco importando o grau de culpa dos exibidos na Rede Globo, como a dona da Daslu, Eliana Tranchesi. Eliana merecia uma simples investigação da Receita Federal e uma cobrança enérgica de impostos, seguida, se necessário, de um processo. Ganhou em 2005 uma prisão e a expiação em praça pública que a liquidou. O mesmo aconteceu com outros, e o ambiente chegou a criar um delegado Protógenes Queiroz, que de tanto exibicionismo, em 2004, não conseguiu inculpar ninguém, perdeu o cargo, elegeu-se deputado federal com auxílio do palhaço Tiririca e do anacronismo comunista ainda existente por aqui (PC do B), e desapareceu num rio de trapalhadas. Com a queda do petismo, não é mais fácil que a Polícia Federal aja politicamente, mas o gosto pelas câmeras de televisão seduziu delegados e agentes, e pode provocar estragos na corporação e fora dela. Como prova a desastrada Operação Carne Fraca, que está gerando muito mais malefícios do que benefícios, a ponto de entidades ligadas à própria Polícia Federal tecerem críticas, não aos seus objetivos, mas à sua condução. Críticas, aliás, endossados pelo juiz do feito, Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba. Não nos esquecendo de que a economia vinha dando sinais, ainda que tênues, de recuperação. Ao menos no setor de carnes, algum desemprego virá. Exibicionismo nas operações policiais, um entulho petista, entre os muitos a serem removidos.

[caption id="attachment_75169" align="aligncenter" width="620"] Governador Marcelo Miranda: no mesmo caso de Gaguim, já absolvido | Foto: André Saddi/ Jornal Opção[/caption] O julgamento do governador Marcelo Miranda (PMDB) e da vice-governadora Claudia Lelis (PV), que ocorreria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, 28, foi adiado, após o pedido de vistas do ministro Luiz Fux. A bem da verdade, o julgamento está praticamente definido, se considerarmos o julgamento de primeira instância, quando o TRE-TO considerou improcedente o pedido do Ministério Público Eleitoral, por 3 votos a 2, bem como, após a leitura do encaminhamento do voto da relatora, Luciana Lóssio, na instância superior. Alegou a ministra que não há provas nos autos suficientes para caracterizar o nexo causal entre o dinheiro apreendido no avião de Piracanjuba (GO), e os “santinhos” da campanha política de 2014, em que constavam as fotografias da dupla Marcelo Miranda — candidato ao cargo de governador — e Carlos Gaguim, à época filiado ao PMDB, ao cargo de deputado federal. Aliás, Gaguim já havia sido absolvido pelo mesmo fato há algum tempo, pelo próprio TSE. Ocorre que o Ministério Público Eleitoral, por estratégia processual, acabou por interpor dois processos: um contra Miranda e outro contra Gaguim. É que o MPE não queria vinculações, caso um fosse eleito – e passasse a gozar de foro privilegiado – e o outro não. Por isso, desmembrou o processo, de forma tal que cada réu respondeu em autos apartados, inobstante a denúncia tratar do mesmo fato e do mesmo crime. O certo é que, distribuídos no TRE-TO para turmas diferentes, o processo contra o deputado federal tramitou como foguete, ao passo que a denúncia contra o governador e sua vice caminhou a passos de tartaruga. Por conseqüência, o processo contra Gaguim chegou ao TSE há muito tempo, e o julgamento foi uníssono de que não havia provas capazes de ligar o dinheiro apreendido em Goiás, à campanha eleitoral do Tocantins. Aliado a isso, sopesou o fato de que, mesmo que se hipoteticamente houvesse ligações, com a apreensão da quantia em espécie, não houve como ser utilizada para fins eleitorais. Ora, é trivial em direito a utilização da chamada “prova emprestada”. Diante disso, nada mais natural que os advogados que defendem os interesses do governador, trouxessem o acórdão, que julgou o mesmo fato – e com trânsito em julgado – para o processo ainda pendente de julgamento. Por tudo isso, qual seria a chance de Marcelo Miranda ser cassado em razão da história do “avião de Piracanjuba”? Zero. Se já houve julgamento pela absolvição no TRE-TO; se já houve julgamento no mesmo sentido, no TSE, pelo mesmo fato; e, se a ministra relatora – como não poderia deixar de ser – também encaminhou o voto no sentido de absolver o governador e sua vice, a possibilidade dos demais ministros condenarem é praticamente nula. Uma, porque não há provas; e duas, porque estariam contrariando o princípio da uniformização da jurisprudência nos tribunais. Dessa forma, a oposição pode arrumar outro motivo para tirar Marcelo Miranda do Palácio Araguaia, uma vez que judicialmente as chances estão esgotadas. Que tal tentar nas urnas, da próxima vez? (Dock Júnior)

A Câmara de Palmas realizou na quarta-feira, 28, sessões extraordinárias não remuneradas para apreciar medidas provisórias do Executivo que tramitavam na Casa de Leis, entre as quais, a que trata da revisão anual dos servidores municipais, a data-base. Com a aprovação das medidas, a pauta da Câmara foi destravada o que possibilitará o trâmite dos demais projetos que estão em análise nas comissões. O empenho dos parlamentares em acelerar a apreciação dos projetos foi destacada pelo presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD). “As sessões extras não remuneradas possibilitaram a apreciação das medidas e que a pauta fosse destrancada. Além disso, importantes matérias foram aprovadas”, afirmou o presidente. Outra matéria aprovada foi a Medida Provisória nº 003/2017, que cria a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas. O órgão vai fiscalizar e controlar os serviços públicos concedidos e permitidos pelo município e terá controle, por exemplo, sobre a concessão de água e de energia elétrica. Em relação à subprefeitura, segundo os vereadores da base do prefeito Carlos Amastha (PSB), o objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos municipais na região Sul. O novo órgão, dirigido pelo ex-vereador João Campos (PSC). Implantada no dia 22 do corrente mês, a subprefeitura vai atender Taquaralto e bairros adjacentes, além dos distritos de Buritirana e Taquaruçu.

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O BNDES continua uma caixa fechada, no que respeita aos governos do PT. Muitas responsabilidades precisariam ser apuradas, nas grandes operações para os protegidos do petismo, em que empréstimos não pagos eram transformados em debêntures e as debêntures em ações. Em operações em que acionistas se enriqueciam enquanto as empresas quebravam. Em empréstimos para governos “companheiros” que serviam para contratações de empresas “amigas” sem concorrência, gerando favorecimentos e propinas, além de desviar para o exterior recursos necessários internamente. Onde anda Luciano Coutinho, o ex-presidente do BNDES?

Considerado um “deputado-vereador” pela atenção dedicada à capital, presidente do SD reafirma discordância com o modelo de gestão de Amastha

A cada solavanco, que quase sempre equivale a um terremoto, provocado pelo avanço da Lava Jato, a Brasília dos políticos articula alguma alternativa atrás de sobrevivência

[caption id="attachment_90887" align="aligncenter" width="620"] Deputados recebem presidente da ATM: prefeitos querem emendas[/caption] O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), acompanhado pelos deputados Valderez Castelo Branco (PP), Luana Ribeiro (PDT), Wanderlei Barbosa (SD), Jorge Frederico (PSC) e Stalin Bucar (PPS), receberam na quarta-feira, dia 29, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano (PDT). Junto a outros gestores municipais, o dirigente da ATM manifestou apoio a Assembleia quanto ao ingresso de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A ação restringe o pagamento pelo Governo de emendas parlamentares, a exemplo do custeio com a realização de shows artísticos e religiosos em temporada de praia, feiras agropecuárias, vaquejadas, festas similares, eventos esportivos e congêneres no decorrer dos anos de 2017 e 2018. Os prefeitos alegaram que as emendas são demandas apresentadas pelas prefeituras que visam investir na vocação de cada município. “Sem esses recursos, os gestores não conseguem realizar eventos que muitas vezes são a fonte de maior rendimento para o comércio local”, justificou o presidente da associação, prefeito de Pedro Afonso. Por sua vez, os parlamentaresdestacaram que as emendas são constitucionais e impositivas, cabendo ao Ministério Público fiscalizar a aplicação dos recursos nos municípios. “Emendas aquecem a economia das cidades. Por isso, precisamos de união, uma vez que o benefício não é para o parlamentar nem para o prefeito, mas para toda a população local”, manifestou Carlesse. Com o objetivo de encontrar uma saída para o impasse, prefeitos e deputados querem realizar uma reunião conjunta com representantes do Ministério Público e do Governo do Estado.

[caption id="attachment_74362" align="aligncenter" width="620"] Senadora Kátia Abreu: lamenta perda de recursos para a capital| Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado[/caption] A senadora Kátia Abreu (PMDB) lamentou na quarta, 29, a perda, por parte da Prefeitura da Capital, de recursos da ordem de R$ 900 mil que a parlamentar tinha viabilizado para instalação da Casa de Parto Normal de Palmas. A informação foi repassada à Senadora pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas que atribuiu a perda dos recursos a problemas técnicos no projeto elaborado pela equipe da prefeitura. Os recursos eram destinados à atividade fim (equipamentos) e não à construção de obra física. A senadora Kátia Abreu entretanto garantiu que vai empenhar-se para conseguir novamente os recursos. A Casa de Parto Normal seria um instrumento fundamental para desafogar o Hospital e Maternidade Dona Regina que registra uma quantidade de gestantes maior que a sua capacidade de atendimento. “É uma perda lamentável”, disse a parlamentar, comprometendo-se com a Secretaria Municipal de Saúde a intermediar, junto ao Ministério da Saúde, capacitação e treinamento aos servidores da Prefeitura para melhorar a gestão de projetos. “Cursos para que não aconteçam mais estas inconsistências nos projetos”, que inviabilizam a contratação e liberação das verbas. “Temos certeza que o secretário não fez de propósito para perder os recursos, os técnicos estão fazendo a sua parte mas precisam de treinamento sobre os projetos”, salientou Kátia Abreu. Segundo Kátia Abreu, muitas prefeituras do Estado também estão perdendo recursos pelos mesmo motivos: falta de gestão de suas equipes técnicas que precisam de treinamento sobre os projetos com recursos do governo federal. “O treinamento faz parte da boa gestão por isso esse equívocos estão acontecendo especialmente com os prefeitos inexperientes”, sinalizou a senadora.

O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, Coronel Glauber de Oliveira Santos, recebeu na quarta-feira, 29, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), acompanhado de prefeitos tocantinenses, para discutirem a falta de efetivo policial enfrentada por cerca de 40 municípios tocantinenses e as alternativas que podem atenuar essa situação, responsável pela sensação de insegurança entre os moradores locais. Os anseios dos prefeitos quanto à falta de segurança policial foram apresentados no encontro pelo presidente da ATM. “Os gestores relatam o pequeno efetivo de policial em seus municípios, sendo que algumas cidades nem sequer há PMs nas ruas. Acreditamos que o remanejo de parte dos profissionais presentes nos setores administrativos podem minimizar o problema”, sugeriu Mariano. Os assaltos a supermercados, correios e na lotérica das cidades tem sido recorrentes em muitas cidades, tais como Porto Alegre do Tocantins. “Apenas dois policiais fazem a segurança de Porto Alegre e Almas. Em nosso município há delegacia, porém sem efetivo policial”, relatou o prefeito Rennan Cerqueira. Já o prefeito de Aliança, Coronel Tavares, lembrou que o “efetivo policial reduziu muito nos últimos anos, sendo que a reposição não acompanhou a saída de policiais militares”. Outros relatos foram apresentados no encontro pelos prefeitos Wesley Camilo (Centenário), Fernan­des Martins (Figueirópolis), Zé Mario (Bandeirantes) e Onassys Costa (Jaú do Tocantins). O Comandante Geral reconheceu os problemas relatados e disse que os interesses da PM e dos Municípios convergem. “A Policia Militar está angustiada com a falta de efetivo nessas localidades, pois o nosso intuito é estar fortemente presente nos 139 municípios. Vamos elaborar propostas que busquem a reativação dos destacamentos policiais nessas cidades”, afirmou o Coronel Glauber.