Notícias
O deputado não descarta participar do governo de Marconi Perillo, a quem aprecia como modernizador, mas quer se encaixar numa área em que possa dar sua contribuição
O deputado do PSD afirma que a equipe do prefeito de Goiânia não é formuladora
Ele duvida que o filho seja seu. Mas a garota admite fazer DNA para comprovar a paternidade
Proprietário de chácara na zona urbana de Goiânia relata perda de novilha por ataque de predador e técnicos do Ibama confirmam: animal foi vítima de uma onça-pintada
Após venda da Celg, governo estadual lança programa de estímulo à produção de energia fotovoltaica
Deputado José Vitti, ex-líder do governo nos primeiros dois anos da atual legislatura, tem agora a tarefa de presidir o Legislativo no período que antecede as eleições de 2018
Um exemplo clássico dos motivos pelos quais os depósitos judiciais não devem ser mexidos está acontecendo em Minas Gerais. Em 2015, foi aprovada a Lei mineira 21.720/2015, que prevê a transferência de depósitos judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) para conta específica do Executivo estadual. Em outubro de 2015, o ministro Teori Zavascki concedeu liminar na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) 5.353, determinando a suspensão do andamento de todos os processos em que se discuta a constitucionalidade da lei mineira, assim como os efeitos de decisões neles proferidas, até julgamento definitivo da Adin. A cautelar foi referendada pelo plenário em setembro do ano passado. A tese discutida consiste na contrariedade entre a disciplina da matéria trazida pela lei estadual e a Lei Complementar Federal 151/2015. Em 2016, o juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte determinou que o Banco do Brasil não se recusasse a efetuar o pagamento de alvarás judiciais e demais mandados de pagamento enquanto houver valores no fundo de reserva, ainda que inferiores ao percentual de 30% previsto na norma, até que seja definitivamente apurado o valor constante no fundo de reserva de depósitos judiciais privados, tendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantido a decisão do Juiz. Contudo, o ministro Celso de Mello suspendeu a decisão da Justiça mineira que obrigava o Banco do Brasil a realizar o pagamento de depósitos judiciais enquanto houvesse valores no fundo de reserva previsto na lei estadual 21.720/15 – por isso, a necessidade de manter os depósitos sob a tutela do juiz. O Banco do Brasil alega que a decisão fundamentou-se na Lei 21.720 e que esse entendimento contraria decisão do STF na medida cautelar na Adin 5.353, na qual o ministro Teori Zavascki, então relator, determinou a suspensão de todos os processos que questionem a validade da lei mineira, que prevê a transferência de depósitos judiciais no âmbito do TJ-MG para conta específica do Executivo estadual.
As mais de 4 milhões de pessoas atraídas anualmente a Trindade pela fé e devoção devem passar a contar, no início da próxima década, com uma casa até três vezes maior que a atual
Muitos imaginam que os magistrados exercem somente a função judicante, ou seja, o ato e o dever de julgar. Em verdade, os desembargadores exercem importantes funções administrativas que podem influenciar positivamente nos rumos do Judiciário. Nesta semana, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), na sessão ordinária da quarta-feira, 8, aprovou a formação de sete comissões compostas por desembargadores. Na presidência da Comissão de Informatização encontra-se a desembargadora Amélia Martins de Araújo, que continuará a sua frente, tendo a importante missão de concluir o processo de digitalização dos processos judiciais que, segundo a Legislação e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deveria ter concluído em 2016. À frente do Conselho Superior da Magistratura está o desembargador do Gilberto Marques Filho (presidente), sendo o conselho considerado a principal comissão do TJ-GO. A composição na íntegra foi a seguinte: desembargador Gilberto Marques Filho (presidente); desembargador Walter Carlos Lemes (corregedor-geral da Justiça); desembargadora Beatriz Figueiredo Franco (vice-presidente); desembargador Orloff Neves Rocha; desembargador Luis Eduardo de Sousa; desembargadora Maria da Graças C. Requi; e desembargador Norival Santomé.
A pergunta que o mundo faz neste momento é: Por que o Irã decidiu testar a paciência da nova administração dos Estados Unidos lançando mísseis balísticos intercontinentais?
Gore e trash, obra dos goianos rememora, com muito terror ficcional, um dos episódios mais trágicos da história de Goiás
Caso do estagiário demitido após postagens contra feministas mostra que as redes sociais não são terra sem lei e discurso de ódio não é opinião
O primeiro romance de Diogo Rosas G. nos dá a nítida certeza de que estamos diante de um estreante de peso que deverá surpreender-nos com outras boas criações no futuro
Wilmar Silva, sob o pseudônimo de Djami Sezostre, experimenta múltiplas possibilidades de artesanato literário
Há quem acredite que o tucano-chefe está escolhendo o candidato para ganhar e o candidato para o qual prefere perder. O fato é que o governador, um vencedor, não entra numa eleição para perder